Relações Exteriores

Irã
18/05/2010
Declaração Conjunta da Cimeira Portugal-Brasil
19/05/2010

Honduras desiste de processo contra o Brasil

Honduras desiste de processo contra o Brasil

No ano passado, Honduras sob governo provisório decidiu processar o Brasil por abrigar o presidente deposto Manuel Zelaya em sua embaixada em Tegucigalpa.

O Itamaraty recusou-se a definir o status de Zelaya que permaneceu por mais de quatro meses na representação brasileira.

Com o objetivo de ter seu governo reconhecido, Porfírio Lobo, o presidente que assumiu em janeiro, decidiu retirar a ação que tramitava na Corte Internacional de Justiça.

No dia 30 de abril, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Honduras, Mario Canahuatid, encaminhou uma carta à Corte que foi julgada no dia 12. O documento pedia o fim do processo.

O Brasil reconhece a eleição de Lobo que considera resultado de um golpe de Estado. Honduras também foi afastada da Organização dos Estados Americanos (OEA) e teve seus créditos congelados.

Bolívia, Brasil, Equador e Venezuela, ameaçaram não assistir à Cúpula Eurolatino-americana que foi realizada em Madri nesta semana se Lobo comparecesse.

Os quatro exigem que Zelaya, exilado na República Dominicana, seja anistiado e possa retornar a Honduras.

Uma Comissão da Verdade foi instalada no país para investigar as responsabilidades de cada um no episódio.

Até o momento, 53 países reconheceram o governo de Lobo. Na América do Sul, apenas Colômbia e Peru o fizeram.

Em junho, será realizada a 40ª Assembleia Geral da OEA em Lima, quando o reingresso hondurenho ao sistema interamericano será novamente discutido.

 

 

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