Defesa

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30/08/2011
Ministro destaca transparência nas diretrizes da D
30/08/2011

Indústria de defesa quer política fiscal diferenci

Indústria de defesa quer política fiscal diferenciada

A indústria de defesa trabalha para que o governo conceda um regime tributário diferenciado para o setor e para tanto, conta com o apoio do presidente da Frente Parlamentar de Defesa, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

 

Nesta terça-feira, 30, ele defendeu a adoção de um modelo fiscal próprio para os fornecimentos para as Forças Armadas.

 

De acordo com Zarattini, “não há sentido que as empresas da área de defesa paguem uma alta carga tributária quando o cliente é o próprio governo federal”, afirmou.

 

Além disso, defendeu um sistema auto-sustentável para o setor, com fontes de financiamentos seguras para a defesa nacional.

 

Neste sentido, explicou que na divisão dos royalties do petróleo, em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, uma parte deveria ser destinada para cobrir as despesas de implantação dos sistemas de Vigilância de Fronteiras (Sisfron) e de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz).

 

“Necessitamos de um rearranjo no modelo de pesquisa, hoje dividido pelos ministérios de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio Exterior e Defesa. Temos de coordenar os projetos, dentro das três áreas prioritárias — cibernética, nuclear e espacial — de maneira a maximizar os recursos”, explicou.

 

Para o deputado, o modelo de concorrência para as indústrias do setor de defesa não pode ser limitado pela Lei 8.666 e precisa de uma legislação própria para que o país não venha a depender de fornecimentos de empresas estrangeiras no futuro.

 

 O presidente da Helibrás, Eduardo Marson Ferreira, reconheceu que o momento é de cautela por conta da crise econômica mundial, mas revelou que o Projeto EC-725 que prevê a entrega de 50 helicópteros Super Cougar às Forças Armadas, tem recebido os aportes necessários e o cronograma não sofreu nenhuma alteração.

 

Além disso, Marson explicou que a empresa não recebeu nenhuma sinalização de que o contrato possa vir a ser renegociado por conta de cortes no orçamento da Defesa.

 

Segundo disse, qualquer mudança de rumo pode provocar um efeito dominó que vai do cancelamento do projeto à demissão de funcionários.

 

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (ABIMDE), Orlando José Ferreira Neto ressaltou a importância de se tornar os recursos de defesa constantes e consistentes.

 

No entanto, alertou para o fato de que “não temos a estruturação regulatória para fazermos isso avançar agora”.

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