Brasília, 30 de setembro de 2020 - 02h10
MERCOSUL aprova fundo de emergência para combater pandemia

MERCOSUL aprova fundo de emergência para combater pandemia

03 de abril de 2020 - 13:12:13
por: Marcelo Rech
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Brasília – O MERCOSUL aprovou, em 30 de março, 2, a criação de um fundo de US$ 16 milhões que serão adicionados ao projeto plurinacional “Pesquisa, Educação e Biotecnologia aplicadas à Saúde” que serão destinados em sua totalidade ao combate coordenado da pandemia de coronavirus.

Estes recursos, segundo as normas do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), não deverão ser reembolsados pelos países e também não haverá a cobrança de juros financeiros.

O FOCEM foi criado em 2011, conta com a participação conjunta da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e vem realizando ações coordenadas de pesquisa, melhoria das infraestruturas, equipamento, publicações e o lançamento de um programa de doutorado em saúde nos quatro países.

Este mecanismo contempla uma rede de instituições de grande prestígio em pesquisas científicas na área de saúde pública regional que inclui o Instituto de Biomedicina de Buenos Aires (IBIOBA-CONICET) da Argentina, a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ) do Brasil, o Laboratório Central de Saúde Pública (LCSP) e CEDIC no Paraguai e o Instituto Pasteur de Montevideo, no Uruguai.

A coordenação entre todas estas instituições e o Fundo tem permitido uma rápida resposta e uma articulação de recursos para atender às ações contra a pandemia, que já atinge todos os países do bloco e praticamente todos da América Latina e Caribe.

O MERCOSU já havia liberado US$ 5.8 milhões para a melhoria da capacidade de diagnóstico do vírus através da compra de equipamento, insumos, materiais de proteção dos operadores e kits para a detecção do vírus. Além disso, cada país poderá aplicar os recursos no desenvolvimento técnico de serodiagnóstico que detecta a resposta de anticorpos dos pacientes, sintomáticos ou assintomáticos.  

Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Economia – Iniciativa do MERCOSUL no combate ao novo coronavírus

O Conselho do Mercado Comum, órgão superior do MERCOSUL, integrado pelos chanceleres e ministros da Economia dos quatro países membros, aprovou, em 30/03, a destinação imediata de cerca de US$ 6 milhões do seu fundo de desenvolvimento – FOCEM – para iniciativa de combate à COVID-19 nos quatro países do bloco. No Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberá US$ 1,3 milhão.

Adicionalmente, foi aprovado um fundo reserva de US$ 10 milhões também destinado ao combate à pandemia.

Os recursos serão empregados na aquisição de insumos, equipamentos, roupas de proteção, kits de diagnóstico, no aumento da produção de kits de diagnóstico, bem como no desenvolvimento e produção de um teste para sorodiagnóstico.

A iniciativa está em consonância com a "Declaração dos Presidentes do MERCOSUL sobre coordenação regional para a contenção e mitigação do coronavírus e seu impacto", de 18 de março de 2020.