O Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica

O Brasil é membro fundador da AIEA e tem exercido papel de destaque no organismo, seja nas discussões envolvendo os Estados Membros, seja no tocante à atuação de funcionários brasileiros do Secretariado. Há representantes do Brasil nos principais comitês, comissões e grupos técnicos de alto nível da agência, nas mais variadas áreas. As informações são do atual representante permanente do Brasil na AIEA, Embaixador Marcel Biato.

Segundo ele, há 20 funcionários brasileiros no Secretariado, vários dos quais de alto nível, entre eles dois diretores de divisão e cinco funcionários de nível P5, sendo que o cargo mais elevado exercido por brasileiro foi o de Diretor-Geral Adjunto de Aplicações e Ciências Nucleares, ocupado por Aldo Malavasi, entre 2014 e 2019).

O orçamento regular total da AIEA para o ano de 2020 é de EUR 329.517.825,00 e USD 53.467.887,00. A contribuição alocada ao Brasil é, atualmente, de EUR 9.348.421,00 e USD 1.516.884,00 (2,837% em relação ao total dos aportes dos Estados Membros). Em 2020, o Brasil foi o oitavo maior contribuinte ao orçamento regular da AIEA.

O país é, também, o maior devedor da Agência, com débitos totalizando EUR 12.181.771,00 e USD 1.822.431,00. Caso a dívida não seja quitada, ao menos parcialmente, o Brasil perderá o direito de voto na Agência a partir de 1º de janeiro de 2021.

Por isso, recomenda que o Brasil “envide esforços para superar a prolongada situação de falta de pagamento, que tem causado crescentes constrangimentos políticos à atuação do Brasil na Agência e à defesa das posições brasileiras no tocante aos temas nucleares no âmbito internacional”.

Marcelo Rech – 22/07/2020

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