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Defesa

I Encontro Regional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa: A Região Centro-Oeste no Contexto da Defesa Nacional

TEMA 1: Forças Armadas, Defesa e Segurança no Brasil.

Resumo 1

Autor: Maurício Kenyatta Barros da Costa.

Título: A Relação entre Soberania e Fronteira na compreensão da segurança fronteiriça entre Brasil e Paraguai em um contexto de segurança regional pós-Guerra Fria.

O Fim da Guerra Fria é adotado como marco no estudo das relações internacionais por indicar uma série de processos e dinâmicas que passam a ser discutidos como relevantes para a conformação do sistema internacional. Nesse contexto de novas ameaças, vulnerabilidades e inseguranças, a fronteira destaca-se como elemento de caráter misto por estabelecer uma relação entre o interno e o externo, que explicita uma parte da nova realidade securitária que os Estados defrontam na atualidade. A soberania também contém essa dupla dimensão que é definida por especialistas da área como a soberania interna e a soberania externa do Estado, sendo que a primeira expressa a hegemonia no ordenamento interno e a segunda a independência na ordem externa. Esse caráter misto desses conceitos vai ao encontro da função mista das Forças Armadas brasileiras na faixa de fronteira para a garantia da Lei e da Ordem por um lado e a defesa do território nacional de ameaças externas por outro. Nesse sentido, o tema aqui abordado propõe discutir a relação entre as duas dimensões, interna e externa, do conceito de Soberania e Fronteira como elementos unificadores da segurança interna com a segurança internacional. Desse modo, o argumento deste trabalho é que o caráter misto da soberania e da fronteira pede por respostas mistas do Estado, as quais devem privilegiar aarticulação interna das instituições e a cooperação no âmbito externo. O caráter misto das Forças Armadas na fronteira e sua articulação com os agentes de segurança pública eleva a capacidade de resposta do Estado, a qual também necessita da vontade política das autoridades pertinentes para gerar um ambiente interno e externo que mine as desconfianças e eleve o nível de segurança regional. A fronteira entre Brasil e Paraguai será utilizada como exemplo, ressaltando casos de cooperação e conflito, e da articulação dos atores que compõem a capacidade securitária e a vontade política do Estado em suas diversas esferas para verificar se as respostas às inseguranças nessa fronteira estão adequadas. Esse exemplo é útil por permitir que as demais fronteiras brasileiras possam ser analisadas seguindo as relações que serão estabelecidas para verificar esse caso em questão.

TEMA 1: Forças Armadas, Defesa e Segurança no Brasil.

Resumo 2

Autores: Bruno Gonçalves de Souza Barbalho e Gabriel Carvalho Vitorino Rezende.

Título: Primeiro Comando da Capital: entre o crime organizado e o terrorismo.

O Primeiro Comando da Capital (PCC), grupo criminoso que age, atualmente, em 22 estados do Brasil e em dois países sul-americanos (Bolívia e Paraguai), tem aumentado sua estrutura organizacional desde a sua criação. Com o objetivo de promover a luta contra arbitrariedades e opressões dentro dos presídios seguindo os princípios de liberdade, justiça e paz, o PCC atua através da utilização de diversos tipos de crimes, como assassinatos, extorsões e narcotráfico.

Entretanto, após o ataque do grupo em maio de 2006, sendo o maior atentado contra a segurança pública do Estado, surge um grande debate sobre em qual lugar o PCC deveria ser categorizado: grupo terrorista ou organização criminosa. Os defensores da primeira denominação creem que os ataques foram um marco para uma nova fase da facção, enquanto os que acreditam na segunda classificação argumentam que o grupo utilizou, em ocasião única, o terrorismo para afastar o governo de suas ações ilegais, demandando maior espaço de atuação.

O presente estudo visou aprofundar o debate, demonstrando que a estrutura organizacional do PCC está muito acima das principais organizações criminosas sul-americanas, como o Exército do Povo Paraguaio (EPP), e, por isso, deve ser tratado de forma diferenciada. Ademais, buscou-se analisar o desenvolvimento do grupo desde 1993, data da sua origem.

Pretende-se concluir que há um diferencial em como se dá o trabalho interno e externo do PCC, devido, principalmente, à liderança de Marcos Camacho, mais conhecido como “Marcola”. Além disso, a utilização do terrorismo durante um ou poucos episódios não pode caracterizar a organização como grupo terrorista, visto que existem outros elementos que são pré-requisitos para ser classificado desta forma.

TEMA 1: Forças Armadas, Defesa e Segurança no Brasil.

Resumo 3

Autores: Israel de Oliveira Andrade e Luiz Gustavo Aversa Franco.

Título: A Questão da Desnacionalização no Momento Atual da Indústria Nacional de Defesa.

