Brasília, 26 de maio de 2020 - 13h59
MERCOSUL adota coordenação regional para conter coronavírus

MERCOSUL adota coordenação regional para conter coronavírus

19 de março de 2020 - 15:23:24
por: Marcelo Rech
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Brasília – Na tarde desta quinta-feira, 19, os presidentes dos países que integram o MERCOSUL decidiram adotar uma coordenação regional para a contenção e mitigação do coronavírus e seu impacto. A reunião deu-se por meio de videoconferência.

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai decidiram facilitar o retorno de cidadãos e residentes dos Estados Partes no MERCOSUL para seus locais de origem ou residência. Para tanto, realizarão um intercâmbio periódico de listas de pessoas que manifestaram vontade de retornar.

Os respectivos ministérios das Relações Exteriores e os responsáveis por imigração e transporte realizarão as tarefas de coordenação para tornar efetiva essa medida. No caso de Estados que possuem companhias aéreas nacionais em atividade, os respectivos governos administrarão as operações de retorno, de acordo com suas possibilidades.

Em Declaração Conjunta, os quatro países fundadores do bloco reconhecem “que a pandemia causada pelo COVID-19 não respeita fronteiras, exigindo coordenação regional eficiente e permanente, com base em boas práticas baseadas em evidências científicas e em diretrizes e orientações emitidas pelas organizações competentes”.

Os presidentes também orientaram seus ministros para que considerem as especificidades próprias das comunidades residentes nas áreas de fronteira no processo de planejamento e execução de medidas aplicáveis à circulação de bens, serviços e pessoas, a fim de reduzir seu impacto nas referidas comunidades. No Brasil, por exemplo, são 29 os municípios cuja fronteira é apenas uma rua. São as chamadas cidades-gêmeas.

Os países do MERCOSUL acordaram ainda, identificar e promover a remoção de obstáculos que dificultem ou impeçam a circulação de bens e serviços. Além disso, irão estudar medidas cuja adoção leve à agilização do trânsito e transporte de insumos e produtos de primeira necessidade, incluindo os necessários para alimentação, higiene e cuidados com a saúde.

Também avaliarão a conveniência, oportunidade e possibilidade de redução das tarifas aplicadas aos produtos e insumos destinados à prevenção de doenças e assistência à saúde, no contexto da emergência sanitária causada pelo Covid-19.

Para tanto, serão realizadas reuniões virtuais com representares dos ministérios das Relações Exteriores, Saúde, Interior/Segurança, nas quais compartilharão informações, boas práticas e coordenarão ações em áreas de interesse comum.

Ficou acertado ainda, convocar organizações multilaterais de crédito, em particular o BID, CAF e FONPLATA, para avaliar conjuntamente linhas de ação que contribuam para enfrentar efetivamente os desafios decorrentes do combate à disseminação do coronavírus e suas consequências nos Estados Partes da MERCOSUL.