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Juiz brasileiro presidirá Corte Interamericana de Direitos Humanos

Brasília – O juiz brasileiro Roberto Caldas, 53, eleito presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assumiu nesta segunda-feira, 15, o comando de uma entidade em crise. Questionada pelos países bolivarianos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como principal missão interpretar e aplicar a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, de 1969.

Em nota, o Itamaraty destacou que “o Brasil é favorável ao fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, valoriza o trabalho da Corte Interamericana e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e defende iniciativas que busquem promover a universalização dos instrumentos jurídicos que compõem esse Sistema, bem como a universalização do reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

Caldas foi eleito em novembro de 2015 para um mandato de dois anos com direito à reeleição, a partir de 1º de janeiro deste ano. Ele revelou que buscará uma maior participação dos países signatários da Convenção, inclusive em relação ao orçamento da entidade uma vez que metade dos recursos da Corte são oriundos de doações de países europeus e acordos de cooperação.

Entre os dias 17 e 22, a Corte se reunirá para julgar cinco processos, incluindo uma denúncia contra o Brasil por trabalho escravo numa fazenda no Pará, entre os anos de 1980 e 2000.

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