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31/10/2016
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31/10/2016

Comércio Exterior

Itamaraty advoga por resultados no MERCOSUL

Brasília – O diretor do Departamento do MERCOSUL, do ministério das Relações Exteriores, afirmou em reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Otávio Brandelli, afirmou que, em relação ao futuro do bloco,  “temos que ter resultados”.

O Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP defende um MERCOSUL fortalecido para que haja um mercado integrado. Além de Brandelli, participaram do encontro o presidente do Coscex, embaixador Rubens Barbosa, o coordenador das atividades dos conselhos superiores temáticos da FIESP, embaixador Adhemar Bahadian e o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da entidade e vice-presidente do Coscex, Thomaz Zanotto.

“Mercosul fortalecido, mercado integrado, esse é foco. “Temos marcada para a última semana de novembro uma reunião sobre o plano de ação para o fortalecimento do acordo”, afirmou o diplomata brasileiro.

Segundo ele, há pontos a serem observados no âmbito de todos os países participantes. “No Brasil, há reclamações de demora nos registros de comercialização nos órgãos competentes. No Paraguai, de excesso de burocracia e demora nas licenças”.

No Uruguai, de acordo com Brandelli, há restrições à carne, às aves e às frutas do Brasil. E em relação aos medicamentos importados, cada lote deve ser submetido à análise, sem o conceito de amostragem. E assim por diante. “O Uruguai, por seu lado, se queixa de demora na entrada de caminhões na fronteira do Chuí. Precisamos trabalhar todos esses pontos sem preconceito”, explicou.

De acordo com Brandelli, em sua primeira década, o MERCOSUL teve foco na harmonização regulatória, com “legislação em excesso”. “Hoje há uma morosidade para aprovar novas normas, o processo decisório depende de consenso: basta um país ser contra para uma determinação não ser aceita”, destacou. “É o caso de avaliar a adoção de medidas diferenciadas, considerar acordos bilaterais dentro do bloco, pensar numa abordagem mais pragmática”, disse. “Isso pode dinamizar o Mercosul”.

Assim, daqui por diante, o foco está em pontos como a facilitação de investimentos. “O Brasil chegou a negociar com Colômbia e Peru, mas nada estruturado no âmbito do MERCOSUL”, disse Brandelli. “Outro eixo de discussão é o acordo de compras governamentais e contratações públicas”. Outra meta é incluir o açúcar no tratado. “O produto não tem porque continuar excluído”, afirmou. “Nenhum setor deve ser excluído”. Por fim, a meta é trazer de volta ao centro das discussões o foco “econômico-comercial” do tratado. “Precisamos atacar a existência de barreiras comerciais de forma pragmática: temos que ter resultados”, explicou.

O embaixador Rubens Barbosa destacou a necessidade de o Brasil exercer a liderança do bloco. “Precisamos apresentar propostas, ir atrás”, afirmou. “Gosto da volta da prioridade comercial, o MERCOSUL é um tratado econômico”. Para o também embaixador Adhemar Bahadian, há motivos para ter esperanças. E a ideia de buscar a facilitação de investimentos é uma “criação brasileira”. “Estou mais otimista”.

Segundo o diretor titular do Derex e vice-presidente do Coscex, Thomaz Zanotto, “o Brasil vai precisar de muito investimento externo”. “Temos que pensar numa agenda mais pragmática”, afirmou.

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