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06/02/2017
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06/02/2017

Comércio Exterior

Indústrias de Santa Catarina podem fornecer ao setor de Defesa

Brasília – Indústrias catarinenses interessadas em fornecer às Forças Armadas brasileiras podem se cadastrar junto ao Comitê da Indústria de Defesa (COMDEFESA) da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), instância consultiva cujo papel primordial é a aproximação entre a indústria e as Forças Armadas.

Além disso, o COMDEFESA promove a geração de oportunidades de negócios e o desenvolvimento do setor de Defesa como segmento estratégico para o Estado. O segmento de Defesa brasileiro compra de alimentos a munição e oferece oportunidades para os mais diversos setores da indústria.

O COMDEFESA é uma instância consultiva da FIESC cujo papel primordial é a aproximação entre a indústria de Santa Catarina e as Forças Armadas, promovendo a geração de oportunidades de negócios e o desenvolvimento do setor de defesa como segmento estratégico para o Estado.

De acordo com a FIESC, os objetivos são desenvolver projetos em consonância com a Política Nacional de Defesa (Decreto nº 5.484, de 30 de junho de 2005) e a Estratégia Nacional de Defesa (Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008); gerar oportunidades de negócio no setor de defesa; e desenvolver o setor de defesa como segmento estratégico para o Estado.

As empresas interessadas em integrar o COMDEFESA devem fazer seu cadastro junto ao comitê considerando os seguintes pontos:

  1. Aquisições por compras diretas (baixo valor), aonde é dispensável a licitação, é necessário apenas que os fornecedores apresentem/comprovem a regularidade fiscal federal, ou seja, devem ser mantidos atualizados as certidões negativas de débitos.
  2. Conforme a edição da Instrução Normativa nº 05, de 21 de julho de 1995, só poderão firmar contrato com o Serviço Público Federal (serviços ou materiais) pessoas físicas e/ou jurídicas que estejam devidamente cadastradas no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, com exceção de aquisições diretas.

O cadastramento no SICAF possibilita ao fornecedor participar de aquisições maiores por meio das modalidades das licitações. O segmento de Defesa oferece oportunidades para os mais diversos setores da indústria e movimenta cerca de R$ 200 bilhões anualmente, respondendo por 4% do PIB brasileiro.

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