Política Exterior
02/05/2005
Cyclone-4
02/05/2005

Cyclone-4

Lula assina Decreto que ratifica acordo espacial Brasil – Ucrânia

Finalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 5.436, no dia 28 de abril, que ratifica o acordo espacial entre o Brasil e a Ucrânia. Há cerca de um mês, o presidente da Agência Espacial Ucraniana esteve em Brasília e ameaçou denunciar o acordo, o que significaria um retrocesso para o Programa Espacial Brasileiro.

Os dois países vão desenvolver o satélite Cyclone-4 a partir da Base de Lançamentos de Alcântara [MA]. Para as autoridades ucranianas, a demora em ratificar o acordo não encontrava nenhuma justificativa legal. Os ucranianos não escondiam a irritação principalmente com a Agência Espacial Brasileira [AEB].

Os ministros da Defesa e Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos e José Alencar, já haviam recebido cartas da primeira-ministra da Yulia Tymoshenko, temerosa quanto ao futuro da parceria. Na carta ela afirmava que o atrasos que já ultrapassam um ano, poderiam comprometer a confiança do país no setor espacial internacional.

O presidente ucraniano, Viktor Yushchenko, foi outro que enviou mensagem ao governo brasileiro cobrando o cumprimento do acordo, firmado em outubro de 2003.

Na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no início de abril, o embaixador da Ucrânia no Brasil, Iuri Bogaievsky, admitiu que o seu país sofreria um prejuízo estimado em US$ 25 milhões, caso o acordo não fosse cumprido. O lançamento do primeiro satélite da Base de Alcântara estava previsto para ocorrer até dezembro de 2006, mas a data já está comprometida.

Vários deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional estão preocupados com a transferência de tecnologia. Até mesmo oficiais da Aeronáutica já teriam reclamado que os ucranianos estariam resistindo a repassar o domínio da tecnologia.

Os dois países possuem acordos de salvaguardas tecnológicas, o que obrigaria os ucranianos a transferirem conhecimentos específicos aos brasileiros. Pelo acordo, os técnicos brasileiros só teriam acesso a qualquer tecnologia com autorização do governo ucraniano.

Alexander Serdink, diretor internacional da agência espacial ucraniana, afirmou que o acordo segue as normas internacionais e respeita a legislação que impede a “proliferação de mísseis”, uma vez que essa tecnologia pode servir para fins bélicos.

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