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10/07/2017
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10/07/2017

Comércio Exterior

Marcos Pereira afirma que MERCOSUL e União Europeia se aproximam de acordo histórico

Brasília – O ministro Marcos Pereira afirmou na segunda-feira, 3, que o cenário nunca esteve tão positivo para a conclusão do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia. "Num momento em que o mundo parece se voltar a práticas protecionistas, é imperioso que ambos os lados se esforcem para concluirmos as negociações. Agora, temos o objetivo comum de concluir o acordo durante a Conferência Ministerial da OMC, que se realizará em Buenos Aires em dezembro. Para tanto, é preciso buscar um acordo ambicioso e equilibrado nos interesses de ambas as partes. O governo brasileiro não tem poupado esforços para cumprir esse objetivo", disse o ministro em Madri.

A declaração foi feita durante o seminário "O Livre Comércio como Motor de Crescimento – Futuro Acordo MERCOSUL – União Europeia", realizado na Casa de América, na capital espanhola. Participaram do evento a comissária de Comércio da UE, Cecília Malmström; os ministros de Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie; do Paraguai, Eladio Lozaiga; e do Uruguai, Rodolfo Novoa;  além da secretária de Estado de Assuntos Europeus de Portugal, Margarida Marques, e da secretária de Comércio da Espanha, Marisa Poncela.

De acordo com Cecília Malmström, a abertura do comércio torna as economias mais fortes e diversas, com benefícios também para as pequenas e médias empresas. "A União Europeia exporta 66 bilhões de euros ao MERCOSUL. A conclusão do acordo poderia duplicar este valor", disse.

O ministro Marcos Pereira também apresentou dados econômicos para mostrar os benefícios do acordo para o Brasil. Segundo um estudo da Escola de Economia da FGV, projeta-se para 2030 um aumento de 12,3% nas exportações e de 16,9% nas importações brasileiras como efeito do acordo com a União Europeia. O que, segundo o mesmo estudo, representará um acréscimo de 2,7% do PIB brasileiro.

Ainda de acordo com a FGV, a liberalização das tarifas em bens entre MERCOSUL e UE aumentaria em cerca de 50% o fluxo de comércio entre os blocos. "O ano de 2017 é, portanto, momento de apresentar resultados concretos, após todo o trabalho até aqui", afirmou Marcos Pereira.

Por parte do Brasil, o ministro disse ainda que há uma expectativa de ampliar o acesso de nossos produtos ao mercado de bens, serviços e compras públicas da UE, estabelecer maior integração produtiva com os países europeus, além de ter maior acesso a tecnologias e inovação para a indústria brasileira. "Para além dos ganhos mensuráveis, a maior exposição à competição deve trazer mais dinamismo, competitividade e qualidade às nossas empresas", concluiu.

Após o seminário o ministro participou de uma reunião entre a Comissária de Comércio da UE, Cecília Malmström, e as demais autoridades presentes.

Antes de voltar para o Brasil – após missão realizada a Rússia, Noruega, Israel, Portugal e Espanha – , Marcos Pereira teve um encontro bilateral com o ministro de Economia, Indústria e Competitividade da Espanha, Luis de Guindos. Assim como fez em sua passagem por Portugal, o ministro agradeceu pelo fato da Espanha ter dado importante apoio ao avanço do processo negociador.

Representantes do Mercosul e da União Europeia se reuniram em Bruxelas, entre os dias 3 e 7 de julho, para mais uma rodada de negociações com vistas à conclusão de um acordo de livre comércio. Leia abaixo íntegra do comunicado conjunto divulgado após o encerramento das reuniões.

Comunicado Conjunto UE-Mercosul, XVIII Rodada de Negociação, Bruxelas, 3-7 de julho

União Europeia e Mercosul realizaram uma rodada de negociação, em Bruxelas, entre os dias 3 e 7 de julho. Está foi a terceira rodada desde a troca de ofertas, em 11 maio de 2016.

As tratativas abarcaram uma ampla gama de textos negociadores, incluindo comércio de bens, regras de origem, cooperação aduaneira e facilitação de comércio, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, instrumentos de defesa comercial, comércio em serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, indicações geográficas, pequenas e médias empresas, solução de controvérsias e assuntos institucionais.

Os chefes negociadores tomaram nota com satisfação sobre o progresso que foi obtido em relação à definição de diversas questões chave nos vários capítulos.

Às margens das negociações, os chefes negociadores de ambas as partes se encontraram com participantes da sociedade civil e empresarial para discutir o estado da negociação, o possível impacto de um futuro acordo e as consequentes oportunidades que ele poderá oferecer nas áreas de, por exemplo, comércio, investimento, trabalho, emprego e meio ambiente.

Ambas as partes se comprometeram a realizar rápido progresso com vistas a concluir as negociações. Para tanto, acordaram que a próxima rodada de negociação seja realizada, em Brasília, entre os dias 2 e 6 de outubro, com sessão a realizar-se, em Bruxelas, entre os dias 4 e 8 de setembro.

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