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13/11/2015

Diplomacia e Defesa

Ministro destaca importância dos documentos da Defesa em Jornada de Estudos Estratégicos

Brasília – O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, participou nesta quarta-feira, 11, da abertura da II Jornada de Estudos Estratégicos promovida pela Chefia de Assuntos Estratégicos do MD. Na oportunidade, ele afirmou que os temas indígena, de meio ambiente e direitos humanos devem ser considerados no contexto geopolítico. Ele também reforçou o discurso em defesa das Forças Armadas e da valorização da agenda da Defesa Nacional.

De acordo com Rebelo, só em 1996 houve a unificação das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em uma única comissão nas duas Casas do Poder Legislativo, o que foi determinante para fomentar o debate em torno dos temas internacionais, estratégicos e de Defesa, todos intimamente ligados. 

“Desde, então, houve um esforço de todos os governos no sentido de produzir um pensamento que fundamentasse a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional”, explicou. Ainda segundo ele, os documentos norteiam a doutrina e as práticas de Defesa, porém carecem periodicamente da atualização, levando em consideração as conjunturas e realidades nacional e internacional.

O evento, que acontece até esta quinta-feira, 12, tem como tema central “A Tranversalidade da Política Nacional de Defesa" e visa colher subsídios para a revisão dos três principais documentos da Defesa. Para tanto, são estimuladas a integração dos atores governamentais com a academia na contribuição para a conscientização da sociedade brasileira em prol do assunto.

Para o ministro, as revisões dos três documentos, previstas para 2016, já contêm as linhas gerais e ações que estruturam a política e a estratégia de Defesa. “O debate deve se encarregar de apontar onde e de que forma essa atualização precisa ser feita”, completou. Ele acredita que os novos documentos devam ser entregues à apreciação do Congresso Nacional entre junho e julho do próximo ano.

O ministro destacou ainda a importância da Diplomacia de Defesa, como os acordos de cooperação, e uma interação maior com os vizinhos da América do Sul, da África Ocidental e com os países da Comunidade de Língua Portuguesa, com os membros do BRICS (Brasil Rússia, Índia, China e África do Sul), além “do nosso vizinho mais poderoso e um dos mais importantes, os Estados Unidos, com quem devemos cultivar relações próximas de cooperação, mantendo sempre a nossa soberania e independência”.

Os projetos desenvolvidos com parceiros, como o míssil A-Darter, com a África do Sul, e o Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), com a China, foram alguns exemplos de programas de cooperação que estão dando certo e que mereceram a atenção do ministro.

Ele enfatizou ainda que a segurança alimentar e as infraestruturas estratégicas que integram o país, como as estradas, ferrovias, hidrovias e aeroportos, são condições fundamentais e capazes de dar suporte à política de defesa, e que os atores públicos e a sociedade são essenciais para o planejamento da Defesa Nacional. “Não podem existir Forças Armadas aptas com um Estado frágil”, concluiu.

O chefe de Assuntos Estratégicos, general Gerson Menandro Garcia de Freitas, disse que o evento serve para “pensar a Defesa Nacional” e com documentos coerentes e atualizados com a realidade. Ele lembrou que os documentos vão para a sua quarta edição, com uma base muito sólida, porém necessitam de revisões para acompanhar as transformações do mundo, que ocorrem de forma cada vez mais rápida.

Sobre a Diplomacia de Defesa, Menandro destacou que o Brasil possui hoje, 180 adidos militares em 56 países, mais conselheiros militares nas Nações Unidas em Genebra e Nova Iorque. Além disso, mantém presença com tropas e/ou observadores em onze forças de paz da ONU e integrantes na Junta Interamericana de Defesa (JID), no Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zopacas, União Africana e na Organização Marítima Internacional (IMO). 

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