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MERCOSUL – UE retomam negociações para um Tratado de Livre Comércio

Brasília – Teve início nesta segunda-feira, 9, em Bruxelas, aquela que pode ser a última rodada de negociações para um Tratado de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia. Nas últimas semanas, negociadores dos dois blocos manifestaram preocupação com a falta de flexibilidade e comprometimento em concluir uma negociação que se arrasta desde 1999.

Os chefes negociadores dos dois blocos estarão reunidos até sexta-feira, 13, quando se pretende anunciar um acordo. Diplomatas envolvidos nas tratativas, afirmam que os temas mais delicados dizem respeito ao setor automotivo, peças de automação, indicações geográficas, transporte marítimo e produtos lácteos. Sem entendimento nestes temas, o acordo corre o risco de não ser assinado.

Durante o encontro, as duas partes devem adotar um tom mais político, como forma de superar os obstáculos técnicos. Trata-se de uma estratégia para salvar o acordo. Em maio e junho, os dois blocos tentaram avançar nas negociações, o que não aconteceu.

No dia 18 de junho, o Uruguai recebeu a presidência pro tempore do MERCOSUL. Na oportunidade, o chanceler Rodolfo Nin Novoa afirmou que o bloco deveria negociar um Tratado de Livre Comércio com a China e abandonar o diálogo com a União Europeia.

Para piorar, a Comissão Europeia advertiu, também em junho, por intermédio do porta-voz de Comércio, Daniel Rosario, que o MERCOSUL tem “trabalho por fazer” e pediu que o bloco faça um “esforço considerável” em relação à rodada de Montevidéu.

Em Assunção, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, anunciou que se reuniria, junto com os chanceleres da Argentina, Brasil e Uruguai, com os comissários europeus de Comércio, Cecilia Malmström, e de Agricultura, Phil Hogan, no dia 18 de julho em Bruxelas, mas o encontro não está confirmado pela União Europeia.

Nos dias 16 e 17 de julho, também na capital belga, será realizado encontro de chanceleres da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da UE. “Não pode ser que, depois de 20 anos, não possamos chegar a um acordo, mas não queiram colocar toda culpa no MERCOSUL. A União Europeia também tem sua responsabilidade”, afirmou Loizaga.

EFTA

Na sexta-feira, 6, delegados do MERCOSUL e da EFTA, bloco integrado por Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia, concluíram a quarta rodada de negociações.

De acordo com a chancelaria paraguaia, também foram realizadas reuniões dos grupos de trabalho sobre acesso a mercado de bens, regras de origem, serviços, investimentos, obstáculos técnicos ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, propriedade intelectual, compras governamentais, defesa comercial, assuntos institucionais, e solução de controvérsias.

As reuniões foram marcadas pelo pragmatismo que permitiu aos dois blocos avançarem nas negociações. As equipes negociadoras voltam a reunir-se em Buenos Aires, em outubro, e Genebra, no dia 26 de novembro.

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