Livre Comércio
14/09/2005
Brasil – SICA
14/09/2005

Combate à Fome

Lula retoma tema da fome na Guatemala

Luiz Inácio Lula da Silva

Muito me honra, presidente Berger, seu convite para participar do encerramento desta Conferência latino-americana e caribenha sobre o mais elementar dos direitos humanos: o direito à alimentação. Este evento é um marco na história de nossa região.

A fome está deixando de ser apenas um problema dos pobres e famintos. Transforma-se num desafio para nossos governos e nossas sociedades. Passa a ser percebida como uma questão verdadeiramente política.

Nesta conferência, assumimos o compromisso de unir esforços para erradicar esse genocídio silencioso. Estamos dando voz àqueles que sequer têm forças para exigir seus direitos. Estamos desafiando a indiferença dos que não sabem o que é passar fome.

Senhoras e senhores,

Fiz dessa luta meu objetivo de vida, a prioridade maior de meu governo. A fome, em meu país, significa, antes de tudo, exclusão social. É sinônimo de falta de emprego, de renda, de educação, de saúde, de condições dignas para dezenas de milhões de brasileiros. A fome invalida a cidadania que nossas constituições concedem a todos homens e mulheres de nossos países.

Não bastam gestos esporádicos de caridade para aliviar a desesperança de quem não sabe quando – e de onde – virá a próxima refeição.

O Programa Fome Zero, que adotamos no Brasil em parceria com a sociedade civil e mais de 100 ONGs, busca a emancipação cidadã, habilitando todos a viver do fruto do próprio trabalho. Ele articula um conjunto de ações governamentais.

Mais do que distribuir alimentos, estamos fortalecendo a agricultura familiar, estimulando a formação de cooperativas, criando infra-estrutura, gerando empregos formais e dando acesso à educação nutricional.

Com incentivos fiscais, microcrédito e seguro agrícola, parcerias com empresas e entidades, estamos assegurando condições de competitividade ao pequeno produtor.

O conjunto de ações que integram o Fome Zero é, pois, parte central de uma grande transformação em curso no Brasil. Ele demonstra que, com vontade política, a fome pode ser derrotada.

O Programa Fome Zero tem no Bolsa Família seu principal instrumento. Ele garante renda mínima a 7 milhões e meio de famílias. Nossa meta é atingir até o fim de 2006 todos os brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. Estamos transferindo não apenas renda, mas o direito à educação e à saúde.

Esse benefício supõe que as famílias se responsabilizem pela freqüência escolar de seus filhos e acompanhamento da saúde das gestantes e das crianças.

Em dois anos e meio, enfrentando enormes desafios econômicos, realizamos uma importante transformação social. Ela foi obra do governo e da sociedade.

No começo de meu governo a agricultura familiar recebia créditos equivalentes a 1 bilhão de dólares. Hoje recebe 3 bilhões de dólares. Até julho de 2006 estarão disponíveis o equivalente a 4 bilhões de dólares. O campo, que sempre alimentou os demais brasileiros, deixará de ser uma terra de famintos.

Esses processos de transferência de renda e de apoio aos pequenos produtores ajudam a explicar a reversão por que está passando a economia brasileira, há mais de duas décadas em recessão ou crescimento medíocre.

Demos passos importantes para a constituição de um grande mercado de bens de consumo de massas, essencial para quem quer entrar definitivamente na rota do desenvolvimento.

Minhas senhoras e meus senhores,

Um sentimento ganha adeptos em todo mundo. Quero ser um de seus porta-vozes. O relatório Sachs, lançado pelo secretário-geral Kofi Annan, afirma ser possível varrer a pobreza extrema da face do planeta até 2020.

Ainda nesta semana, na Cúpula de Nova York sobre a Implementação das Metas do Milênio, vamos reafirmar o compromisso selado por mais de 100 países na Declaração de 2004 sobre uma Ação contra a Fome e a Pobreza.

Vamos nos comprometer a saciar a fome de 300 milhões de pessoas até 2015 e evitar que, a cada sete segundos, uma criança morra de desnutrição.

Vamos declarar que os mecanismos financeiros inovadores de combate à fome não são mais um tabu e hoje ganham espaço na agenda das Nações Unidas, do Banco Mundial, do FMI e do G-8. Sabemos que, sem gerar recursos novos, de forma regular e confiável, não cumpriremos essas metas.

Com base numa proposta do presidente Chirac, apoiada pelo presidente Lagos e por vários chefes de Estado europeus, vamos lançar em Nova York o projeto-piloto de uma pequena contribuição solidária sobre a emissão de bilhetes aéreos internacionais. Determinei examinar a melhor forma de implementar essa contribuição no Brasil. Será um primeiro passo.

Apresentaremos também às Nações Unidas sugestões concretas para reduzir os custos das remessas de emigrantes a seus países de origem. Queremos que os 46 bilhões de dólares anualmente remetidos para a América Latina, Caribe e África cheguem integralmente a seus destinatários. Ajudarão a gerar renda e empregos para as famílias daqueles que deixaram o lar e a pátria em busca de melhores oportunidades.

Companheiras e companheiros latino-americanos,

Estimam-se em dezenas de bilhões de dólares os custos diretos da fome mundialmente. O mundo gasta quantias ainda mais vultosas para proteger-se de inseguranças e instabilidades, o que é potencializado pelo ciclo vicioso de pobreza, injustiça e violência.

Faz mais sentido empregar esses recursos na eliminação de suas causas. Faz mais sentido investir na cooperação solidária e esclarecida.

Necessitamos de um sistema de comércio internacional mais justo e eqüitativo. Os escandalosos subsídios concedidos aos agricultores dos países industrializados somam 300 bilhões de dólares. Com um adicional de 50 bilhões de dólares anuais seria possível cumprir as Metas do Milênio.

É uma luta que estamos travando nas negociações da Rodada de Doha da OMC e para a qual precisamos, países latino-americanos e caribenhos, estar unidos e sintonizados.

Contamos, desde já, com o compromisso dos países industrializados de destinar 0.7% do PIB para a ajuda ao desenvolvimento.

Todas essas iniciativas e propostas objetivam fomentar um clima de solidariedade internacional, que ajude os países mais pobres a quebrar o eterno ciclo de vulnerabilidade, dependência e mais pobreza.

É esse o desafio que une a comunidade latino-americana em torno do Haiti. O Brasil aceitou o comando da Missão das Nações Unidas nesse país irmão para que não se repitam fracassadas experiências passadas.

Não basta restabelecer transitoriamente a paz e a segurança. Estamos engajados em projetos emergenciais de saúde, saneamento e cooperação técnica que ajudarão a trazer melhorias palpáveis e confiança duradoura.

Por isso, julgamos fundamental a urgente liberação dos recursos prometidos pela comunidade internacional para a recuperação física e econômica do país.

Os preparativos para a realização das eleições gerais de novembro são a melhor indicação de que a esperança está prevalecendo no Haiti. Nosso êxito demonstrará que a união de esforços dos países em desenvolvimento é capaz de encontrar resposta solidária por parte da comunidade internacional.

Caros Colegas,

Um ilustre geógrafo brasileiro, meu conterrâneo Josué de Castro, já na década de 50, denunciava a fome como um flagelo fabricado pelos homens, contra os homens.

Quero convidar todos aqui presentes a fazer da luta contra a fome e a pobreza, em suas múltiplas dimensões, um compromisso ao mesmo tempo pessoal e universal, um projeto de vida coletivo.

Muito obrigado.

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