Brasília, 21 de novembro de 2018 - 13h09
O Brasil deve se envolver diretamente na situação política venezuelana?

O Brasil deve se envolver diretamente na situação política venezuelana?

08 de maio de 2018
por: InfoRel
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Marcelo Rech - 

O Brasil não deve se envolver diretamente na situação política venezuelana fortemente degrada. Deve sim, buscar formas de fazer com que o diálogo regional construído por meio de mecanismos como a OEA, a CELAC, a UNASUL e o MERCOSUL, seja viabilizado, colocando os interesses comuns à frente de projetos políticos individuais.

A tradição do Itamaraty na resolução pacífica dos conflitos, nos remete à diplomacia silenciosa que constrói pontes. Faz-se absolutamente necessária a desideologização desses mecanismos para que todos os países membros possam sentar-se à mesa e responder, de acordo com os compromissos assumidos, por seus deveres e responsabilidades.

Devemos assumir uma liderança regional que seja capaz de restituir o papel central e original desses mecanismos que não foram criados para servir à projetos partidarizados de governos, mas à cooperação e discussão de soluções para os nossos problemas. E, no caso da América do Sul, são muitos e bastante comuns.

Com quase 17 mil quilômetros de fronteiras com dez países, o Brasil não pode se esquivar do seu protagonismo natural na condução do diálogo, razão pela qual a nossa atuação não é uma questão de opção. O Brasil deve e pode atuar para neutralizar as instabilidades em consonância com os preceitos constitucionais da não ingerência e do respeito à autodeterminação dos povos. De nada nos interessa vizinhos instáveis.

As questões políticas dizem respeito exclusivamente aos venezuelanos, no entanto, à região, são dadas as condições legais para cobrar o respeito as normas e às regras do jogo democrático sem pender para nenhum dos lados, fazendo uso rigoroso dos instrumentos implementados e ratificados por todos. E o governo da Venezuela precisa compreender que este papel regional é legítimo, principalmente quando o impacto da sua crise expulsa os seus cidadãos que se vêm obrigados a buscar refúgio na vizinhança, por exemplo.

Vivenciamos isso nos dias atuais com a crise migratória da mesma Venezuela e que pressiona cidades como Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, e Manaus (AM). A crise atravessou a fronteira e não pode ser ignorada. Uma das formas de mitigar os seus efeitos está na cooperação humanitária que exige o mínimo de contato entre as respectivas autoridades, algo que hoje Brasília e Caracas não têm.

Em grande medida, o rompimento das relações que não se deu formalmente, mas que existe na prática, teve início com as mudanças de governo no Brasil em maio de 2016. Esta mudança provocou também uma reorientação da Política Externa considerada, pelo então chanceler José Serra como ideológica. Ao assumir o comando do Itamaraty, o senador deu logo um recado aos países do eixo bolivariano, especialmente a Venezuela: o tom das declarações iria subir conforme os ataques.

A Venezuela que já vinha em um processo de falência política e econômica, foi o primeiro país a bradar contra o que chamou de “golpe” contra Dilma, o processo de impeachment que resultaria na posse de Michel Temer. Junto com Evo Morales e Raul Castro, Nicolás Maduro desferiu ódio e rancores à nova política que se instalara no ministério das Relações Exteriores.

Nem mesmo o então Embaixador brasileiro naquele país, Ruy Pereira, amigo íntimo do regime venezuelano foi poupado. Sua expulsão deu-se quando gozava férias em Brasília.

Antes, em 2016, Argentina, Brasil e Paraguai, com a abstenção do Uruguai, decidiram suspendem a Venezuela do MERCOSUL. A mesma Venezuela que havia ingressado como membro pleno do bloco em 2012, por decisão dos então presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai, aproveitando o impeachment sofrido por Fernando Lugo e que culminou com a oportuna suspensão do Paraguai do bloco.

A criação do Grupo de Lima, em 18 de agosto de 2017, integrado pelos chanceleres da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru, representou outro duro golpe contra o movimento regional de apoio ao regime venezuelano.

A crise venezuelana contaminou também a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), instituída como alternativa à OEA para que Cuba retornara ao sistema interamericano. No ano passado, duas cúpulas foram canceladas e não houve quem quisesse assumir a presidência pro tempore do bloco, hoje sob comando de El Salvador, um dos países aliados do regime chavista. O único diálogo da CELAC que ainda caminha é com a China e muito em função dos US$ 250 bilhões que o gigante asiático pretende investir na América Latina e Caribe ao longo de dez anos.

A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) criada em 2008, é outro mecanismo contaminado pelas divergências ideológicas e que corre sérios riscos de extinção. Há quase dois anos sem um Secretário-Geral, a UNASUL que desde abril é presidida pela Bolívia, encontra-se paralisada. Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru, decidiram suspender suas participações. Os seis países também pretendem congelar o repasse dos recursos que formam o orçamento do mecanismo.

O Brasil, que responde por 40% desse orçamento, já deixou claro que não pagará a dívida de US$ 4 milhões acumulada desde 2016 e tampouco honrará com os pagamentos futuros. A Bolívia tentará uma reunião de chanceleres em maio, no Equador, para buscar uma forma de ressuscitá-la. Pelo menos até lá, todas as instâncias da UNASUL permanecem paralisadas.

Em comum, todos esses problemas têm como pano de fundo, a crise venezuelana e mostram o quanto ela tem sido prejudicial para o processo de integração regional, razão pela qual, entendo que é passada a hora de se buscar uma aproximação que permita distender o clima, ainda que o foco seja de caráter humanitário.

O Brasil tem como ativos da sua política externa, a tradição e os recursos humanos para tal. Precisa apenas decidir o que realmente quer em termos de presente e futuro, para si e para a região.

Marcelo Rech, 47, é jornalista, analista internacional e diretor do Instituto InfoRel de Relações internacionais e Defesa: E-mail: inforel@inforel.org

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