Brasília, 11 de agosto de 2020 - 01h14
Ministros da Agricultura das Américas defendem princípio científico na regulação do comércio internacional

Ministros da Agricultura das Américas defendem princípio científico na regulação do comércio internacional

13 de julho de 2020 - 18:49:23
por: Marcelo Rech
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Brasília – Os ministros e secretários de Agricultura dos países das Américas, reunidos em videoconferência nesta segunda-feira, 13, ressaltaram a necessidade de evitar barreiras comerciais desnecessárias que possam prejudicar a agricultura durante a crise provocada pela pandemia. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou que o Brasil está “absolutamente convencido” da necessidade de preservar o princípio científico na regulação do comércio internacional de insumos e alimentos.

Segundo ela, “é preciso distinguir o necessário esforço que todos fazemos para assegurar a proteção de nossas populações, tomando as medidas necessárias para prevenir a disseminação do vírus, de medidas sem qualquer base científica que possam gerar insegurança, incerteza e desinformação”, ressaltando que não há qualquer evidência científica que sustente a tese de que o vírus se espalha pelos alimentos.

A 2ª Reunião Hemisférica de Ministros e Secretários de Agricultura foi promovida pelo Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do México, Víctor Villalobos, co-organizada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Tereza Cristina disse também que um dos efeitos da atual pandemia deverá ser o aumento das discussões sobre sustentabilidade e sanidade, o que poderá trazer mais rigor quanto a padrões técnicos, sanitários e fitossanitários, além de aumentar as exigências de certificação, rastreabilidade, rotulagem, embalagens dos produtos e requisitos privados.

“Assim, devemos ter muito cuidado com práticas adotadas por alguns países, talvez até bem-intencionadas, mas com amplos efeitos nocivos.  À medida que alguns países abandonam os princípios baseados em ciência na regulação da produção e do comércio de alimentos, não apenas o comércio justo é penalizado, mas também é prejudicado todo o ecossistema de inovação que nos permitiria alimentar mais pessoas com o emprego de menos recursos”, destacou.

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, manifestou preocupação com as medidas impostas por alguns países que restringem importações, como a exigência de testes de Covid nos portos de entrada e “outras medidas que não concordam com a ciência conhecida sobre o assunto”.

“Estamos preocupados com políticas impostas no mundo inteiro que poderiam ser negativas para o comércio. Todas as medidas devem ser embasadas na ciência, tanto agora quanto após a pandemia. As pessoas não podem contrair Covid-19 a partir das embalagens dos alimentos ou dos próprios alimentos, já que a ciência não indica que isso é possível”, sublinhou.  

Perdue também destacou as medidas adotadas pelos Estados Unidos para garantir o fluxo comercial apesar da pandemia. “Nossos agricultores estão fazendo grandes esforços para manter suas operações e a oferta de alimentos saudáveis. Fomos muito afetados no início da pandemia com o fechamento dos restaurantes, hotéis, foi necessário redirecionar a produção”, disse.  

Já a ministra de agricultura do Canadá, Marie Claude Bibeau, disse que o comércio aberto e transparente é chave para manter uma cadeia de abastecimento estável. “Acreditamos que devem ser evitados os constrangimentos desnecessários, bem como aumento de taxas, impostos e outras barreiras. Isso poderia aumentar o preço dos alimentos, causando escassez e desperdício dos alimentos, com consequências muito negativas para os agricultores”, advertiu.

Ao final do encontro, os ministros aprovaram um posicionamento conjunto reafirmando sua intenção de promover a segurança alimentar e nutricional das populações durante a pandemia. O documento reitera a importância da cooperação entre os países, especialmente em temas que afetam a produção de alimentos.

O diretor-geral do IICA, Manuel Otero, parabenizou o Brasil pelo crescimento das exportações, mesmo durante a pandemia. Ele disse que a pandemia aumentou a vulnerabilidade de setores de menor renda e pediu a união das Américas para enfrentar a certificação “livre de Covid”, que pode trazer novas barreiras sanitárias.

O objetivo do encontro é manter um diálogo permanente entre os representantes que favoreça o comércio internacional de alimentos e matérias primas agrícolas, a sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos, a continuidade do abastecimento nos mercados nacionais e o apoio necessário através de políticas dirigidas aos pequenos e médios produtores, como motores para a retomada da economia após a pandemia.

Também participaram do encontro os ministros e secretários de Honduras, da Nicarágua, do Equador, do Peru, de São Vicente e Granadinas, da República Dominicana e do Chile.