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Projetos Estratégicos

Indústria de Defesa busca aprimoramento do setor

Brasília – Representantes da indústria de Defesa se reuniram nesta quarta-feira, 14, no ministério da Defesa para discutir como aprimorar o setor. Participaram da 5ª reunião do Fórum das Indústrias de Defesa (FID), representantes de associações de empresas e federações de indústrias e integrantes da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod).

De acordo com o ministério da Defesa, trata-se de um órgão colegiado de apoio à Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID). O FID tem por objetivo, promover o debate de temas de interesse ligados à Base Industrial de Defesa. Segundo o diretor do Departamento de Produtos de Defesa (Deprod) e Secretário-Executivo da CMID, brigadeiro José Augusto Crepaldi Affonso, “nossa obrigação é fomentar a indústria. Se a indústria não está fomentada, nossa missão não está cumprida”.

Um dos temas que mais preocupa o setor diz respeito ao Orçamento da Defesa para o próximo ano. “No cenário atual não dá para falar de nada sem falar de economia. A situação está indefinida e você tem que tomar várias ações. Então, ações estruturantes como a de hoje que é trabalhar no FID, trabalhar na CMID, é buscar os mecanismos de fomento à inovação, financiamento, tentar um orçamento adicional através de emendas ou diretamente no Parlamento, e tem que trabalhar a exportação”, afirmou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Sami Hassuani.

A indústria de Defesa também está preocupada com a regulamentação do uso dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs). Crepaldi garantiu que o MD acompanha  todo o processo de regulamentação dos VANTs para assegurar que os interesses da indústria de Defesa sejam contemplados. Por outro lado, a ABIMDE atua no mesmo tema junto à ANAC.

Os representantes da indústria e do ministério da Defesa discutiram ainda temas como financiamentos e garantias para as Empresas Estratégicas, Regime Especial Tributário da Indústria de Defesa (RETID), atualização sobre Termo de Licitação Especial (TLE), e o processo de avaliação das Empresas Estratégicas de Defesa (EED).

De acordo com o MD, atualmente, estão registradas no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (Siscaped) 334 empresas, das quais 63 são Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e 12 são Empresas de Defesa (ED). No total, foram cadastrados 2.394 produtos, sendo 312 classificados como Produto Estratégico de Defesa (PED) e 30 como Produto de Defesa (PRODE).

O processo de avaliação dessas empresas seguirá um cronograma inicial previsto para o próximo dia 19 de outubro. “Com as visitas as empresas, vai se verificar a manutenção das condições. Se não na CMID vai ser proposta o descredenciamento das empresas e levado à análise do ministro”, revelou o brigadeiro.

Os empresários também foram apresentados ao modelo de apoio com base nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Além disso, representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) falaram sobre as oportunidades de mercado e suportes dado à indústria de defesa.

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