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03/10/2015
Ministério da Defesa
03/10/2015

Crise Institucional

Ministro da Defesa foi boicotado pelas Forças Armadas

Brasília – O ainda ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi boicotado pelas Forças Armadas na última quarta-feira, 30, quando falou em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ainda de acordo com militares da ativa, ele mentiu sobre a edição do Decreto 8.515 que retirava poderes dos comandantes militares transferindo-os para o ministro.

Os três comandantes e o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, não compareceram à audiência em represália à decisão de Wagner de não demitir a Secretária-Geral do ministério da Defesa, Eva Maria Chiavon. Para os comandantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e do EMCFA, ela é a responsável pela edição do decreto.

Antiga militante do PT, Eva Chiavon é casada com Chicão, o número 2 do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que acaba de ser nomeado pelo ministro demissionário da Casa Civil, Aloizio Mercadante, como interlocutor do MST junto ao governo federal.

O Decreto 8.515 foi editado quando Jaques Wagner estava em visita oficial à China pelas comemorações dos 70 anos da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial. De acordo com militares que pediram o anonimato, Eva Chiavon utilizou a assinatura eletrônica do Comandante da Marinha, Almirante Bacelar, que na ocasião, respondia pelo ministério da Defesa.

Bacelar confirmou ao ministro o uso de sua assinatura eletrônica sem o seu consentimento. O texto do decreto saiu, segundo esses mesmos militares, do computador do chefe de Gabinete da Secretária-Geral, André Bucar, para a Casa Civil. Na audiência pública, Jaques Wagner minimizou o fato afirmando que o decreto teria sido objeto de um erro grave cometido pelas assessorias jurídicas da Defesa e da Casa Civil.

Ele descartou demitir o consultor jurídico e afirmou que não houve má fé nem segundas intenções com a edição do decreto.

OEA

Como forma de demonstrar que Wagner já não tinha mais clima para continuar, os comandantes militares trataram de reunir-se no exato momento em que ele falava aos deputados. Concentrados no QG do Exército, trataram de temas como a crise política e o impacto do decreto dentro das Forças Armadas.

Os três comandantes pediram a demissão de Eva Chiavon ao ministro, em conjunto, mas Wagner ignorou. Ele ignorou também o parecer técnico do Exército que era contrário à indicação do tenente-músico Jefferson Ribeiro, para um cargo na Junta Interamericana de Defesa (JID), da OEA, em Washington.

O Exército informou que Ribeiro não possui os requisitos mínimos para assumir o posto que é destinado a um coronel, patente que ele não possui. Assim como não possui habilidade em idiomas, entre outros.

No entanto, Jefferson Ribeiro é casado com a ex-ministra Ideli Salvatti que foi nomeada por Dilma para ocupar um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA). No final das contas, Wagner atropelou os militares com a justificativa de que não poderia separar o casal. O salário do tenente-músico será de R$ 30 mil mensais.

Detalhe: Ideli Salvatti não é servidora pública, portanto, o casal não tem amparo legal para seguir trabalhando na mesma cidade e/ou país.

A audiência pública pretendia permitir que o ministro também falasse a respeito da preparação das Forças Armadas para prover segurança nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que começam em 5 de agosto de 2016, além das questões envolvendo o orçamento das Forças Armadas e o comprometimento dos projetos estratégicos por falta de recursos.

No entanto, ele falou apenas da edição do decreto e fez questão de garantir que todo o mal-estar com as Forças Armadas estava superado, o que também é negado pelos militares.

Jaques Wagner será substituído por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que deixará o ministério da Ciência e Tecnologia para um deputado do PMDB. Rebelo é admirado pelos militares e sua indicação deverá pôr fim à crise, uma vez que a demissão da Secretária-Geral, Eva Chiavon é dada como certa. A ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), atual assessora especial do ministro da Defesa, é cotada para o cargo.

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