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Brasil
Brasil e EUA terão certificado fitossanitário eletrônico para facilitar comércio bilateral
20/05/2017 - 16h05

Brasília - Os governos do Brasil e dos Estados Unidos concordaram em lançar um modelo piloto de certificado fitossanitário eletrônico. A decisão foi tomada pelos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil e pelos Departamentos de Comércio (DOC), e de Agricultura dos EUA (USDA-APHIS) e foi comunicada, durante a 15ª Reunião Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA (MDIC-DOC), realizada em Brasília, na semana passada.

O MDIC informou que o certificado fitossanitário eletrônico resultará na redução de fraudes futuras e diminuirá o tempo para a entrada de mercadorias que necessitam de certificação fitossanitária. Foi estabelecido um plano de trabalho com indicação de prazos, produtos e metas para a implementação de um projeto piloto ainda em 2017.

A iniciativa é inédita no Brasil e servirá como modelo ao comércio com outros países. O projeto beneficiará exportações brasileiras para os EUA sobre as quais é exigida a certificação fitossanitária e que somaram, em 2016, aproximadamente U$ 4 bilhões. Os principais produtos beneficiados para exportação aos EUA serão madeira, café, frutas e cacau. O fluxo de comércio do Brasil com os EUA, que foi de US$ 47 bilhões em 2016.

Nos EUA, Coelho Filho defende oportunidades de investimento no Brasil

Para apresentar oportunidades de negócios e investimentos para o setor de petróleo e gás no Brasil, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou da Offshore Tecnology Conference (OTC 2017), considerada a maior feira de petróleo do mundo. O evento promovido entre os dias 30 de abril e 03 de maio, foi realizado Houston, Texas (EUA).

Em sua apresentação, Coelho Filho falou sobre as possibilidades brasileiras no setor de óleo e gás, destacando a adoção de medidas para a melhoria do ambiente de negócios, com segurança jurídica e estabilidade regulatória, que vem sendo construído pelo governo federal.

Entre as medidas que já foram implementadas em sua gestão, salientou a mudança da obrigatoriedade da participação da Petrobras como operadora única do Pré-Sal e o calendário 2017/2019 das rodadas licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás, tanto sob o regime de partilha como de concessão.

Ele aproveitou a oportunidade para anunciar as datas das rodadas de 2017.  Segundo o ministro, a 14ª rodada de licitação de concessões está prevista para o dia 27 de setembro e as 2ª e 3ª rodadas de licitação de blocos sob o regime de partilha (Pré-Sal) para o dia 27 de outubro.

Coelho enfatizou que os leilões a serem realizados ainda neste ano arrecadarão cerca de R$ 8,5 bilhões apenas em bônus de assinatura, sendo que os leilões de 2017 e 2018 somados devem atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos dez anos. Considerando os leilões de 2019 a estimativa é R$ 70 bilhões de investimento a mais até 2027.

Durante as atividades da OTC 2017, o ministro também participou de eventos onde discursou para investidores interessados no setor de óleo e gás brasileiro e se reuniu com empresas de petróleo, prestadoras de serviço e consultorias especializadas.