Em meio ao contexto atual de reorganização da Base Industrial de Defesa (BID) do Brasil, uma questão importante a ser trabalhada é a desnacionalização, ou seja, o risco de que produtos, sistemas e tecnologias desenvolvidas internamente se percam para o estrangeiro. Nesse sentido, o propósito deste trabalho é introduzir a questão da desnacionalização no atual debate sobre defesa nacional no Brasil. Para isto, é necessário contextualizar o momento atual da BID do Brasil, apresentando suas principais vantagens e vulnerabilidades, bem como a importância das questões de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) neste contexto. É preciso também analisar o modo como os países que possuem as maiores bases industriais de defesa no mundo (Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido, Alemanha e Japão), bem como países parceiros do Brasil no âmbito dos BRICS (Índia e África do Sul), enfrentam o mesmo desafio. A partir deste estudo, apresentam-se os principais riscos advindos da desnacionalização para a indústria nacional de defesa, propondo medidas para mitigar esses potenciais efeitos negativos e contornar o problema.

TEMA 1: Forças Armadas, Defesa e Segurança no Brasil.

Resumo 4

Autores: Marcelo José Marquezde Campos e Alcides Costa Vaz.

Título: Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras e sua possível participação na cooperação internacional de defesa.

Introdução: o tema escolhido foi Defesa, segurança e desenvolvimento na faixa de fronteira: propostas e desafios regionais no Brasil, no qual iremos delimitá-lo no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) com possível cooperação internacional de defesa. Objetivo: identificar e analisar os fatores presentes na concepção e instalação do SISFRON que oferecem oportunidades para a cooperação em segurança com os países vizinhos, em particular, Bolívia, Peru e Colômbia. Metodologia: o método para realização desse trabalho foi a revisão bibliográfica, onde foram feitas pesquisas nos sites da Defesa do Brasil, sobre a fronteira através da Lei Complementar Nr 97, de 09 de junho de 1999, de JÚNIOR (2010) e AGUERO (et al., 2011). Já sobre o SISFRON, foram analisados os trabalhos de FILHO (2014), a revista Verde Oliva (2014), LEITE (2013) entre outros. A cooperação internacional foi explorada através da ótica do site da Defesa do Brasil, na parte das relações internacionais. Discussão: o que o SISFRON oferece em termos de possibilidades com os países supracitados? O SISFRON ofereceria um sistema integrado de sensoriamento, de apoio à decisão e de emprego operacional cujo propósito é fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado na faixa de fronteira, mostrando-se uma solução eficiente e eficaz a responsabilidade primária de aquisição e gerenciamento das informações, permitindo um apoio com melhor eficiência às demais entidades governamentais envolvidas na tarefa de vigiar e proteger as fronteiras. Por ser um sistema complexo, ele iria envolver as demais FFAA, bem como os demais Órgãos de Segurança Pública (OSP). Os benefícios seriam institucionais e sociais como nos campos político com a cooperação militar com FFAA dos países vizinhos, no campo econômico com a elevação da capacitação tecnológica da base industrial de defesa e no campo militar com o aumento da capacidade de vigilância e monitoramento na região de fronteira. Sua estrutura é constituída dos seguintes subsistemas: sensoriamento, apoio à decisão, atuação, tecnologia da informação e comunicações, segurança da informação, simulação e capacidade de recursos humanos e logístico. A cooperação de defesa é caracterizada por identificação e compromisso com objetivos comuns, bem como resultado benéfico para os participantes. O Brasil pode cooperar de uma maneira mais ampla, no caso do eixo multilateral, ou de uma maneira mais curta, no caso do eixo bilateral. Atualmente o eixo multilateral, no qual o Brasil se insere seria do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDSA), embora este conselho ainda esteja em sua fase inicial, não propiciando algum benefício tangível para com seus membros. Já o eixo bilateral é mais forte, tendo relação com o Peru, Colômbia e Bolívia, no caso do SIVAM. Conclusões: se pode chegar é com o fim da implantação do SISFRON as possibilidades de cooperação em segurança seriam enormes, pois o que todos os OSP de ambos os lados precisam é de informação, no qual seria a maior cooperação em crimes transfronteiriços, no caso da justiça, ou, no caso militar, a do adestramento das tropas e passagem de conhecimento de como agir na faixa de fronteira de seus países.

TEMA 1: Forças Armadas, Defesa e Segurança no Brasil.

Resumo 5

Autor: Bruno Valim Magalhães.

Título: A balança de poder e o idealismo nos anos 1970-1980: das condições de surgimento de uma comunidade de segurança Brasil-Argentina.

A escassez de guerras interestatais na América do Sul constitui-se em um desafio explicativo aos analistas e às teorias das Relações Internacionais. Esse fato específico de nosso subcontinente provém-nos com um campo fértil para pensar sobre a natureza e as forças sociais que sustentam ou minam as comunidades de segurança. Aqui avaliamos especificamente o desenvolvimento de uma entre Brasil e Argentina. Valendo-nos do modelo de comunidades de segurança de Adler e Barnett e de um método histórico de path-dependence, nosso objetivo principal foi avaliar as forças conjunturais que levaram a um ponto crítico e à inflexão das políticas exteriores brasileiras e argentinas no tocante às relações de segurança entre os dois países entre os anos 1970 e 1980; indo de relações conflituosas de vertente geopolitizada, para uma fase de construção de diálogos e confiança e, finalmente, chegando a um momento de inflexão em direção a superação da hipótese de conflito e o nascimento de uma comunidade de segurança.

