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23/05/2005
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23/05/2005

Organização Mundial do Comércio

Novo horizonte no comércio internacional. Será?

Luiz Guilherme C. Vieira

Já não resta outra alternativa ao Itamaraty senão congratular Pascal Lamy e desejar que o novo xerife do comércio mundial seja o mais bem sucedido possível em sua nova missão.

Recém-eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio [OMC], Lamy, substituirá o tailandês Supachai Panitchpakdi e tomará posse do cargo oficialmente em 26 de Maio.

Com sua vitória, o ex-comissário da União Européia para o Comércio Exterior unificará a tríade das organizações internacionais de competência econômica – FMI, Banco Mundial e OMC – sob a liderança dos países ricos.

Com uma eleição fácil que nada remete ao impasse de 1999, no qual não se chegou a um consenso e o mandato teve de ser dividido, o novo diretor-geral deixou para trás com relativa facilidade os demais concorrentes.

O processo iniciou-se com mais três candidatos além do eleito, que sucumbiram pela falta de apoio. O primeiro desistente foi o candidato brasileiro, Luiz Felipe Seixas Corrêa, que teve sua candidatura lançada tarde demais e apenas em oposição ao uruguaio Carlos Perez del Castillo, a quem acusou de trabalhar a favor dos países ricos em Cancún.

A seguir, quem desistiu da disputa foi o chanceler das Ilhas Maurício Jaya Cuttaree, totalmente inexpressivo. A desistência do uruguaio demorou um pouco mais. Somente após uma reunião entre representantes dos 148 países membros da OMC e a presidente do Conselho Geral, Amina Mohamed, que indicou Lamy como o candidato que mais atraia consenso, del Castillo retirou sua candidatura.

Pascal Lamy agora terá pela frente a difícil tarefa de completar a rodada de negociações de Doha lançada em 2001, cujo principal tema é a remoção de cerca de US$500 bilhões em subsídios anuais concedidos aos produtores agrícolas nos países industrializados.

Seu primeiro grande teste como diretor-geral da organização será o de garantir o sucesso da reunião ministerial em Dezembro na cidade de Hong Kong. O objetivo do encontro será justamente de se acordar sobre o ritmo em que deverá ocorrer a remoção desses subsídios e a liberalização dos mercados para produtos agrícolas dos países subdesenvolvidos.

Curiosamente, Lamy recebeu críticas tanto dos países pobres quanto dos desenvolvidos. Por um lado, era acusado pelos Europeus de ceder demasiadamente às demandas do Sul. Pelo outro era taxado de protecionista e que pouco fazia para abrir o mercado da UE aos produtos agrícolas dos países não industrializados.

No entanto, o francês rejeita tal argumento. Há alguns dias atrás, quando Estados Unidos e União Européia passaram a defender a manutenção das barreiras à entrada dos têxteis chineses em seus mercados, Lamy lembrou que os países ricos tiveram dez anos para se preparar para o fim do regime de cotas, em janeiro desse ano, mas nada fizeram.

Sua relação de amor e ódio com os Estados Unidos é bastante conhecida. Seus anos como comissário foram marcados pela defesa do fortalecimento dos laços comerciais entre Estados Unidos e Europa, mas também lembrados pelas disputas comerciais contra Washington. Ações contra os subsídios do governo americano, a Boeing e o protecionismo no setor siderúrgico são apenas duas delas.

Lamy também não cultivou relações muito diferentes com o Brasil. Há alguns meses, o francês irritara o Itamaraty ao defender a entrega da administração da floresta amazônica a organizações internacionais, uma vez que o país nada faz para conter sua devastação.

No entanto, por vezes ele se posicionou ao nosso lado em diversas questões. Nas palavras do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, “Lamy é um amigo do Brasil e defendeu pessoalmente o G-20 como instrumento de negociações”.

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, Celso Amorim parabeniza Pascal Lamy pela vitória e recorda que este “sempre revelou equilíbrio e lealdade, mesmo quando defendeu, como Comissário europeu, posições divergentes das brasileiras”.

Segundo a nota, Amorim ainda manifesta plena confiança de que, como diretor-geral da OMC, Lamy “contribuirá para o fortalecimento do sistema multilateral de comércio”.

Portanto, não há ao Itamaraty outra alternativa senão esperar que Pascal Lamy seja o mais bem sucedido em sua nova missão. Não nos resta outra opção senão esperar que, para que alcance esse objetivo, Lamy continue fiel às suas convicções não protecionistas e seja o mais justo possível no processo de liberalização do comércio mundial, trabalhando para que o sistema multilateral da OMC se fortaleça.

Luiz Guilherme C. Vieira é graduando em Relações Internacionais pela FAAP. Este artigo foi publicado originalmente no sítio MUNDO RI [www.mundori.com.br]. E-mail: lgvieira@gmail.com

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