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13/09/2016
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14/09/2016

Política

MERCOSUL terá presidência colegiada e Venezuela fica próxima da suspensão

Brasília – Os chanceleres da Argentina, Brasil e Paraguai, emitiram na noite desta terça-feira, 13, um comunicado onde confirmam que, junto com o Uruguai, irão presidir o MERCOSUL até dezembro deste ano. Em janeiro, a Argentina assumirá a presidência rotativa do bloco. A Venezuela, a quem caberia a presidência pro tempore, também foi advertida para cumprir com todas as obrigações relacionadas ao arcabouço legal do MERCOSUL para não ser suspensa a partir de dezembro deste ano.

Em nota, o Itamaraty informa que “o prazo para que a Venezuela cumprisse com essa obrigação encerrou-se em 12 de agosto de 2016 e entre os importantes acordos e normas que não foram incorporados ao ordenamento jurídico venezuelano estão o Acordo de Complementação Econômica nº 18, o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul”.

De acordo com levantamento da chancelaria brasileira, a Venezuela internalizou cerca de 76% das normas do MERCOSUL e deixou claro que 102 delas não seriam incorporadas, sem explicar as razões.

Tradicional aliado da Venezuela, o Uruguai preferiu abster-se de votar o que acabou sendo interpretado como um sim à proposta encampada pelos demais membros fundadores do bloco. O Uruguai também já havia firmado comunicados cobrando a realização do referendo revocatório do mandato de Nicolás Maduro e afirmando que a Venezuela é dirigida por um “governo autoritário”. Apesar disso, o Uruguai foi poupado das críticas que vieram de Caracas.

Segundo a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, “a Venezuela, no exercício pleno da presidência pro tempore do MERCOSUL e em respeito aos seus tratados, rechaça a declaração da Triplíce Aliança”, em referência à Argentina, Brasil e Paraguay.

Rodríguez disse ainda que “no MERCOSUL, as decisões se adotam por consenso e respeitando as normas de funcionamento. Não permitiremos violações aos tratados e em breve mostraremos a verdade sobre o acervo normativo da Venezuela e do resto dos Estados Partes, assim como as ações para proteger o MERCOSUL”, concluiu.

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