Metodologicamente, após essa conjuntura crítica, buscamos as sequências reativas, as quais propiciaram o desenvolvimento de uma comunidade de segurança entre os dois países até a segunda fase do modelo teórico. Teoricamente, explicações àquela escassez poderiam seguir epistemologia recorrente e previsível, como realismo e liberalismo, mas estas não são suficientes. As teorias das Relações Internacionais não dão conta, sozinhas, de avaliações empiricamente delineadas se abrem mão da inteligência histórica que preenche seus modelos. Além do mais, entendemos que o funcionamento normal dos sistemas interestatais modernos são tanto holísticos e materialistas quanto socialmente construídos e idealistas. Ou seja: é presente uma inter e sobreposição de uma lógica de poder e interdependência e de uma metodologia histórico-construtivista.

Aquela lógica com pressões de homeostase e esta metodologia permitindo o movimento em uma direção longe do equilíbrio original e dirigindo-se a um novo: uma comunidade de segurança.

Para tanto, o estudo foi divido em quatro partes mais uma conclusão. Na primeira parte, enunciamos nosso marco teórico e inscrevemos o modelo de comunidade de segurança em nosso ensaio. Continuando na segunda seção, traduzimos isso na metodologia pathdependent, localizando pontos de apoio nas conjunturas críticas históricas das políticas exteriores e suas sequências reativas, através da narrativa histórica da relação bilateral em segurança argentino-brasileira nos anos 1970-1980. Na terceira parte aplicamos isso nas relações entre os vizinhos, inventariando as décadas citadas e buscando conjunturas críticas, como os desfechos de Itaipu-Corpus e a questão nuclear, fazendo análises e avaliações parciais. Na quarta seção, praticamos o mesmo, mas buscando a síntese especificamente do período José Sarney-Raúl Alfonsín, com os efeitos da Guerra das Malvinas, da crise da dívida externa, da reinserção internacional de ambos os países, da finalização das discussões sobre a questão nuclear e o início da institucionalização da cooperação através de sequências reativas. Finalmente, na conclusão, reunimos nossas conclusões parciais e fazemos nossa avaliação final sobre nosso argumento exposto acima. Nossas conclusões são que Brasil e Argentina já seriam uma comunidade de segurança nascente nos governos Sarney-Alfonsín.

TEMA 2: Inserção da mulher nas Forças Armadas.

Resumo 1

Autor: Gabriel Barros Lessa Queiroz.

Título: Empoderamento feminino no exército Peshmerga.

O exército Peshmerga foi criado após a Primeira Guerra Mundial, com o objetivo de garantir os direitos da população curda no contexto caótico da dissolução do Império Turco Otomano. Anos depois, durante o conflito contra Saddam Hussein, a divisão feminina do exército se consolida e passa a ter uma atuação direta no fronte da batalha.

Atualmente, o exército curdo luta contra a ameaça terrorista do Estado Islâmico e, em uma tentativa de combater essa ameaça, as mulheres ocupam um papel central na dinâmica do embate. Esse grupo tem forte influência no Iraque e em toda região do Levante, de modo que sua política jihadista ou expansionista ferem diretamente os interesses dos curdos, que há muito buscam conquistar uma estabilidade territorial. A luta contra o EI, no entanto, é muito custosa para os Peshmerga, tornando necessário buscar apoio de outros Estados como, por exemplo, os Estados Unidos.

Ao longo desse trabalho, será pesquisado como a categoria gênero modifica as dinâmicas do conflito armado nessa região, e de que maneira a participação feminina nessa área é percebida pelo Ocidente. A presença de mulheres nesse espaço é um sintoma de uma nova onda de empoderamento ou é uma estratégia política do Curdistão para angariar maior apoio dos EUA e seus aliados? Para responder tais questões serão analisadas as exposições das soldadas Peshmerga na mídia, e as respostas que tal representação provoca no Ocidente, usando o conceito de standard de civilização como descrito por Ann Towns (2008) para justificar as conclusões tomadas ao fim do trabalho.

TEMA 3: Conflitos armados e terrorismo.

Resumo 1

Autor: Felipe Crivello Cesar.

Título: Terrorismo, Segurança e Desenvolvimento: estabelecendo nexos e questionando os paradigmas atuais de contenção de conflitos.

Em vista da crescente radicalização de movimentos terroristas em um nível mundial e levando em conta o sensível aumento do número de incidentes provocados por estes especialmente a partir de 2001, o trabalho apresentado visará discorrer a respeito das novas facetas assumidas pelo terrorismo internacional. O foco será no terrorismo motivado por fins sectários, procurando-se investigar a existência de relações causais entre fatores de desenvolvimento humano e níveis de terrorismo. Ademais, propõe-se compreender a situação atual com base no desenvolvimento recente dos conflitos, prospectando encaminhamentos possíveis e desejados pela comunidade internacional para tal questão.

