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15/12/2014

Colômbia

Negociações de paz em Cuba atingem momento crucial para o processo

Marcelo Rech, especial de Medellín, Colômbia

O processo de paz entre o governo da Colômbia e as Farc está em sua segunda fase e se vão exatos 784 dias de diálogos. Já foram 31 ciclos de conversações que agora chegam a um momento crucial com as definições em torno dos crimes cometidos e da punibilidade dos responsáveis.

As FARC não aceitam ser imputadas como organização que cometeu crimes de lesa humanidade apesar da farta quantidade de provas e registros. Aceitam, no máximo, que os civis mortos não passam de danos colaterais do conflito armado.

Esta semana também foi importante do ponto de vista político. A visita de 24 horas do Secretário de Estado norte-americano John Kerry a Bogotá implicou numa viagem não programada dos principais negociadores colombianos de Cuba para a Colômbia.

Em Bogotá, Sérgio Jaramillo e Humberto de la Calle, se reuniram com Kerry e o presidente Juan Manuel Santos à portas fechadas. Os Estados Unidos apoiam os esforços de Santos, mas querem resultados.

Pelo que se pôde apurar desde Medellín, Washington impôs como limite para a assinatura de um acordo o ano de 2015. Na visão dos Estados Unidos, o processo não pode passar disso.

No encontro também se tratou da libertação do general Ruben Alzate Mora. De acordo com o ex-presidente Álvaro Uribe, um dos opositores mais duros ao processo de paz, o militar só foi libertado depois que as FARC conseguiram garantias de que teriam regalias por parte do governo como a interrupção dos bombardeios contra seus acampamentos.

O foco das negociações está centrado agora na qualificação dos delitos cometidos pelas FARC, mas a provável viagem da ex-senadora Piedad Córdoba para Cuba naquela que será a última reunião entre os terroristas e as vítimas – ela foi sequestrada por Carlos Castaño – irá tornar ainda mais polêmicas as negociações.

Por sua vez, o prefeito de Medellín, Aníbal Gaviria que perdeu o irmão e ex-governador de Antioquia, assassinado pelas FARC em 2003, decidiu não participar, mas ratificou o seu apoio ao processo de paz.

O último encontro entre vítimas e terroristas está marcado para o dia 16.

Processo

Para Sérgio Jaramillo, Alto Comissionado para a Paz, o processo avança agora para o que diz respeito às responsabilidades das FARC. Os representantes da organização tentam manobrar para que seus crimes sejam interpretados juridicamente como delitos políticos e eles possam ser beneficiados inclusive com a anistia e os indultos que se outorgam em um processo de paz.

Pelo que se conversou até o momento, até mesmo o narcotráfico poderia ser inserido como delito político, menos os crimes de lesa humanidade e de genocídio.

As FARC também não aceitam que o processo de paz culmine no final com um acordo para a prisão de guerrilheiros.

No limite, as FARC aceitariam, se consideradas culpadas de crimes de lesa humanidade, enfrentar uma instância independente que seja pactuada entre todos os atores que participaram em ações armadas.

Direito Internacional Humanitário

Para o porta-voz das FARC no processo de paz, Pablo Catatumbo, é diferente o que se julga em conflitos internacionais e o que se julga em conflitos internos. Neste sentido, as FARC não teriam violado as regras ou leis de guerra.

Ele afirmou que as FARC nunca cometeram crimes de lesa humanidade e que os ataques à população civil nunca foram intencionados ou deliberados.

De acordo com dados da organização Basta Ya, do Centro Memória Histórica, até hoje os conflitos na Colômbia resultaram na morte de 220 mil pessoas entre 1958 e 2012, 25 mil desaparecimentos forçados, 6 milhões de deslocados, 16,3 mil assassinatos seletivos, 1,9 mil massacres, 27 mil sequestros, 1,7 mil vítimas de violência sexual e 6,4 mil casos de recrutamento forçado.

Personagem

O ex-presidente César Gaviria que também foi Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) tem atuado diretamente junto aos partidos políticos, inclusive de oposição ao presidente Juan Manuel Santos.

Gaviria defende que todos se unam em torno do processo de paz, incluindo os setores políticos, econômicos, sociais e militares.

Além do presidente Santos, ele tem dialogado com os ex-presidente Álvaro Uribe e o procurador Alejandro Ordoñez.

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