Defesa

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Soberania

Ministro da Defesa rechaça presença dos EUA no Atlântico Sul

Confirmado no cargo pela presidente eleita Dilma Rousseff, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em palestra sobre a “Política de Defesa do Governo Lula”, no último dia 15 na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), refutou a possibilidade de entendimentos sobre uma presença maior dos Estados Unidos no Atlântico Sul.

De acordo com o ministro, isso será possível apenas quando aquele país referendar a Convenção do Mar, que fixa o atual limite de soberania de 200 milhas para o Brasil.

Ao fazer um balanço das realizações do ministério da Defesa e dos desafios para o futuro, Nelson Jobim destacou a questão marítima como uma das prioridades.

“Atuei não somente para construir pontes, mas também para desarmar iniciativas que, a meu ver, poderiam ser nocivas aos interesses nacionais e à nossa soberania”, destacou.

O ministro Jobim explicou que em viagem aos Estados Unidos, foi questionado sobre o assunto.

Na sua opinião, a política norte-americana tenta construir um esdrúxulo conceito de Bacia do Atlântico, que anularia as distinções entre as realidades do Norte e do Sul do Oceano.

“Sintomaticamente, essas iniciativas partem de países do Norte do Atlântico, o que nos causa preocupação, sobretudo em vista de nossas reservas de petróleo na camada pré-sal”, afirmou.

Ele disse que “na concepção norte-americana, o mar vai até a praia de Copacabana, e na concepção do Brasil, a partir da concepção da Convenção do Mar, os fundos marinhos vão até 350 milhas do litoral”.

O novo limite de soberania sobre o subsolo marinho, que está sendo negociado com a Organização das Nações Unidas (ONU) ampliará a área de controle brasileira de 3 milhões de km² para 4,5 milhões de km².

Essa preocupação brasileira já havia sido manifestada por Jobim diante das novas atribuições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que passaria a atuar em todo o mundo, inclusive no Atlântico Sul.

A postura do Ministério da Defesa diante das questões internacionais, segundo Jobim, tem por objetivo maior a defesa dos interesses nacionais.

“A timidez que caracterizou a atuação internacional das Forças Armadas em outros momentos do nosso processo histórico está superada. Precisamos aproveitar as inúmeras avenidas que se abrem ao Brasil no exterior. Precisamos ser ousados e pensar grande”.

Ele prevê que a proatividade brasileira no cenário internacional tornará a agenda externa da Defesa cada vez mais intensa.

“O que implica a necessidade de crescente cooperação com o Itamaraty – que, por sua vez, precisa se preparar para tal”, concluiu.

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