Pelo fato do termo terrorismo ser de difícil conceituação, esta comunicação trará primeiramente sua interpretação do conceito à luz do levantamento bibliográfico realizado. O propósito seguinte será identificar motivos que levaram à maior radicalização dos movimentos terroristas atuais e, simultaneamente, questionar o paradigma de atuação dos países do Ocidente no tocante ao tema – uma vez que as duas partes dialogam entre si. Isso será feito com base na análise dos índices globais de terrorismo, lançados anualmente pela organização The Institute for Economicsand Peace (IEP). 

O consenso entre os tomadores de decisão mais influentes na comunidade internacional em encarar o terrorismo como um inimigo de guerra – e, dessa forma, retaliar violentamente suas investidas na tentativa de enfraquecê-lo por meios militares – será questionado. Essa forma de agir, além de não resolver os reais motivos do surgimento e fortalecimento do terrorismo, pode ter um efeito adverso ao seu propósito inicial: ataques militares contribuem para a desestabilização política de uma região e incentivam uma situação de vulnerabilidade. A falta de atenção a fatores sociais e de desenvolvimento prejudica ainda mais a situação, enfraquecendo as comunidades locais e possibilitando, de forma indireta, o controle dos grupos terroristas de um determinado espaço. Além disso, ainda que as investidas militares tenham algum efeito prático considerável, estes serão de curto prazo porque os fatores determinantes do problema não serão trabalhados e tampouco haverá uma melhora na vida da população local.

Nesse ponto, o autor procurará traçar o nexo entre desenvolvimento, globalização, segurança e terrorismo. Com base no fato de que os países que mais apresentam atividades terroristas hoje são também aqueles que se encontram em níveis de falência estatal mais aguda, será questionado o paradigma realista observado hoje no tratamento de questões de segurança, propondo uma abordagem de segurança humanitária. Para isso, recorrer-se-á às origens desse paradigma analisando a Conferência de Cairo (1994) e seus resultados como principal ponto de desdobramento das preocupações mundiais envolvendo segurança e desenvolvimento. A ideia, então, é argumentar a favor de um escopo de análise nas RI ao invés da tradicional visão em níveis de análise.

Dessa maneira, o autor espera contribuir com a academia ao trazer uma visão não tradicional da agenda de segurança, enfocando questões de desenvolvimento e estruturação política em seu discurso ao invés de uma abordagem militar no que diz respeito à maneira de lidar com os movimentos terroristas sectários atuais.

TEMA 3: Conflitos armados e terrorismo.

Resumo 2

Autor: Heitor Caixeta Mesquita.

Título: Problematização da influência das intervenções ocidentais no Oriente Médiono processo de radicalização: O indivíduo como ator principal na ameaça do terrorismoislâmico.

Fala-se muito da possível relação direta entre o intervencionismo das potênciasocidentais no Oriente Médio e a radicalização e intensificação de movimentosterroristas islâmicos que eventualmente infligem danos na forma de ataques terroristasnos territórios ocidentais. É de suma importância, no entanto, atentar-se àsespecificidades individuais que levaram a pessoa a praticar tal ação, tendo em vista queo terrorismo é um fenômeno que transcende fronteiras e muitas vezes é de fundamentalrelevância os desdobramentos na vida privada do terrorista quando em seu processo deradicalização.

O objetivo deste trabalho é analisar os perfis dos indivíduos e das organizações queperpetraram ataques no ocidente no século XXI, e a partir disso, com o apoio debibliografia especializada, relacionar esses atentados à influência dos processosintervencionistas das grandes potências no mundo islâmico, dando ênfase às motivaçõesaparentes apresentadas pelos indivíduos inseridos nesse contexto.

Serão dispostas informações acerca das pessoas envolvidas em ataques noOcidente de forma a compreender as motivações para tal ação, e em seguida, seaveriguará se tais pessoas foram em algum momento de suas vidas influenciadas porprocessos direta ou indiretamente resultantes das intervenções militares de potênciasocidentais no Oriente Médio.

É notável a importância de tal análise para que as discussões sobre o assunto sejamdirigidas por informações sistematizadas que buscam esclarecer além do senso comumum tema tão sensível como esse aqui abordado. Dessa forma, possibilita-se umacompreensão mais aprofundada sobre os fatores que culminaram na decisão tomadapelo terrorista por uma ação letal, analisando-se de uma forma que foge do espectrotradicional dos estudos sistêmicos que colocam os Estados como principais atores dasRelações Internacionais.

TEMA 3: Conflitos armados e terrorismo.

Resumo 3

Autor: Leandro Gomes Ferreira.

Título: O Iraque ou o Estado Islâmico, quem é Estado?

