Brasília, 21 de fevereiro de 2019 - 08h04

Política

12 de dezembro de 2016
por: InfoRel
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Brasília - Argentina, Brasil e Uruguai aceitaram o pedido da Venezuela para ativar o mecanismo de solução de controvérsias previsto pelo Protocolo de Olivos, para que o país possa “se defender do hostigamento do qual se sente vítima por parte da Tríplice Aliança”. A reunião para discutir o tema está marcada para 15 de dezembro em Montevidéu. No dia 14, os países fundadores se reúnem para formalizar a transmissão da presidência pro tempore para a Argentina.



O Paraguai decidiu não fazer parte do processo. O presidente Nicolás Maduro já foi notificado a respeito. Mesmo com a ativação do mecanismo, a situação da Venezuela dentro do MERCOSUL não deve ser alterada. O país está suspenso desde 1º de dezembro e perdeu o direito de voto no bloco.



O governo venezuelano solicitou a ativação do mecanismo no dia 30 de novembro, uma dia antes de encerrar o prazo dado pelos países fundadores do MERCOSUL para que Caracas incorporasse todas as normas do bloco em seu ordenamento interno.



A Venezuela queria que a reunião ocorresse já nesta segunda-feira, 12, e o presidente Maduro tentou de todas as formas encontrar-se com o líder uruguaio Tabaré Vázquez, para coordenar o discurso e as posições.



O mecanismo de solução de controvérsias foi ativado pela primeira vez em 2012 quando o Paraguai foi suspenso do MERCOSUL numa manobra liderada por Argentina, Brasil e Venezuela com o apoio do Uruguai. Tudo coordenado por Cristina Kirchner, Dilma Rousseff, Nicolás Maduro e  José Pepe Mújica. A ideia era salvar o mandato do então presidente Fernando Lugo afastado por meio de um processo de impeachment aprovado pelo Congresso daquele país.



Agenda



De acordo com as regras do MERCOSUL, participam do mecanismo, os coordenadores nacionais do Grupo Mercado Comum dos estados partes na controvérsia. Caso as negociações não avancem, é prevista uma arbitragem



Caberá à Argentina, já na qualidade de presidente designado do bloco convidar os países para o Conselho do MERCOSUL e determinar se a Venezuela deve ou não participar do encontro.