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Indígenas e Relações Internacionais

Indígenas e Relações Internacionais

Suyá Paladino

 

Desde setembro de 2007 a temática sobre o direito internacional dos povos indígenas ocupa maior espaço no debate acadêmico sobre política internacional.

 

Isso se deve à aprovação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, ocorrida nessa época, que representa o desfecho de duas décadas de negociações e inaugura novo momento no direito internacional.

 

O Direito Internacional dos Povos indígenas nasce como uma ramificação dos Direitos Humanos, fato que vem provocando um dilema ideológico entre forças do direto internacional: uma corrente diz respeito aos direitos humanos e outra, a restituições com relação aos danos e perdas sofridos devido aos processos “civilizatórios”.

 

O fato é que são destinatários de direitos internacionais na medida em que incorporam e vivenciam uma identidade cultural determinada.

 

A tendência de que os povos indígenas viverão cada vez menos como seus antepassados é uma realidade difícil de ser enfrentada.

 

A imagem dos indígenas fora da floresta, e não como aparecem tradicionalmente em nosso imaginário deve tornar-se cada vez mais presente.

 

Os indígenas agora se organizam e lutam por direitos e melhorias. Existem, inclusive, líderes indígenas que obtiveram conquistas na política, tornando-se atores sociais e ativistas no processo de negociação com os Estados-nações, aos quais pertencem.

 

Como exemplo, temos o aumento na participação de líderes aborígenes (principalmente no Canadá) na política, além da criação e consolidação de laços internacionais entre eles.

 

Por outro lado, a maior parte das administrações indigenistas dos governos ainda está nas mãos de funcionários não-indígenas, o que não é privilégio do Brasil, pois em países como Canadá e Austrália, também podemos encontrar a mesma assimetria.

 

Os três países possuem populações indígenas que constituem uma pequena minoria se comparado a população total.

 

Talvez, por esses motivos ocorra ao longo da história o processo de aculturação e apropriação dos indígenas por parte da maioria dominante, que em muitos casos continua, ainda assim, a enxergá-los como os “outros” e não como parte do todo.

 

A mobilização das associações indígenas foi o fator fundamental que levou os Estados-nações a modificar suas políticas indigenistas, através de reformas constitucionais que deram voz a estes povos ao reconhecê-los como importantes atores sociais. Estas mudanças caracterizam uma tendência internacional na política indigenista.

 

Vale ressaltar que os povos indígenas não possuem perspectiva de tornarem-se nações-indígenas, separadas dos Estados-nações dos quais fazem parte. Não representam, portanto, nenhum risco à soberania nacional.

 

No caso do Brasil, colaboram com a sociedade na medida em que, através das suas práticas ancestrais, incentivam a preservação da fauna e da flora e desenvolvem práticas de medicina alternativa e de resignificação das relações com a natureza.

 

Possuem sim, um claro desejo de serem ouvidos, respeitados como grupos sociais, tendo direito à autonomia ou autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais, dispondo dos meios para financiar suas funções autônomas.

 

Suyá Paladino é estudante do quarto período do curso de graduação em Relações Internacionais, IH-UCAM e faz parte do PIC – Programa de Iniciação Científica. Do IH no CEAs, é membro do GT III – Prevenção e Resolução De Conflitos Armados, do Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos Internacionais, sob a Coordenação do prof. Clóvis Brigagão.

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