Com o 11 de setembro os atentados terroristas tomaram grande visibilidade no cenáriointernacional, gerando medo na sociedade e criando a nova guerra ao terrorismo do séc. XXI.Fazia-se necessário revidar o ataque de uma das principais organizações terroristas, a Al-Qaeda, a qual se responsabilizou pelos ataques àquela época, bem como pretendia fazer o quefosse necessário para estabelecer um novo Califado no Oriente Médio. Todavia nos últimosanos, outra organização tem emergido e se mostrado tão ou até mais hostil que a Al-Qaeda, oEstado Islâmico. Esta organização têm suas bases formadas por ex-membros da Al-Qaeda, etomam atitudes impressionantes para chamar a atenção de todo o mundo para sua causa.Ambas as organizações têm suas bases nua das regiões mais conflituosas, o Oriente Médio,bem como se aproveitaram de Estados fracos para sua ascensão e manutenção do poder.Assim o pensamento recorrente é que estes Estados falidos, ou que estão em processo defalência, oferecem suporte e dão bases concretas para que essas organizações captem, treineme funcionem como centro de comando para ataques terroristas em outros países. Estes ataquessão comumente direcionados aos países desenvolvidos. O que por outra via não é tãodivulgado, é o quanto estes Estados falidos também sofrem com a perda de estabilidade e deelementos basilares para o bem-estar da população, não conseguindo se firmar como umEstado no sistema internacional, além de dar poder a atores não-estatais e senhores da guerraque se aproveitam das fraquezas institucionais e do medo da população. Compreender asituações dos Estados falidos portanto, é compreender os principais fatores que o levam afalência e suas consequências, bem como evitar que demais Estados sofram com os efeitosgerados pelas organizações terroristas que se aproveitam da situação. É fortalecer as políticasde segurança e defesa no sentido de torna-las aptas a identificar e dissuadir influênciasprovenientes das organizações, que são atuantes no cenário internacional.

TEMA 3: Conflitos armados e terrorismo.

Resumo 4

Autores: Isabela Costa Bandeira Coêlho,Mila Pereira Campbell e Pedro Simão Mendes.

Título: Terrorismo e a Guerra Civil do Iêmen: uma análise do grupo Houthi.

Considerado um dos países mais pobres do Oriente Médio, o Iêmen se encontra emcrise desde a saída do presidente Ali Abdullah Saleh, em 2012. No começo de 2015, arevolta passou a ser considerada uma guerra civil entre diferentes grupos armados.Antes de 2011, o Iêmen era acusado de violar os direitos humanos, e, hoje em dia, opaís enfrenta uma das maiores crises humanitárias da atualidade. Um dos grupos maisinfluentes do conflito é a milícia Houthi. Este foi um ator significativo na revolução de2011 e, atualmente, domina a capital da Sana'a e grande parte do território Iemenita,além de resistir às forças sauditas na região.

O conceito de terrorismo trata de ações violentas e premeditadas ou de grupossubnacionais ou de agentes clandestinos com o intuito de influenciar uma audiência(WILLIAMS, 2008, p.174 apud US DepartmentofState, 2001, p.13). Ações terroristas,então, dependem não somente de efeitos físicos, mas também psicológicos, já que elastêm como objetivo atingir alguma demanda política (WARDLAW, 1982). Esse trabalhotem como objetivo questionar se o grupo Houthi, uma milícia armada com atuaçãopolítica no Iêmen, pode se encaixar na classificação apresentada.

O trabalho analisará os discursos de diferentes atores do conflito: o governo doIêmen, Arábia Saudita, Irã e o Conselho de Segurança da Organização das NaçõesUnidas, com foco nos Estados Unidos. O objetivo é encontrar elementos que possamenquadrar o grupo como terrorista, mesmo que, formalmente, ele não seja consideradoum. Além disso, o trabalho traz um questionamento sobre a subjetividade do conceitode terrorismo.

TEMA 4: Segurança e Defesa Cibernética.

Resumo 1

Autores: Victor Hugo de Oliveira Lima e Cássio Roberto Rodrigues.

Título: O papel do hacktivismo na defesa ao ciberterrorismo: práticas ilegais em defesa dasociedade.

Entre os desafios do século XXI, se encontra o combate ao ciberterrorismo. Tal desafiosurgiu com o advento de grupos terroristas do oriente médio, que na inabilidade depenetrarem fisicamente os seus países alvos, encontraram um novo campo de invasão eterrorismo na através da Internet. E dentro deste desafio, além dos esforços do Estado,também encontra-se grupos não-governamentais que muitas vezes tomam aresponsabilidade de combater tal prática no mundo virtual. Tais grupos entram na categoriade hacktivistas, e seu papel se mostra muitas vezes importante no combate aociberterrorismo. Dentre eles o mais famoso é a Anonymous, organização que atua naInternet de maneira ilegal porém com os preceitos de estar fazendo o bem para a sociedadecivil. Os grupos de ciberterrorismo mais conhecidos tem grande parte de seus membrossituados na Ásia e oriente médio, tais como a LulzSec, Th3 J3st3r e outros. Alguns dessesgrupos trabalham diretamente com organizações terroristas já conhecidas, porém grandeparte deles trabalham por motivação própria. Em anúncios na internet é possível ver estesgrupos ciberterroristas defendendo o desenvolvimento da anarquia, ou seja, o fim do Estadoe da sociedade como conhecemos. Em grande parte dos casos, estes grupos tomam comoimagem algum mártir ou figura conhecida da sociedade, para assim poderem representarsuas ideias e objetivos através deles. A Anonymous como um bom exemplo possui opersonagem Guy Fawkes, do filme V de Vingança, como símbolo de busca por justiça semlucratividade. Th3 J3st3r possui o coringa, dos quadrinhos do Batman, como símbolo pararepresentar a busca pela anarquia. A tentativa de defesa da sociedade por esses grupos nãolegitima a prática de suas atividades ilegais, o que transforma essa relação em uma via demão dupla, onde se tornam necessários porém não desejados pelos governos.

