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Brasil
MERCOSUL firma acordo para incentivar investimentos dentro do bloco
10/04/2017 - 14h13

Brasília - O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, assinaram na última sexta-feira, 7, em Buenos Aires, o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI) entre os países do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Na avaliação do Itamaraty, a decisão representa de forma concreta a "oxigenação" do bloco sul-americano depois de anos de apatia.

O documento inédito tem como base o modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinado pelo Brasil com nove países, numa abordagem considerada pioneira e focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias.

"Concluímos, nos últimos dois anos, ACFIs bilaterais com quatro parceiros da Aliança do Pacifico - México, Chile, Peru e Colômbia. Agora, com a assinatura do protocolo com o MERCOSUL, o Brasil amplia ainda mais a segurança jurídica para a realização de investimentos na região, bem como aprimora o ambiente para atrair novos investimentos ao Brasil, com geração de emprego e renda", destacou Marcos Pereira.

O ministro ressaltou, ainda, que, depois de anos de desencontros, os líderes do MERCOSUL convergem acerca dos mesmos ideais de modernização e fortalecimento do bloco, ao estabelecerem uma agenda comum para uma inserção mais agressiva das economias dos sócios no mercado global.

Na sua opinião, "deveríamos orientar nossas equipes a adotar uma agenda que possa ser cumprida. Proponho que possamos adotar uma agenda mais pragmática e focada nos resultados para sairmos do diálogo e avançarmos de verdade", defendeu.

Segundo ele, o governo brasileiro está comprometido com um processo de maior abertura, e tem feito sua parte. "Temos buscado ativamente reforçar o engajamento do Brasil nas negociações de acordos comerciais, ampliando não apenas o número de parceiros, mas também as disciplinas cobertas", disse.

Atualmente, o Brasil está empenhado em negociações bilaterais com o México e, juntamente com os parceiros do MERCOSUL, também com União Europeia, EFTA, e abriu consultas públicas para iniciar a discussão com Japão e Coreia do Sul.

Dia 23 de março, foi aprovado pelo Congresso brasileiro o Acordo de Ampliação Econômica entre Brasil e Peru, o maior pacote temático concluído pelo governo brasileiro em âmbito bilateral (incluindo investimentos, serviços e compras governamentais). Trata-se do primeiro acordo de compras públicas do Brasil, setor que movimenta 15% do PIB mundial.

O ministro também destacou que o Brasil conseguiu não apenas negociar o acordo com o Peru, como também rapidamente aprovar o texto no Congresso, demonstrando o alinhamento dos poderes Executivo e Legislativo em prol da agenda de liberalização econômica.

Brasil e México trabalham para ampliar o comércio

No primeiro dia do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que reuniu autoridades dos governos e do setor privado em Buenos Aires, na semana passada, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, reuniu- se com o secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo. Ambos demonstraram disposição em fortalecer a relação comercial bilateral. O Brasil quer a ampliação do Acordo de Complementação Econômica (ACE - 53) tanto para setores industriais como agrícolas, bem como criar novas regras em temas como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio e barreiras não tarifárias.

Uma nova rodada de negociações ficou acertada para junho, no Brasil. "O acordo ampliado pode representar um marco nas relações bilaterais e uma resposta estratégica às mudanças em curso na região e no mundo", destacou o Pereira.

Atualmente, as exportações brasileiras para o mercado mexicano têm registrado crescimento. Nos primeiro bimestre de 2017, as vendas foram de US$ 506 milhões, o que representou um aumento de 5,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. No ano passado, o México foi o oitavo país com maior fluxo de comércio com o Brasil, quando os embarques brasileiros totalizaram US$ 3,813 bilhões (crescimento de 6,3% em relação a 2015). No mesmo período, nossas importações do mercado mexicano foram de US$ 3,528 bilhões resultando em superávit de US$ 285,3 milhões para o Brasil.

Os principais produtos brasileiros exportados para o México são automóveis de passageiros (participação de 7,6%), veículos de carga (6,8%), motores para automóveis (6,5%), autopeças (4,1%) e minério de ferro (3,7%). Importamos do México principalmente automóveis de passageiros (16,8%), autopeças (13,4%), ácidos carboxílicos (6,4%), instrumentos e aparelhos de medida e precisão (3,9%) e máquinas automáticas para processamentos de dados (3,1%). Em 2016, 3.369 empresas brasileiras realizaram exportações ao México, um aumento 7% na comparação com 2015.

Peru

Marcos Pereira também reuniu-se com o ministro de Comércio Exterior e Turismo do Peru, Eduardo Ferreyros. Os dois conversaram sobre a aprovação em tempo recorde pelo Congresso brasileiro, do Acordo de Ampliação Econômico-Comercial, que estabelece a liberalização de serviços e a abertura dos mercados de compras públicas.

Com a medida, as licitações peruanas de bens e serviços passam a estar abertas para as empresas brasileiras, um mercado de US$ 13 bilhões. Em 2016, o Brasil foi o terceiro maior exportador mundial para o mercado peruano, atrás apenas de China e EUA.

No período, as exportações brasileiras para o Peru cresceram 7,3% em relação a 2015, atingindo US$ 1,9 bilhões e as importações brasileiras daquele mercado foram de US$ 1,2 bilhões, gerando um superávit de US$ 712,5 milhões para o Brasil.

O país vendeu para o mercado peruano principalmente polímeros plásticos (participação de 5,8%), chassis com motor para automóveis (5,5%), veículos de carga (5,1%), máquinas e aparelhos para terraplanagem (4,6%) e tratores (4,6%), e importou produtos como minério de cobre (24,8%), catodos de cobre (12,9%), naftas (12,8%) e minério de zinco (12,8%). No ano passado, 3.177 empresas brasileiras realizaram exportações ao Peru, aumento de 5,9% em relação a 2015.