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10/10/2005
Comércio Exterior
10/10/2005

Cooperação

Migração ibero-americana será tema da Cúpula de Salamanca

Entre os dias 14 e 15, a cidade de Salamanca, na Espanha, será a sede da XV Cúpula Ibero-americana, conferência que foi criada em 1991 e conta com a participação de 22 países da América Latina, mais Portugal e Espanha.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará à Salamanca após participar da VIII Cimeira Brasil – Portugal, que será realizada na cidade do Porto, no dia 13.

De acordo com o Itamaraty, os Chefes de Estado e de Governo da Cúpula Ibero-americana, centrarão os debates nas seguintes grandes áreas temáticas:

– A Realidade Sócio-econômica da Comunidade e seus Desafios: Por uma Agenda Ibero-americana;

РA Migra̤̣o Ibero-americana;

РProje̵̤es Internacionais da Comunidade Ibero-americana de Na̵̤es.

Estão previstas quatro sessões de trabalho [as três primeiras sobre os temas relacionados e uma quarta para conclusões e considerações gerais], bem como a adoção daDeclaração de Salamanca e de Declaração Especial sobre uma Carta Cultural Ibero-americana.

Nas sessões de trabalho deverão ser abordados temas como o cumprimento das Metas do Milênio, a Ação contra a Fome e a Pobreza, os mecanismos financeiros inovadores, os investimentos em infra-estrutura e programas
sociais requeridos para a promoção do crescimento com inclusão social, a
globalização e fluxos migratórios, o diálogo político e a cooperação entre
os países ibero-americanos e destes com os demais países e grupos de países.

A Cúpula da Salamanca marcará também a entrada em funcionamento da
Secretaria-Geral Ibero-americana, órgão permanente de apoio à
Conferência Ibero-americana, criado pelo Acordo de Santa Cruz de la Sierra,
de 2004.

O Secretário-Geral Ibero-americano será o ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o uruguaio Enrique Iglesias, que terá como Secretária-Adjunta a embaixadora brasileira Maria Elisa Berenguer e como Secretário de Cooperação, o embaixador mexicano Miguel Hakim.

O Brasil ratificou o acordo para a criação da Secretaria-Geral após a visita da vice-presidenta espanhola Maria Tereza de La Veja, em agosto. Além disso, ela discutiu com o ministério da Educação, a conversão da dívida de US$ 25 milhões que o Brasil possui com a Espanha, em investimentos educacionais.

Na oportunidade, a vice-presidenta afirmou que o governo espanhol entende a educação como prioridade e demonstrou ser a favor de um acordo bilateral, assim como já foi realizado com os governos da Argentina e Equador.

De La Vega salientou, ainda, que no encontro de Salamanca, os ministros de Educação dos países ibero-americanos, deverão firmar os critérios para a conversão da dívida externa. Outro acordo ainda em estudo é a formação de professores brasileiros na língua espanhola pelo Instituto Cervantes.

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