TEMA 4: Segurança e Defesa Cibernética.

Resumo 2

Autores: Gabriel Carvalho Vitorino Rezende e Bruno Gonçalves de Souza Barbalho.

Título:Limites entre a atuação do Estado na segurança cibernética e o direito à privacidade dos cidadãos: uma análise comparada entre os casos de Estados Unidos e da Inglaterra.

É recorrente o debate entre a sociedade civil e as entidades governamentais acerca de qual o legítimo campo de ação das instituições estatais na prevenção de ataques e atentados a sociedade. Tendo isso em vista, busca-se, através dessa análise, problematizar as possíveis implicações da diminuição da privacidade dos cidadãos com o intuito de evitar catástrofes. Considerando a mudança do modus operandi dos grupos terroristas na conjuntura atual, é necessária a revisão do modo como às instituições governamentais lidam com tais ameaças. Contudo, a expansão da vigilância cibernética por parte do Estado encontra limites nas determinações legais de direito à privacidade. O objetivo desse trabalho é analisar o que está sendo falado nesse debate, através da análise dos casos dos Estados Unidos e da Inglaterra, e posteriormente contextualizar com o Estado brasileiro.

A partir do estudo das semelhanças entre o modo de atuação do Estado americano e inglês, e do debate presente em tais sociedades, buscamos delimitar quais as possibilidades de conciliação, revisão e mudança no paradigma posto entre o direito à privacidade e as modernas técnicas de vigilância social.

É necessário enfatizar a grande relevância de uma compreensão ampla sobre tal debate para o aprofundamento de uma construção mais democrática e plural acerca dos papéis e limitações do Estado na vigilância social, atentando para os novos desafios impostos pelo terrorismo no contexto mundial atual. A escolha dos referidos atores se deu pela enorme relevância dos mesmos na promoção das políticas de vigilância e pelas crescentes reverberações da sociedade civil nesses países acerca de tal atuação.

 Através da análise dos dois países apresentados, será feita uma contextualização para o Estado brasileiro, observando também as perspectivas e limitações existentes para a promoção de políticas públicas que garantam a segurança e o direito à privacidade dos cidadãos.

TEMA 4: Segurança e Defesa Cibernética.

Resumo 3

Autores: Maria Isabel Araújo Silva dos Santos, Edgard Costa Oliveira e Gertrudes Aparecida Dandolini.

Título: Gestão e Segurança do Conhecimento no Âmbito da Defesa.

Na sociedade contemporânea o valor da informação não está na forma explícita, comopalavras escritas, relatórios e bases de dados, mas nas formas intangíveis, tais como:conceitos, ideias, conhecimento e marcas. É certo que as tecnologias contribuem para o usoadequado das massas de dados e fluxo de informações, porém, organizações e instituições daárea de Defesa, que são detentoras de conhecimento de alta tecnologia e corpo técnicoespecializado, caracterizam-se como Organizações Intensivas em Conhecimento e necessitamde um ambiente focado no conhecimento e com estratégias alinhadas ao negócio. Acaracterística multidisciplinar da Gestão do Conhecimento possibilita várias abordagens paraos bens intangíveis. Este estudo foca a proteção do conhecimento como uma atividade daGestão do Conhecimento, que observa critérios para mitigar o uso inadequado e apropriaçãoindevida do conhecimento, estabelecidos por mecanismos de proteção dos bens intangíveis, eem conformidade com Leis, políticas e procedimento. Quanto às fontes, trata-se de umapesquisa bibliográfica secundária, com base em material já publicado. Deste modo, adota-se apesquisa exploratória com o propósito de contribuir para a discussão dos estudos de Defesacom o objetivo de apresentar os instrumentos formais e informais de proteção dos bensintangíveis, que podem ser adotados pelas instituições de Defesa, e apoiar decisões sobresegurança e defesa cibernética. A relevância deste trabalho incorpora os estudos queenvolvem aspectos da defesa nacional e soberania, visto que, a defesa nacional necessita demodernidade e preparo das Forças Armadas. Como considerações iniciais temos a insipiênciade estudos sobre a segurança do conhecimento; que a segurança do conhecimento pode seratingida com a observação das cláusulas contratuais sobre a propriedade intelectual, que aconformidade acarreta a proteção dos conhecimentos explícitos e tácitos; bem como queestudos revelaram que a capacidade de infraestrutura de conhecimento e capacidade deprocesso de conhecimento impactam significativamente a eficácia organizacional.

TEMA 4: Segurança e Defesa Cibernética.

Resumo 4

Autores: Diego Martins da Silva e Priscilla de Almeida Nogueira da Gama.

