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17/07/2015
Integração Regional
17/07/2015

Integração Regional

Guiana e Suriname passam a integrar o Mercosul como Estados Associados

Brasília – O ingresso da Guiana e do Suriname como Estados Associados ao Mercosul foi aprovado nesta sexta-feira, 17, por ocasião da 48ª Cúpula do bloco. No mesmo evento, foi aprovado o Protocolo de Adesão da Bolívia como membro pleno, mas o tratado terá de ser ratificado pelos parlamentos da própria Bolívia, Brasil e Paraguai, já que Argentina, Uruguai e Venezuela, já o ratificaram.

A Cúpula também marca o encerramento da presidência Pro Tempore Brasileira do Mercosul, exercida durante o primeiro semestre de 2015. A partir de agora, o bloco será presidido pelo Paraguai.

No entanto, o principal tema da Cúpula foi a negociação entre o Mercosul e a União Europeia para a assinatura de um acordo de livre comércio. A renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), foi outra demanda defendida pelos sócios menores do bloco como forma de corrigir assimetrias.

Já o ministro de Relações Exteriores paraguaio, Eladio Loizaga, que estará à frente do bloco pelos próximos seis meses, revelou que o Mercosul apresentará um plano de ação para levantar quais as barreiras tarifárias e não tarifárias e que medidas afetam a competitividade dos países e prejudicam o comércio intra-bloco. Segundo Loizaga, uma das travas ao comércio são as licenças de exportação em vigência.

Antes da inauguração da Cúpula, a presidente Dilma Rousseff manteve reuniões bilaterais com o presidente da Guiana, David Granger, e da Bolívia, Evo Morales; do Uruguai, Tabaré Vázquez; do Paraguai, Horacio Cartes; da Argentina, Cristina Kirchner; e da Venezuela, Nicolás Maduro.

Cúpula

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff reforçou a importância das relações comerciais com outros blocos econômicos, em referência às negociações com a União Europeia (UE) para zerar as tarifas de alguns produtos.

Segundo ela, “a crise não pode ser razão para criar barreiras comerciais entre nós. Ela tem que reforçar nossa integração e solidariedade. Temos que também buscar acordos comerciais com outros países”, disse.

Enfrentando uma crise política grave, a presidente fez questão de destacar o fortalecimento da democracia na região. Segundo ela, “a realização periódica e regular desses pleitos demonstra a capacidade de lidar com diferenças políticas. Temos que continuar nesse caminho. Não há espaço para aventuras antidemocráticas na América do Sul”, afirmou ao citar as eleições no Brasil, Bolívia e Uruguai e na Argentina, marcadas para outubro próximo.

“Temos de fortalecer mais do que nunca a democracia. É uma conquista do Mercosul e da Unasul [União de Nações Sul-Americanas] a cláusula democrática, que significa que, caso um governo seja derrubado sem eleições livres e democráticas, perde imediatamente o caráter de Estado-membro das organizações”, endossou a presidente argentina Cristina Kirchner.

Ao participar de sua última Cúpula do Mercosul na condição de Chefe de Estado, ela destacou que as tentativas de golpe contra os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, além de conflitos entre Colômbia e Venezuela, resolvidos de forma pacífica no âmbito da Unasul.

Já o líder venezuelano Nicolás Maduro, enfatizou que o Mercosul é um projeto democrático e inclusivo, embora há quem ainda não reconheça essa realidade. “Há os que se sentem tentados, dentro ou fora de nossos países, a tratar de forçar a história e a realidade. É preciso que se reconheça que temos um presidente índio [Evo Morales] e que há um movimento bolivariano. Estamos vivos e de pé. Existimos e nada vai nos apagar do mapa, nem campanhas midiáticas, nem políticas”, assegurou.

Na sua avaliação, os países do Mercosul devem continuar explorando o caminho do diálogo respeitoso com a Europa na construção de um acordo, no entanto, apontou o Mercosul e os Brics como os grandes atores do século 21 e defendeu a retomada da ideia de criação de um banco do sul, tal como o Banco de Desenvolvimento dos Brics. “Configurar a nova arquitetura hoje é possível. É possível não ser apenas um sonho e um discurso. É uma urgência e uma possibilidade”, esclareceu.

Ao defender o acordo com a União Europeia, o uruguaio Tabaré Vázquez comemorou a renovação por mais dez anos do FOCEM, que tem por objetivo financiar obras de infraestrutura. “Para o Uruguai, o FOCEM é uma das mais importantes ferramentas que o Mercosul aprovou. Sua continuidade adquire importância fundamental para nosso país-membro. ”

Conflitos

A Cúpula do Mercosul também foi marcada por divergências. Os presidentes da Guiana e da Venezuela discordaram sobre o entendimento de cada um em relação aos conflitos territoriais entre os dois países. O presidente da República Cooperativa da Guiana, David Granger, fez um apelo ao Mercado Comum do Sul para que se manifeste em apoio à integridade do território guianense. Para Nicolás Maduro, da Venezuela, Granger é um "grande provocador" e não reconhece a ajuda que vem recebendo nos últimos anos.

A disputa quanto à posse das fronteiras marítimas entre Guiana e Venezuela é antiga. Em 1899, um acordo decidiu que uma parte do território pertenceria à Grã-Bretanha, que antes controlava a então Guiana Inglesa. A Venezuela, no entanto, sempre considerou a região "em disputa". Durante sua declaração, o presidente da Guiana disse que em outubro de 2013 "nosso vizinho adentrou nossas fronteiras e expulsou" uma das embarcações do país.

Naquele período, uma companhia de petróleo dos Estados Unidos realizava estudos sísmicos, baseados em estimativas de que o local disponha de bilhões de barris de petróleo. A Venezuela se baseia no Acordo de Genebra, de 1966 – logo após a independência da Guiana –, segundo o qual a região ainda está "por negociar".

Segundo o presidente da Guiana, há mais de 100 anos as fronteiras foram marcadas e os mapas feitos com a demarcação que o "mundo inteiro reconhece". "Temos comprometimento e respeito mútuo entre territórios. Estamos comprometidos com as relações mútuas de paz, amizade e não interferência mútua", disse Granger. Na sua opinião, se essa vantagem estratégica for "obstruída", o país será "completamente" ignorado.

Venezuela e Guiana devem tratar da questão em reunião já marcada para o final de agosto, em Assunção, mas o presidente Maduro não economizou nas críticas. "Lamentavelmente, o presidente Granger é um grande provocador. Creio que sua única missão à frente da presidência da Guiana é provocar a Venezuela para um grande conflito. Vai governar a Guiana, em vez de provocar, em vez de jogar pedra. Venezuela é o país que mais ajuda a Guiana em seu desenvolvimento nos últimos dez anos, em toda sua história", disse.

Bolívia e Chile, no entanto, evitaram levar para a Cúpula a polêmica em torno da demanda marítima boliviana que ganhou novo impulso com as declarações da semana passada, do Papa Francisco a favor de La Paz.

Leia mais:

http://www.inforel.org/noticias/noticia.php?not_id=0&tipo=2&can_id=31

http://www.inforel.org/noticias/noticia.php?not_id=6207&tipo=2

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