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Ministra confia que Congresso aprovará acordo MERCOSUL - UE

Ministra confia que Congresso aprovará acordo MERCOSUL - UE

01 de julho de 2019 - 18:19:45
por: Marcelo Rech
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Brasília - A ministra Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina afirmou nesta segunda-feira, 1º, que confia no Congresso Nacional para a aprovação do acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia, firmado na última sexta-feira, 28. “Eu não acredito que no Brasil nós teremos grandes dificuldades. Eu tenho certeza que o Congresso vai aprovar, porque isso é muito bom para o Brasil”, disse durante o VI Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural.

Segundo o ministério da Agricultura, o acordo prevê a eliminação da cobrança de tarifas para suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. A estimativa é que o acordo aumente o PIB brasileiro em US$ 125 bilhões, em 15 anos, de acordo com o ministério da Economia.

Tereza Cristina adiantou que irá explicar os principais pontos do acordo em uma comissão da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deverá aprovar Requerimento do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para discutir o assunto em conjunto com a Comissão de Agricultura.

Entre os temas que serão tratados, está o princípio da precaução, que permite que o importador interrompa preventivamente as compras se considerar que pode haver algum dano. De acordo com Tereza Cristina, ficaram acertadas medidas para o uso do princípio e de proteção ao comércio agrícola.

“Nós colocamos para eles (União Europeia) as nossas dificuldades de aceitar o princípio puro e simples e conseguimos colocar várias medidas, que são de proteção usando também o princípio científico”, explicou. O acordo entre os blocos prevê que o uso do princípio da precaução deverá ter base científica e que o ônus da prova ficará com quem apresentar a reclamação.

Após as negociações, Tereza Cristina classificou o texto como “muito bom” e “confortável para aquilo que o Brasil e a agricultura brasileira queriam”. Ela ainda afirmou que os impactos do acordo são benéficos para o país. “Isso destrava o Brasil, traz a modernidade principalmente para nossa agricultura”, concluiu.