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MERCOSUL é parte das soluções para recuperação pós-pandemia

MERCOSUL é parte das soluções para recuperação pós-pandemia

04 de julho de 2020 - 09:57:07
por: Marcelo Rech
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Brasília – Na quinta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o MERCOSUL é parte das soluções que o Brasil e os países do bloco estão construindo para a recuperação da economia, em meio à pandemia de covid-19. Ao discursar na 56ª Cúpula Presidencial do bloco, ele reconheceu que os próximos meses serão de grandes desafios para a região.

“O maior deles”, segundo Bolsonaro, “que se apresenta desde logo, é conciliar a proteção da saúde das pessoas com o imperativo de recuperar a economia. Tenho certeza de que o MERCOSUL é parte das soluções que estamos construindo”, afirmou.

O encontro, o primeiro realizado virtualmente, foi o último conduzido pelo Paraguai, que transmitiu o comando do bloco para o Uruguai. Em 2021, o MERCOSUL completará 30 anos e será presidido por Argentina, no primeiro semestre, e Brasil, no segundo.

O presidente destacou que o Brasil “endossou integralmente as prioridades da presidência paraguaia, que aprofundaram a modernização do MERCOSUL e fazem do bloco um aliado essencial da ambiciosa agenda de reformas” implementada pelo governo brasileiro. Segundo ele, “no esforço da construção de um país mais próspero, buscamos também mais e melhor inserção do Brasil na região e no mundo, e o MERCOSUL é o nosso principal veículo para essa inserção”, assegurou.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em 2019, o Brasil exportou cerca de US$ 15 bilhões para os países do MERCOSUL e importou US$ 13 bilhões, com superávit de US$ 2 bilhões.

Livre Comércio

Bolsonaro também elogiou a presidência paraguaia no bloco pela conclusão de “detalhes pendentes” nos acordos de livre comércio com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinados em 2019, e pediu que todos os presidentes se empenhem nas negociações para a ratificação dos acordos ainda em 2020. Para que os acordos entrem em vigor, os congressos de todos os países que integram os blocos econômicos devem ratificá-los.

O presidente revelou, ainda, que dará prosseguimento ao diálogo com diferentes interlocutores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da floresta amazônica e do bem-estar da população indígena”, em recado à resistência de alguns países europeus em fechar o acordo por não acreditarem na política ambiental brasileira.

Para o Brasil, a conclusão das negociações do capítulo político do acordo, em 18 de junho, funcionará como uma garantia ou um seguro, de que os compromissos assumidos pelos países, serão cumpridos. Não apenas pelo Brasil.

O presidente reiterou o esforço que o Brasil seguirá empreendendo para que o MERCOSUL avance nos entendimentos com outros países. “Queremos levar adiante as negociações abertas com Canadá, Coreia, Singapura e Líbano, expandir os acordos vigentes com Israel e Índia e abrir novas frentes na Ásia. E temos todo interesse de buscar tratativa com países da América Central”, explicou. Além disso, Bolsonaro é favorável às discussões para inclusão dos setores automotivo e açucareiro no regime de regras comum do bloco.

Ações

Durante a reunião, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, defendeu a integração produtiva, para aproveitar as capacidades de cada país e destacou a importância da economia digital para manutenção do comércio.

Já o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que assumiu a presidência pro tempore neste semestre, afirmou que buscará, entre outras metas, impulsionar os canais logísticos, de ferrovias e hidrovias, melhorar a interconexão energética entre os países e garantir a conservação do meio ambiente.

Em relação aos acordos com a União Europeia e EFTA, Lacalle Pou ressaltou que é dever do MERCOSUL “terminar o que começou”, já que a pandemia de Covid-19 poderia levar a um protecionismo, principalmente de países mais desenvolvidos. Por isso, ele se comprometeu a dedicar esforços para acelerar o processo de ratificação dos acordos, em negociação com a Alemanha, que acaba de assumir a presidência da União Europeia.

Discurso do presidente Jair Bolsonaro

Bom dia a todos.

Prezado presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no exercício da presidência de turno do MERCOSUL.

Senhores presidentes da Argentina, Alberto Fernández.

Do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

Da Bolívia, Jeanine Áñez.

