Defesa

Cooperação
15/12/2005
Cooperação
15/12/2005

Forças Armadas

Militares reclamam da falta de recursos e ministro cobra Congresso

O vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, acompanhado dos comandantes do Exército, General Francisco Albuquerque, da Marinha, Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, e da Aeronáutica, Brigadeiro Luiz Carlos Bueno, cobrou em duas audiências públicas, no Senado e na Câmara dos Deputados, a fixação de um percentual do Produto Interno Bruto [PIB], para resolver a crise enfrentada pelas Forças Armadas.

Ele e os comandantes enfrentaram quase dez horas de exposições e debates e reclamaram muito das cobranças que são feitas em relação às Forças Armadas e os recursos que são disponibilizados.

O Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, chegou a dizer que a Marinha pode completamente até 2025, se os problemas não forem resolvidos.

O Comandante do Exército, General Francisco Roberto Albuquerque, sugeriu o pagamento de royalties à força, como uma espécie de compensação pela defesa que o Exército faz das instalações públicas como usinas hidrelétricas e refinarias de petróleo.

Segundo ele, “o Chile se utiliza de recursos que vêm da exportação do cobre anualmente. Com isso, as Forças Armadas estão redondinhas e preparadas”, explicou aos senadores, na audiência pública que tratou do Panorama das Forças Armadas Frente à Realidade Brasileira Atual.

Albuquerque explicou que a idade média das viaturas utilizadas pelo Exército é de 20 anos e que o Exército tem procurado obter o melhor resultado possível a partir de cada real destinado à Força pelo Orçamento da União.

Já o comandante da Marinha, Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, informou que a força deveria, por lei, receber royalties. “Os recursos destinados ao reaparelhamento da Marinha a partir da exploração de petróleo, têm sido contingenciados pelo governo federal, na construção do superávit primário. A liberação dessa reserva permitiria dar início ao programa de reaparelhamento da Marinha. E os repasses dos royalties para estados e municípios está sendo feita sem problemas”, explicou.

Ele afirmou que o programa de reaparelhamento está dividido por fases, uma emergencial, de recuperação de navios e aeronaves que se encontram em condições críticas.

Segundo ele, seriam necessários quatro anos e R$ 290 milhões anuais para a Marinha superar essa fase. O programa de reaparelhamento da Marinha está previsto para durar 20 anos. Vai de 2006 a 2025, e terá um custo estimado em R$ 600 milhões.

O Brigadeiro Luiz Carlos Bueno, Comandante da Aeronáutica disse que a situação da Força Aérea não difere das demais forças, mas agradeceu aos senadores pela aprovação do acordo que autoriza o Brasil a comprar 12 aviões Mirage 2000C usados, da França.

Bueno chamou a atenção dos parlamentares para a necessidade de se planejar a compra de aeronaves modernas para a defesa do espaço aéreo nacional.

“Já existem aeronaves com tecnologia mais moderna, cada uma custando aproximadamente US$ 60 milhões. Estamos comprando os 12 Mirage por US$ 60 milhões, mas daqui a quatro ou cinco anos teremos de voltar a conversar, pois os aviões estarão se desgastando”, afirmou.

Os senadores mostraram-se preocupados com a situação geral das Forças Armadas e, a exemplo dos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sugeriram a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Forças Armadas.

Segundo os senadores, as três forças precisariam de um investimento imediato de R$ 6 bilhões, caso contrário, correm o risco de serem extintas em duas décadas. O ministro da Defesa, José Alencar, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional do senador fluminense Marcelo Crivella, que propõe a fixação de 2,5% do PIB para as Forças Armadas.

Senadores homenageiam a Marinha

Vice-presidente do Senado e ex-líder do PT na Casa, Tião Vianna [AC], defendeu um aporte maior de recursos para as Forças Armadas e destacou o papel da Marinha no desenvolvimento do país. De acordo com Vianna, 95% de todo o comércio exterior e 80% do petróleo nacional dependem do mar.

O senador e ex-vice-presidente Marco Maciel [PFL-PE], considera fundamental que o governo federal conclua os estudos referentes ao Programa de Reaparelhamento da Marinha 2006/2025, que prevê a reposição de diversos navios nacionais desincorporados da Força ao longo dos últimos cinco anos, bem como daqueles que também se tornarão obsoletos em breve.

Na sua opinião, o programa, além de viabilizar a eficiência operacional da Marinha, trará reflexos positivos para a economia nacional, ao estimular um grande número de atividades de toda a cadeia produtiva relacionada ao setor.

Marco Maciel também cobrou atenção especial do governo federal ao Projeto Aramar, desenvolvido pela Marinha em parceria com outras instituições científicas, para pesquisa no campo da física nuclear. Segundo ele, o projeto não tem andado com a velocidade necessária.

Ele destacou ainda a participação da Marinha na Missão de Estabilização do Haiti [Minustah], com um grupo de fuzileiros navais; no Projeto Rondon, de assistência social na Amazônia; o Salvamar, de resgate de brasileiros em águas marinhas; e o Programa Antártico Brasileiro, em que o país trabalha com outras nações para ocupar pacificamente o continente Antártico.

O senador Romeu Tuma [PFL-SP], aproveitou para pedir a destinação de mais recursos orçamentários à Marinha, para serem utilizados, principalmente, em pesquisa, ciência e tecnologia. Na opinião do senador, ”a exemplo das demais Forças Armadas, a Marinha realiza um trabalho social que merece aplausos, como o que é prestado às populações ribeirinhas do interior, que recebem tratamento médico nos navios-hospitais.”

Augusto Botelho [PDT-RR] agradeceu à Marinha, em nome dos ribeirinhos da Amazônia, que só viram até hoje dentistas e médicos da instituição, e alertou para a importância do reforço da participação da Força na defesa territorial do Brasil, principalmente em razão dos conflitos com a Guiana e a Venezuela, sobretudo com a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.

O senador Ney Suassuna [PB] cobrou mais recursos para a Marinha, que seriam utilizados na melhoria salarial de toda a corporação, em pesquisas na área e na construção de navios.

Na avalação de Suassuna, ”o Brasil, por ser um país continental, exige que a sua Marinha seja melhor aparelhada e receba novas embarcações de combate, como fragatas e submarinos, não somente para proteger o seu território de possíveis agressões, mas para cuidar do mar territorial e fronteiras.

Segundo José Alencar, a visita ao Congresso foi antecedida por um encontro entre os comandantes, o ministro da Defesa e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou a criação de um grupo inteministerial, integrado por representantes do MD, das três forças, Casa Civil, Planejamento e Fazenda.

Essa comissão vai tratar das questões de curto, médio e longo prazos para as Forças Armadas. Ele sugeriu ainda que a frente de apoio às forças, seja integrada por deputados e senadores, como forma de se tornar as pressões por recursos e modernização, ainda mais fortes.

Na sua avaliação, é preciso dotar as Forças Armadas das condições necessárias para desencorajar quaisquer tentativas de se interferir no território brasileiro e de se explorar suas riquezas. ”Para isso, precisamos de Forças Armadas modernas, equipadas e devidamente adestradas”, concluiu o ministro.

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