Cooperação Trilateral
31/03/2006
Diversidade Biológica
31/03/2006

Diversidade Biológica

Marina Silva destaca avanços conquistados pelo Brasil

Marina Silva

Senhoras e Senhores,

Gostaria de iniciar esta minha fala com alguns agradecimentos.
Desde os primeiros contatos que tive com o Governo do Estado e com a Prefeitura da Cidade, pude perceber o grau de profissionalismo e qualidade com que poderíamos contar para esta reunião.

Mais do que isso, encontrei carinho, respeito e dedicação em cada cidadão desta cidade que já virou destaque em todo o mundo por suas avançadas propostas de desenvolvimento urbano e ambiental.

Ao Governador Roberto Requião e ao Prefeito Carlos Alberto Richa, meu carinho e meu profundo agradecimento.

Agradeço também ao Ministério das Relações Exteriores, aqui representado pelo meu amigo Celso Amorim, que se engajou de maneira firme e determinada, com uma grande equipe, a fim de permitir uma reunião de alta qualidade em todos os aspectos.

Finalmente, agradeço à toda a equipe do Ministério do Meio Ambiente, particularmente à Secretaria de Biodiversidade e Florestas, à Assessoria para Assuntos Internacionais e à Secretaria Executiva que, com compromisso e dedicação, possibilitaram a realização desta Conferência no Brasil.

Senhoras e Senhores,

É com grande senso de responsabilidade que o Brasil sedia a 8a Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Para o Brasil, sediar a COP-8 é uma conseqüência natural do tratamento que temos dado à questão ambiental em nosso País e da forma com que temos procurado incluir esse tema nas nossas relações bilaterais, regionais e multilaterais.

Temos a convicção de que nossas políticas internas, por mais sérias e efetivas que sejam, precisam encontrar amparo em um amplo entendimento multilateral que reflita o que queremos para o nosso planeta.

Este segmento da Conferência é um grande desafio para todos nós. Esse desafio deve ir além de contribuir para as negociações que se encontram ora em curso. Inclui, também, encontrar o elo entre o que discutimos aqui e o que acontece nas salas de negociação.

Não é por outra razão que vários de nossos países têm sinalizado ao Secretariado da Convenção que o segmento de alto nível deve ser mais bem integrado na agenda da Reunião da Conferencia das Partes.

Senhores e Senhoras,

Alegra-me saber que eu e o Secretário Executivo da Convenção, Sr. Ahmed Djoghlaf, partilhamos com a mesma intensidade das preocupações com o déficit de implementação dos acordos multilaterais ambientais.

Em poucos meses à frente desse desafiante cargo, o Secretário Ahmed tem dado mostras de um entusiasmo incansável em busca das soluções para os impasses e desafios que vivemos para a implementação da Convenção.

Suas idéias, sugestões, propostas e sonhos são, para mim, a garantia do apoio que o Governo Brasileiro poderá receber do Secretariado durante nosso período de exercício na Presidência da Conferência das Partes.

É preciso que nos debrucemos com honestidade na busca das razões desse déficit e que avancemos na discussão dos meios e formas para implementar a grande quantidade de decisões já tomadas por nossos países.

Por um lado, existem inegáveis dificuldades, enfrentadas pela maior parte dos países em desenvolvimento, para cumprir com suas obrigações.

Nunca é demais lembrar os compromissos internacionais – previstos na própria Convenção e fundamentados pelos Princípios da Cúpula do Rio.

Destaco, em particular, aqueles que condicionam o cumprimento das obrigações pelos países em desenvolvimento à efetiva implementação, por parte dos países desenvolvidos, de seus compromissos no tocante à provisão de recursos financeiros e transferência de tecnologia.

Por outro lado, para todos os países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, são necessárias determinação e vontade política para traduzir em ações as decisões assumidas no âmbito desta Convenção.

Tenho certeza de que não faltam determinação e vontade política aos meus colegas, meus pares, Ministros do Meio Ambiente.
Há falta de recursos, sim, mas há, também, razões de ordem interna e choques de interesses com expressivos setores da sociedade.

Lamentavelmente, para alguns, há ainda uma falsa dicotomia entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico.

Por essa razão, procurei, de maneira insistente, incluir a transversalidade na construção de políticas públicas de governo, de forma a superar o histórico isolamento do setor ambiental em relação ao centro do planejamento e das decisões de Estado.

Sei que internalizar a política ambiental nas ações de todos os agentes de governo é uma tarefa difícil, de longo prazo, mas que exige um ponto de partida forte e determinado. Podemos hoje dizer que estamos construindo uma política ambiental transversal no Estado Brasileiro.

O governo do Presidente Lula constitui uma importante inflexão na forma de se fazer política em nosso País: o compromisso de incorporar a variável ambiental no coração do processo de tomada de decisões do setor público.

Esse é o caminho. É inadmissível abrir mão dele ou sequer pensar em relaxar na sua construção simplesmente porque existem dificuldades.

Na esfera internacional, também, não há outro caminho que não o da transversalidade.

Não é por outra razão que, enquanto nos reunimos, aqui, Ministros do Meio Ambiente, as delegações de muitos de nossos países estão compostas por representantes de setores governamentais tão distintos como agricultura, ciência e tecnologia, saúde, educação, planejamento, economia, entre outros.

Temos, ainda, também aqui representados, diversos setores não-governamentais, igualmente influentes nas decisões que se tomam nesta Conferência.

No meu País e, imagino, em vários outros aqui representados, as posições de governo para esta Conferência demandaram uma ampla articulação para que se pudesse conciliar todos os interesses.É fundamental, portanto, que nós, Ministros, possamos também avançar nesse processo.

Por essa razão, decidi ousar um pouco no formato desse segmento ministerial.

No processo preparatório para esta COP, fiz diversos contatos, inclusive com alguns de vocês aqui presentes, e percebi um aparente consenso em torno da necessidade de um enfoque inovador para o segmento de alto nível.

Procurei traduzir minha idéia de transversalidade nos temas e nos convites que fiz para este segmento.

Ao invés de concentrar-me no tema da biodiversidade strictu sensu, propus diálogos interativos, cada um tratando das interfaces entre a biodiversidade e um tema chave: alimentação e agricultura;
desenvolvimento e erradicação da pobreza; e,
comércio.

Além desses, propus também o tema de acesso e repartição de benefícios, transversal por natureza.

Sei que é mais simples tratar de temas da nossa própria governança.
Mas sei, também, o quão importante é, para nós, Ministros do Meio Ambiente, falarmos sobre temas em relação aos quais temos relevante acúmulo de conhecimentos e efetiva capacidade de influenciar.

Durante o início da luta ambientalista em todo o mundo, nós, os ambientalistas, tínhamos que pedir aos demais setores que fizessem algo pelo meio ambiente.

Passados todos esses anos de formulação, institucionalização e implementação da agenda ambiental em todo o mundo, nós, os ambientalistas, acumulamos conhecimentos que nos qualificam, agora, a tomar o caminho inverso, ou seja, oferecermos aos demais setores aquilo que o setor ambiental pode fazer pelo desenvolvimento.

Por isso, convidei, também, para discutir os vários temas que propus, Ministros e autoridades de setores bastante diversos.
Teremos durante esses três dias, um conjunto bastante expressivo de palestrantes, painelistas e debatedores cujo espectro de atuação vai muito além da área ambiental.

Gostaria de deter-me, em particular, sobre organizações que tratam de temas comuns e complementares aos discutidos nesta Conferência, com enfoques diversos, e que me dão a honra de comparecer a esta reunião.

Refiro-me à UNCTAD, na figura de seu Secretário-Geral

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