Da Colômbia, Iván Duque.

Senhor presidente do BID, Luis Alberto Moreno.

Senhor alto representante da União Europeia, Josep Borrell.

Senhores convidados especiais.

Senhoras e senhores.

Minhas primeiras palavras são de reconhecimento ao presidente Mario Abdo e sua equipe, pela competente condução dos trabalhos do MERCOSUL, desde nosso encontro no Vale dos Vinhedos.

Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, nosso bloco sobre a presidência paraguaia não deixou de funcionar. Só lamento não poder no dia de hoje estar na bela cidade de Encarnación; espero em breve ter o privilégio de visitar a nação irmã do Paraguai.

Presidente Mario Abdo, demais colegas. É com grande satisfação que constato a sintonia entre o Brasil e o Paraguai no MERCOSUL. Nosso governo endossou integralmente as prioridades da presidência Paraguaia, que aprofundam a modernização do MERCOSUL e fazem do bloco, aliado essencial da ambiciosa agenda de reformas que temos implementado no Brasil.

Os objetivos dessa agenda são tornar o estado mais eficiente e a economia mais dinâmica. Sempre com vistas a criação de mais oportunidades para os brasileiros. No ano passado, alcançamos uma conquista histórica ao conseguir aprovar a reforma da Previdência. Estamos empenhados agora em outras reformas.

Temos atuado com o mesmo empenho na melhoria do ambiente de negócios, na atração de investimentos e na renovação da infraestrutura. No esforço de construção de um País mais próspero, buscamos também, mais e melhor inserção do Brasil na região e no mundo. E o MERCOSUL, é o nosso principal veículo para essa inserção.

Os históricos acordos selados em 2019 com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio evidenciam que estamos no caminho certo.

Aplaudimos a dedicação da presidência paraguaia, a conclusão dos detalhes pendentes nesses acordos.

Apelo a todos os presidentes para que, como eu mesmo fiz, instruam seus negociadores a fechar os textos; atuemos com o firme propósito de deixá-los prontos para a assinatura neste semestre. Ao mesmo tempo, nosso Governo dará prosseguimento ao diálogo com diferentes interlocutores para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que temos tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem-estar das populações indígenas.

Além desses acordos, o Brasil está disposto a avançar em outros entendimentos com parceiros mundo afora.

Queremos levar adiante as negociações abertas com o Canadá, a Coreia, Singapura e o Líbano; expandir os acordos vigentes com Israel e a Índia e abrir novas frentes na Ásia e temos todo interesse em buscar tratativas com os países da América Central.

Sobre a presidência do Paraguai também demos novos passos na tão necessária reestruturação interna do MERCOSUL.

Ressalto, nesse plano, a reforma da tarifa externa comum: a (TEC), medida indispensável para consolidar o Mercosul como fonte de prosperidade para os nossos povos.

O bloco também tem registrado movimentos para discutir a inclusão dos setores automotivos e açucareiro no regime de regras comuns. Assinalo, igualmente, a revitalização do FOCEM; Nesta pandemia, o fundo de desenvolvimento mostrou que conjuga utilidade com solidariedade ao destinar quinze milhões de dólares para o combate ao coronavírus em nossos países.

Senhores presidentes, os próximos meses serão de grandes desafios para todos nós. O maior deles que se apresenta desde logo é conciliar a proteção da saúde das pessoas com o imperativo de recuperar a economia.

Tenho a certeza de que o MERCOSUL é parte das soluções que estamos construindo.

É um privilégio contar daqui para a frente com a liderança do presidente Lacalle Pou. Nosso bloco seguirá em excelentes mãos, conte com o meu decidido apoio, presidente, o Brasil estará ao seu lado.

Não poderia encerrar sem fazer menção à Venezuela, na expectativa que retome o quanto antes o caminho da liberdade.

Nesse mesmo espírito de valorização da democracia, lamento que o governo da presidente Jeanine Añez, contrariamente à vontade do Brasil, não tenha podido participar dos nossos trabalhos ao longo do semestre.

Continuemos todos a defender, de modo incansável, o compromisso do MERCOSUL com a democracia que é um dos pilares de nosso bloco e de nossa região.

Muito obrigado a todos.