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03/10/2015
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08/10/2015

Soberania

Livro analisa desafios para a Amazônia e o Atlântico Sul

Brasília – O Ipea lançou na quinta-feira, 24, o livro Amazônia e Atlântico Sul – Desafios e Perspectivas para a Defesa no Brasil, numa parceria com o Estado-Maior do Exército (EME), por meio do Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP) do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx), órgão subordinado à 7a Subchefia do EME.

Para o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte), do Ipea, Brand Arenari, o lançamento de um livro com a temática da Defesa, em um primeiro momento, mostra todo o interesse da instituição em colaborar para a construção de conhecimentos sobre o tema.

“Nós entendemos que o tema da Defesa está diretamente ligado a uma série de questões importantes, mas a principal delas é a consolidação de um projeto nacional de desenvolvimento”, afirmou.

A obra apresenta uma série de estudos produzidos por pesquisadores do meio militar e da academia, os quais tematizam diversos aspectos da Defesa Nacional, com recorte espacial da Amazônia Legal, denominada na publicação como “Pan-Amazônia”, e o entorno estratégico brasileiro, especialmente o Atlântico Sul.

Segundo o general de brigada do EME, Fernando José Soares da Cunha Matos, são três temas importantes: dois territoriais – Amazônia e Atlântico Sul – e um não territorial – a cibernética. “Os três assuntos trarão muito conhecimento e promoverão o debate entre a Defesa e a academia, que é fundamental para a consciência da defesa do nosso país”, concluiu.

Para o Exército, a participação da academia nesse projeto é de extrema relevância, à medida que soma novos conhecimentos aos que a instituição já possui na elaboração de cenários prospectivos e na formulação de estratégias na área de Defesa. Assim, segundo os organizadores do livro, é possível obter uma visão mais abrangente e realista possível, considerando também outros pontos de vista e enfoques de importante parcela da sociedade, que contribuirá para a execução de um planejamento estratégico mais eficiente e eficaz.

Um dos envolvidos nesta parceria do Ipea com o EME, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Luiz César Loureiro, afirmou que aborda duas áreas de extrema importância estratégica para o país: “A gente tem de lembrar que 2/3 da Amazônia estão em território nacional e que, 60% deste está em terras amazônicas. Então, na prática, este é um assunto extremamente brasileiro”.

Ele ressaltou que o futuro da Amazônia se define com decisões estratégicas que o país terá de tomar nesta área e lembrou que 95% do comércio exterior brasileiro é feito via Atlântico Sul, o que demonstra ser esta uma área decisiva para o Brasil.

A publicação explora os grandes desafios amazônicos que se apresentam para o Brasil no século XXI, tanto no plano interno como no internacional, alertando para o esforço necessário a ser despendido, a fim de zelar pela preservação e integração desta área, ao mesmo tempo em que envidará esforços para aprofundar suas relações bilaterais com os países vizinhos.

A obra também aponta a Pan-Amazônia como espaço geopolítico singular, cuja importância mundial aconselha ações conjuntas dos condôminos e condiciona as estratégias de desenvolvimento e segurança. Há, ainda, um texto que sugere os direcionamentos estratégicos do Exército para a defesa e a projeção de poder do Brasil na região Amazônica.

Para o professor Pio Penna Filho, um dos autores da publicação, “o Brasil precisa melhorar a sua política externa em relação aos vizinhos amazônicos, pois os desafios são comuns. No entanto, o Brasil não quer uma Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), muito autônoma, pois isso comprometeria a sua própria soberania”, explicou.

Pio Penna lembrou que o país não pode esperar por uma concertação política regional, pois ela não virá e denunciou que o IBAMA tem mais pessoal trabalhando em Brasília do que na Amazônia.

Atlântico Sul

A segunda parte do livro analisa os desafios da defesa para o Atlântico Sul no início do século XXI, levantando os principais desafios e perspectivas que a chamada “Amazônia Azul” coloca para o Brasil, além das tendências globais para as próximas décadas e como contexto espacial o Atlântico Sul.

Neste sentido, o livro analisa também o jogo de poder que se projeta na África, mostrando a crescente importância geopolítica e geoestratégica deste continente e o seu entorno sul-atlântico. Faz, ainda, uma análise geopolítica do entorno estratégico brasileiro, defendendo que o Brasil deve dirigir sua atenção ao Atlântico Sul, pois sendo este, uma via de transporte e comunicação com a África, representa um espaço decisivo para a defesa e a segurança dos países dos dois lados do Atlântico.

No entanto, o professor Pio Penna Filho alerta para o fato de o Brasil ter se envolvido na criação da Zona de Paz do Atlântico Sul (Zopacas), “mas não trabalhar nos resultados, tratando o organismo com desleixo. Se o Brasil não liderar esse movimento, ninguém o fará. Se o objetivo é afastar a OTAN do Atlântico Sul, a Zopacas precisa funcionar”, alertou.

Opinião semelhante tem o professor Luiz Varella Neves, do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo ele, “o governo dos Estados Unidos tem uma diretriz considerando recursos naturais vitais como tema de segurança nacional. Se eles entenderem que no Atlântico Sul há recursos de seu interesse, eles virão atrás”, afirmou.

Já o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, afirmou que a OTAN já está na região, por meio dos Estados Unidos, das Antilhas, França, Holanda e Reino Unido, com suas ilhas e territórios de ultramar. Ele chamou a atenção para o fato de que 30% do território brasileiro já é terra indígena ou unidade de conservação e que a Declaração dos Povos Indígenas aprovada na ONU permitirá que o Conselho de Segurança intervenha nessas terras sempre que seus membros assim entenderem.

Cibernética

A terceira parte expõe um exercício de simulação teórica, os desafios, as perspectivas e os cenários de conflitos possíveis e as estratégias do país para fazer frente a ameaças à soberania brasileira no Atlântico Sul e na Amazônia. Os desafios à defesa do Brasil no século XXI, a soberania cibernética e a atuação do CDCiber no país também são temas da quarta parte da publicação.

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