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Forças Armadas

15 de dezembro de 2005
por: InfoRel
O vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, acompanhado dos comandantes do Exército, General Francisco Albuquerque, da Marinha, Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, e da Aeronáutica, Brigadeiro Luiz Carlos Bueno, cobrou em duas audiências públicas, no Senado e na Câmara dos Deputados, a fixação de um percentual do Produto Interno Bruto [PIB], para resolver a crise enfrentada pelas Forças Armadas.

Ele e os comandantes enfrentaram quase dez horas de exposições e debates e reclamaram muito das cobranças que são feitas em relação à s Forças Armadas e os recursos que são disponibilizados.

O Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, chegou a dizer que a Marinha pode completamente até 2025, se os problemas não forem resolvidos.

O Comandante do Exército, General Francisco Roberto Albuquerque, sugeriu o pagamento de royalties à  força, como uma espécie de compensação pela defesa que o Exército faz das instalações públicas como usinas hidrelétricas e refinarias de petróleo.

Segundo ele, “o Chile se utiliza de recursos que vêm da exportação do cobre anualmente. Com isso, as Forças Armadas estão redondinhas e preparadas”, explicou aos senadores, na audiência pública que tratou do Panorama das Forças Armadas Frente à  Realidade Brasileira Atual.

Albuquerque explicou que a idade média das viaturas utilizadas pelo Exército é de 20 anos e que o Exército tem procurado obter o melhor resultado possà­vel a partir de cada real destinado à  Força pelo Orçamento da União.

Já o comandante da Marinha, Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, informou que a força deveria, por lei, receber royalties. “Os recursos destinados ao reaparelhamento da Marinha a partir da exploração de petróleo, têm sido contingenciados pelo governo federal, na construção do superávit primário. A liberação dessa reserva permitiria dar inà­cio ao programa de reaparelhamento da Marinha. E os repasses dos royalties para estados e municà­pios está sendo feita sem problemas”, explicou.

Ele afirmou que o programa de reaparelhamento está dividido por fases, uma emergencial, de recuperação de navios e aeronaves que se encontram em condições crà­ticas.

Segundo ele, seriam necessários quatro anos e R$ 290 milhões anuais para a Marinha superar essa fase. O programa de reaparelhamento da Marinha está previsto para durar 20 anos. Vai de 2006 a 2025, e terá um custo estimado em R$ 600 milhões.

O Brigadeiro Luiz Carlos Bueno, Comandante da Aeronáutica disse que a situação da Força Aérea não difere das demais forças, mas agradeceu aos senadores pela aprovação do acordo que autoriza o Brasil a comprar 12 aviões Mirage 2000C usados, da França.

Bueno chamou a atenção dos parlamentares para a necessidade de se planejar a compra de aeronaves modernas para a defesa do espaço aéreo nacional.

“Já existem aeronaves com tecnologia mais moderna, cada uma custando aproximadamente US$ 60 milhões. Estamos comprando os 12 Mirage por US$ 60 milhões, mas daqui a quatro ou cinco anos teremos de voltar a conversar, pois os aviões estarão se desgastando”, afirmou.

Os senadores mostraram-se preocupados com a situação geral das Forças Armadas e, a exemplo dos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sugeriram a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Forças Armadas.

Segundo os senadores, as três forças precisariam de um investimento imediato de R$ 6 bilhões, caso contrário, correm o risco de serem extintas em duas décadas. O ministro da Defesa, José Alencar, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional do senador fluminense Marcelo Crivella, que propõe a fixação de 2,5% do PIB para as Forças Armadas.

Senadores homenageiam a Marinha

Vice-presidente do Senado e ex-là­der do PT na Casa, Tião Vianna [AC], defendeu um aporte maior de recursos para as Forças Armadas e destacou o papel da Marinha no desenvolvimento do paà­s. De acordo com Vianna, 95% de todo o comércio exterior e 80% do petróleo nacional dependem do mar.

O senador e ex-vice-presidente Marco Maciel [PFL-PE], considera fundamental que o governo federal conclua os estudos referentes ao Programa de Reaparelhamento da Marinha 2006/2025, que prevê a reposição de diversos navios nacionais desincorporados da Força ao longo dos últimos cinco anos, bem como daqueles que também se tornarão obsoletos em breve.

Na sua opinião, o programa, além de viabilizar a eficiência operacional da Marinha, trará reflexos positivos para a economia nacional, ao estimular um grande número de atividades de toda a cadeia produtiva relacionada ao setor.

Marco Maciel também cobrou atenção especial do governo federal ao Projeto Aramar, desenvolvido pela Marinha em parceria com outras instituições cientà­ficas, para pesquisa no campo da fà­sica nuclear. Segundo ele, o projeto não tem andado com a velocidade necessária.

Ele destacou ainda a participação da Marinha na Missão de Estabilização do Haiti [Minustah], com um grupo de fuzileiros navais; no Projeto Rondon, de assistência social na Amazônia; o Salvamar, de resgate de brasileiros em águas marinhas; e o Programa Antártico Brasileiro, em que o paà­s trabalha com outras nações para ocupar pacificamente o continente Antártico.

O senador Romeu Tuma [PFL-SP], aproveitou para pedir a destinação de mais recursos orçamentários à  Marinha, para serem utilizados, principalmente, em pesquisa, ciência e tecnologia. Na opinião do senador, ”a exemplo das demais Forças Armadas, a Marinha realiza um trabalho social que merece aplausos, como o que é prestado à s populações ribeirinhas do interior, que recebem tratamento médico nos navios-hospitais.”

Augusto Botelho [PDT-RR] agradeceu à  Marinha, em nome dos ribeirinhos da Amazônia, que só viram até hoje dentistas e médicos da instituição, e alertou para a importância do reforço da participação da Força na defesa territorial do Brasil, principalmente em razão dos conflitos com a Guiana e a Venezuela, sobretudo com a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.

O senador Ney Suassuna [PB] cobrou mais recursos para a Marinha, que seriam utilizados na melhoria salarial de toda a corporação, em pesquisas na área e na construção de navios.

Na avalação de Suassuna, ”o Brasil, por ser um paà­s continental, exige que a sua Marinha seja melhor aparelhada e receba novas embarcações de combate, como fragatas e submarinos, não somente para proteger o seu território de possà­veis agressões, mas para cuidar do mar territorial e fronteiras.

Segundo José Alencar, a visita ao Congresso foi antecedida por um encontro entre os comandantes, o ministro da Defesa e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou a criação de um grupo inteministerial, integrado por representantes do MD, das três forças, Casa Civil, Planejamento e Fazenda.

Essa comissão vai tratar das questões de curto, médio e longo prazos para as Forças Armadas. Ele sugeriu ainda que a frente de apoio à s forças, seja integrada por deputados e senadores, como forma de se tornar as pressões por recursos e modernização, ainda mais fortes.

Na sua avaliação, é preciso dotar as Forças Armadas das condições necessárias para desencorajar quaisquer tentativas de se interferir no território brasileiro e de se explorar suas riquezas. ”Para isso, precisamos de Forças Armadas modernas, equipadas e devidamente adestradas”, concluiu o ministro.

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