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07/02/2006
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07/02/2006

Assuntos Estratégicos

Marinha anuncia paralisação de projetos prioritários

O Congresso está longe de concluir a votação do Orçamento de 2006, embora o ano legislativo comece oficialmente na próxima terça-feira, 14. Para as Forças Armadas, o futuro reserva dias ainda mais sombrios, pois os recursos necessários para equipar e modernizar as forças, não estão entre as prioridades dos parlamentares.

Apesar dos esforços dos comandantes militares, que organizam viagens com deputados e senadores, para que estes conheçam as dificuldades das forças em garantir o cumprimento do seu papel constitucional, a tendência é que os orçamentos da Defesa, Exército, Marinha e Aeronáutica, sejam menores que os de 2005.

Para o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss [PT-SC], “a prioridade está em garantir recursos para os aposentados e para o salário mínimo de R$ 350”. Além disso, vários parlamentares ouvidos pelo InfoRel reconheceram que “destinar recursos para as Forças Armadas não dá voto”. E 2006 é ano para se renovar um terço do Senado e a Câmara dos Deputados, além do presidente da República, governadores e deputados estaduais.

Para o Almirante Reginaldo Reis, da Escola de Guerra Naval, “não dá para ficar animado. Vamos aguardar a efetiva liberação dos recursos. Por diversas vezes, em casos anteriores, houve a aprovação pelas duas casas, Senado e Câmara, sem que fosse concretizada a liberação dos recursos no âmbito do Executivo. Enquanto prevalecer uma ”miopia economicista” de curto prazo, será baixa a esperança de que um grau maior de sensibilidade por temas estratégicos venha a prevalecer”.

Na sua avaliação, falta uma visão de longo prazo para o país. Além disso, ainda persiste em vários setores da sociedade e dentro do Congresso, o falso argumento de que projeto de país é coisa de ditadura militar.

Reginaldo Reis questiona, por exemplo, quais as metas do Brasil para 2010 e que partidos já apresentaram um projeto desta natureza à sociedade. “É evidente que os desafios antigos e novos irão estar presentes, mas para isso deve-se verificar, constantemente, o caminho. O nome disso é controle da ação planejada, o que permite efetuar as correções necessárias”, explicou o militar.

Por falta de condições financeiras, a Marinha suspendeu em outubro do ano passado, seu principal programa, que previa a construção de até seis submarinos nucleares com tecnologia totalmente nacional. O SMB-10 seria utilizado na defesa da plataforma continental e cada unidade custaria em torno de US$ 200 milhões.

Para o Comando da Marinha, a pretendida Força de Submarinos poderia proteger com eficiência e a um custo vantajoso, os 276 campos e 15 mil poços de petróleo.

O projeto do submarino nuclear surgiu em 1982, com a tecnologia alemã sendo transferida para o Arsenal da Marinha. Mas, não é apenas o projeto do submarino que pode ser engavetado por falta de recursos e de visão estratégica.

O Programa Nuclear também pode parar, pois necessita de investimentos da ordem de US$ 1,04 bilhão, o que representaria US$ 130 milhões por ano até 2014.

A Marinha precisaria de US$ 2,57 milhões para evitar o colapso, com a paralisação dos serviços de segurança para a navegação e de assistência médica aos ribeirinhos na Amazônia. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria de liberar urgentemente, US$ 600 milhões extra-orçamentários.

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