Título: Estado da arte na matéria da segurança cibernética: avanços no conhecimento.

A década de 1990 é marcada pelo aumento sintomático de casos de invasão cibernética perpetrados por hackers. Ademais o período também é marcado pelo mito do fim da sociedade internacional fundada na soberania estatal devido a evolução da internet. Acreditava-se que a rede de informações e poder difundidas na internet geraria um novo padrão de governança uma vez que os Estados não tem a capacidade de controlar os eventos advindos do meio cibernético.

Consoante Robert Nye (2010), contudo, o que se observa não é o fim, mas um declínio do Estado como ator unitário do sistema. Na Era Digital, o Estado divide o espaço com novos atores como multinacionais, organizações internacionais, grupos rebeldes, redes de crime organizado, etc. O ciberespaço englobando a infraestrutura da internet e as redes de informação e telecomunicação, além dos sistemas de computadores, processadores e controladores abriu um locus de informações e interconecções capaz de influenciar a estrutura crítica dos atores (CLARKE e KNAKE, 2012).

A vulnerabilidade e assimetria de poder decorrentes do ciberespaço abriu caminho para a discussão da segurança em tal meio. O que se observa nesse debate é uma ressignificação de conceitos tradicionais como guerra, terrorismo, poder, ameaça e vulnerabilidade, e a introdução denovos conceitos e ideias complexos, como ciberguerra, ciberespionagem, hacktivismo, etc, temas discutidos por autores como Robert Nye (2010), Singer e Friedman (2010) e Clarke e Knake  (2012).

Diversos autores nesse campo de estudo preocupam-se com as vulnerabilidades do sistema e a insegurança decorrente do mesmo capazes de afetar a estrutura crítica estatal. Myriam DunnCavelty, assim, aborda que técnicas de segurança tendem a tornar o ambiente digital cada vez mais inseguro devido ao seu caráter multi-facetado e multi-dimensional gerando um "dilema de segurança” (CALVETY, ?).

Para Clarke e Knake (2012), a vulnerabilidade de um Estado à ataques cibernéticos é constituída por três fatores: sua capacidade ofensiva no ciberespaço; sua capacidade defensiva no ciberespaço, ou seja, o grau de vulnerabilidade de seus sistemas informacionais; e a cyberdependence, o grau de interconectividade da estrutura crítica estatal. Depreende-se, assim, que o grau de inserção na era digital esta atrelada a maior inserção dos atores em conflitos cibernéticos.

No Brasil a discussão vem ganhando força especialmente após 2011 com os vazamentos de informações. Diante desse quadro, o país apresentou a Assembleia Geral da ONU o documento'”Direito à privacidade na era digital”. Ademais promoveu a Reunião Multissetorial Global sobre Governança na Internet.

Diante da demanda estratégica de defesa no campo de cibersegurança, em 2010, foi elaborado o “Livro Verde segurança cibernética no Brasil”. Ademais a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República promoveu o livro “Desafios estratégicos para a segurança e defesa cibernética” com um compilado de artigos sobre a temática.

Apesar de um campo recente o estudo de defesa cibernética vem sofrendo um recrudescimento nas duas últimas décadas. Diante do exposto, o objetivo de tal trabalho é fazer um balanço dos conhecimentos desenvolvidos no campo de defesa cibernética.

TEMA 4: Segurança e Defesa Cibernética.

Resumo 5

Autor: Lucas Soares Portela.

Título: Segurança e Defesa Cibernética como Principal Área de Pesquisa das Relações Internacionais nos Espaço Cibernético.

A percepção sobre um problema ou uma questão das relações internacionais diverge de ator para ator. Encontramos situações que são encaradas como um tema de segurança pública e outras vislumbradas como questões de defesa. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, por exemplo, são observadas pelos Estados Unidos e Colômbia como uma questão de defesa ao classifica-las como um grupo terrorista. Em contra partida, países como o Brasil, Equador e Bolívia observam esse mesmo grupo como de natureza criminosa, ou seja, uma questão de segurança pública.

Da mesma forma que a caracterização de um problema dentro das categorias tradicionais de defesa e segurança pública é complexa, quando tratadas no âmbito do espaço cibernético a obscuridade desses dois conceitos aumentam. Em virtude disso e da securitização deste tema neste século XXI, observamos uma extensão dos assuntos relacionados ao espaço cibernético e que estão além das ciências da computação e outras afins. Assim, nas Relações Internacionais observamos pesquisas sobre diversos temas sobre espaço cibernético que estão além dos assuntos de segurança e defesa.

O objetivo deste artigo é vislumbrar os eixos de pesquisa do espaço cibernético que podem ser explorados dentro das Relações Internacionais. A metodologia utilizada para tal é a revisão bibliográfica, composta por dados predominantemente qualitativos. Dentre a bibliografia analisada encontram-se Richard Clarke (2010); Daniel Ventre (2011); Peter Knight (2014); e Joseph Nye Jr (2012).

