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MERCOSUL e Aliança do Pacífico avançam em relação comercial

Brasília – No dia 24 de julho, realizou-se em Puerto Vallarta, no México, a primeira reunião de presidentes do MERCOSUL e da Aliança do Pacífico, quando foi firmada uma declaração conjunta com o objetivo de aprofundar a relação comercial entre os dois blocos. A partir do documento, a intenção é reduzir burocracias para fomentar o comércio exterior, informa o governo brasileiro.

Para o Brasil, a aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico é fundamental. Juntos, os países que integram os dois blocos respondem por 90% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina.

MERCOSUL e Aliança do Pacífico pretendem avançar em setores como mobilidade acadêmica, turismo e cultura. O Brasil também busca ainda uma aproximação maior com o México no campo de livre comércio.

“Acabamos de assinar um acordo de livre comércio entre os vários países. Nas várias manifestações dos presidentes dos países nós verificamos um grande entusiasmo. A reunião foi precisamente em função desse documento”, afirmou o presidente Michel Temer. Um dia antes, 23 de julho, o Brasil assinou, junto com representantes do MERCOSUL, um protocolo sobre comércio de serviços entre o bloco econômico e a Colômbia.

O Protocolo assinado na noite desta segunda-feira, 23, entre os países do MERCOSUL e a Colômbia, deve ampliar a variedade do comércio internacional e aumentar a segurança jurídica nos negócios celebrados entre os países, assegura o Planalto.

Segundo o ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Protocolo Sobre Comércio de Serviços MERCOSUL – Colômbia é o primeiro documento adicional ao Acordo de Complementação Econômica número 72, que foi assinado entre os países do bloco e os colombianos.

“É um protocolo que vai possibilitar que ampliemos nossas trocas comerciais em serviços. Teremos mais acesso ao mercado colombiano”, explicou o ministro Marcos Jorge de Lima. Na sua avaliação, o documento permitirá uma maior troca comercial de serviços como engenharia, arquitetura e outros. Com ele, fica prevista a atuação em diversas áreas, que vão do acesso a mercados ao movimento de pessoas físicas prestadoras de serviço entre os signatários.

Entre outros temas previstos no protocolo estão o combate à corrupção, tratamento de assimetrias, modificação de compromissos, regulamentação nacional, reconhecimento, transparência, convênios bilaterais e defesa da concorrência.

Além disso, o acordo traz também anexos sobre serviços financeiros, telecomunicações e pagamentos e transferências de capital, bem como um apêndice relativo ao artigo sobre Movimentos de Pessoas Físicas Prestadoras de Serviços – todos negociados com a participação dos órgãos reguladores do MERCOSUL e da Colômbia.

Para o Brasil, diante do fortalecimento dos laços bilaterais entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico, o ambiente é propício ao fechamento de novos acordos comerciais entre o Brasil e os seus vizinhos latino-americanos.

Também foram registrados avanços nas negociações de livre comércio com o Chile. “Tratamos do acordo de livre comércio com o Chile e Brasil. Os nossos ministros estão empenhados nisso e acho que este é um dos primeiros resultados dessa aliança”, disse o presidente Temer, após reunião com o presidente do Chile, Sebastián Piñera.

Além da aproximação com Chile e Colômbia, o governo brasileiro busca o aumento de quotas de exportação de frango para o México e o avanço nas trocas comerciais de outros produtos, como arroz e feijão.

O Itamaraty informou ainda que a agenda está centrada em temas não tarifários, como redução da burocracia, facilitação dos trâmites de comércio exterior, integração das estruturas produtivas e aproximação dos empresários dos blocos.

Desde que a possibilidade de acordo entre os dois blocos se intensificou, a partir de 2014, foram removidas várias barreiras tarifárias e regulatórias ao comércio entre os oito países, além de ter sido facilitada a cooperação aduaneira e a interação de empresas, principalmente de pequeno e médio porte.

Criada em 2011, a Aliança do Pacífico é integrada por Chile, Peru, Colômbia e México, que se unem aso membros do MERCOSUL, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Bolívia encontra-se em processo de adesão e a Venezuela segue suspensa. Nos últimos anos, o Brasil vem aumentando consideravelmente seus negócios com países da Aliança do Pacífico.

Brasil – AP

Nos últimos anos, o Brasil vem aumentando consideravelmente seus negócios com países da Aliança do Pacífico. Em 2017, o comércio brasileiro com os países que integram o bloco alcançou US$ 25 bilhões, um incremento de 21,4% em relação ao ano anterior.

Automóveis, máquinas mecânicas, combustíveis, ferro, aço e plásticos são os produtos brasileiros mais exportados para países da Aliança do Pacífico. Já automóveis, combustíveis, cobre, minérios e máquinas elétricas foram os mais comprados pelo Brasil.

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