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Militares querem exportar armas para as Américas

Militares querem exportar armas para as Américas do Sul e Central

A proposta surgiu em 2004, com o então ministro da Defesa, embaixador José Viegas Filho. No início de março, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o chefe do Departamento de Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa, brigadeiro-do-ar José Roberto Scheer, defendeu a redução das alíquotas de exportação para armamentos e munição.

Desta forma, a indústria bélica do país, poderia exportar para os países sul e centro-americanos. À época, Scheer anunciou ainda que o MD estava elaborando o projeto da Política Nacional da Indústria de Defesa, com o objetivo de aumentar o poder de aquisição das Forças Armadas; reduzir a dependência externa; prover maior investimento em desenvolvimento tecnológico; aliviar a carga tributária do setor; e estabelecer o conceito de “empresa estratégica de defesa”, com algumas prerrogativas especiais.

Seria um primeiro passo no sentido de se revitalizar a indústria bélica brasileira que chegou a exportar US$ 1 bilhão nos anos 80. A decisão pode sair até sexta-feira e será tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Segundo a assessoria do Planalto, o Executivo pode decidir esta semana se elimina a tarifa de 150% para a exportação para armas e munição para os países da América do Sul e Central.

Na avaliação dos militares, essa redução poderia significar o desenvolvimento da indústria de defesa, que poderia inclusive, iniciar um processo de venda para as Forças Armadas brasileiras, condição essencial para se voltar a exportar.

No entanto, se depender do Ministério da Justiça, a medida não passa. Para o ministério, a proposta facilita o contrabando de armas e prejudica a já combalida segurança pública.

Os militares argumentam que de um volume total de US$138,9 milhões anuais, gerados pelas indústrias de defesa, o Brasil fica com apenas 9,6%. Para alguns deputados favoráveis à medida, se o Brasil não reduzir as alíquotas, vai deixar de exportar e outros países o farão no seu lugar, o que significa perder divisas e impedir a criação de empregos.

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