A estrutura utilizada no artigo é composta de três tópicos. O primeiro realiza uma breve revisão histórica sobre o espaço cibernético, assim como analisa a sua definição. Posteriormente, o artigo aborda o processo de territorialização desse espaço. Essas primeiras partes, em que são realizadas considerações teórico-conceituais sobre o espaço cibernético, são necessárias para compreende-lo como objeto cientifico das Relações Internacionais.

Após essas considerações, o artigo concluiu que os temas de segurança e defesa cibernético perpassam todas as demais áreas de pesquisa do espaço cibernético como objeto cientifico das Relações Internacionais. Quando observamos, por exemplo, as pesquisas sobre a taxonomia dos principais conceitos do espaço cibernético, percebemos uma preocupação em distinguir defesa cibernética de segurança cibernética. Dessa forma, as contribuições acadêmicas sobre segurança e defesa cibernética forma a principal área de pesquisa deste objeto cientifico dentro das Relações Internacionais.

PÔSTER: Defesa Nacional, Diplomacia Pública Brasileira e Incidentes Terroristas Internacionais em 2015.

Autores: Adrianne Martins Gomes de Albuquerque, Caio da Cunha Rezende, Laís Campos Reis, Paula Lemos dos Santos, Pedro de Oliveira e Renata Alecrim de Amorim Viana.

O objeto de análise do presente artigo é o conjunto de Notas de Imprensa emitidas pelo Ministério das Relações Exteriores sobre incidentes terroristas internacionais ocorridos entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2015. Nesse contexto, frise-se que o combate ao terrorismo no atual cenário geopolítico mundial é uma das questões mais levantadas em discursos e ações de líderes militares e chefes de Estados e de Governos, principalmente por aqueles que se expõem nos teatros de operações e zonas de conflitos, e dignam-se a combatê-lo em campo. Entretanto, há uma percepção razoavelmente generalizada de que os riscos impostos pelo terrorismo não parecem ter sido tão bem assimilados pelo Estado brasileiro. Essa compreensão dada pelo Brasil às questões de segurança internacional e defesa nacional tende a refletir um comportamento inerme do Governo brasileiro e respectivas autoridades diplomáticas com relação ao combate ao terrorismo. Destarte, é notória que a neutralidade do Brasil nessa questão também é motivada pelo caráter pacifista da diplomacia brasileira. Entretanto, em análise às notas oficiais de imprensa emitidas pelo Ministério das Relações Exteriores no período de janeiro a junho, o que se percebe é, sobretudo, um tímido posicionamento das autoridades nacionais frente aos incidentes de natureza terrorista, os graves afrontas à estabilidade internacional, à democracia às ordens internas das nações, notadamente dos povos que habitam territórios em conflito.

PÔSTER: Ni paz, ni guerra: en busca de nuevos conceptos de paz y seguridadenel contexto de lasnovísimas guerras enSuramérica.

Autores: João Pedro de Oliveira Nizato e Sara Tapia Ferreira.

O artigo tem como tema as mudanças estruturais da guerra e da violência no mundo contemporâneo, com enfoque nas transformações compreendidas dentro dos estudos mais recentes sobre guerra no âmbito da América Latina e, em especial, do Brasil. O quadro teórico utilizado na pesquisa tem como conceitos norteadores a paz aparente e as novíssimas guerras que caracterizam o século XXI. Primeiramente, é contemplada a evolução dos conceitos de paz e de segurança nas relações internacionais, que se mostram indispensáveis para qualquer estudo sobre a América do Sul e a intrínseca estruturação da violência na região. De maneira a especializar o estudo, o artigo seleciona o caso do Brasil para traçar diagnósticos multifocais a respeito das novíssimas guerras e das estratégias de contenção. Além disso, o artigo explora a conexão entre a violência brasileira, as respostas do Estado e as consequências para a sociedade da arraigada paz aparente em um país que, em verdade, vive um contexto de guerra, se considerada. Ainda nesse sentido, é analisada a relação entre o caso do Brasil e os outros países da região, que também estão inseridos em contextos similares. Outras preocupações do artigo são os projetos de defesa e a participação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) frente às dificuldades regionais. Assim, busca-se questionar a qualidade da paz e da sua institucionalização na América do Sul, através de um estudo dos planos de segurança do CDS e dos projetos que obtiveram êxitos em minimizar a violência regional.

PÔSTER: O Combate ao Narcotráfico nas Fronteiras do Centro-Oeste.

Autores: Mariana Nascimento Ramos eAdilson Ferreira Coelho Júnior.

Este trabalho propõe-se a analisar, o narcotráfico nas principais fronteiras do centro-oeste os mecanismos de defesa e fiscalização, a recente securitização do narcotráfico, e seus principais fornecedores, oriundos principalmente da América Latina como a Bolívia. A metodologia utilizada será a teoria do neoliberalismo, na tentativa de compreender a relação entre ele e o narcotráfico que por sua vez movimenta a economia mundial gerando lucro a pessoas de baixa-renda, que buscam ascensão social. Discutindo a importância de grandes operações realizadas por órgãos como a Polícia Rodoviária Federal no controle dessas fronteiras, e iniciativas do governo em relação a esse tema.

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