Brasília, 13 de dezembro de 2018 - 19h37

O fortalecimento da UNASUL

12 de agosto de 2010
por: InfoRel
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Marcelo Rech



No dia 23 de maio de 2008, em Brasília, foi assinado o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da região.



De acordo com a norma, o Tratado entrará em vigor 30 dias após a data de recepção do nono instrumento de ratificação.



Até o momento, apenas seis dos 12 países membros – Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, Venezuela e Peru - completaram o processo de ratificação.



No Brasil, o texto do Tratado tramita na Câmara dos Deputados.



Em pelo menos 13 oportunidades foi retirado da pauta de votações.



Aprovado na Câmara, o projeto de decreto legislativo segue para a Comissão de Relações Exteriores do Senado.



O Itamaraty assegura que o governo está empenhado em obter a ratificação do Tratado ainda em 2010.



No entanto, por conta do processo eleitoral, o ministério das Relações Exteriores não descarta a aprovação do Tratado da UNASUL pelo Congresso Nacional apenas em 2011.



Por outro lado, o Brasil considera a eleição de Nestor Kirchner como Secretário-Geral como mais um passo no fortalecimento institucional da UNASUL.



O Tratado Constitutivo diz que as atribuições da Secretaria-Geral, incluem: propor iniciativas e efetuar o seguimento das diretrizes dos órgãos da UNASUL; preparar o projeto de orçamento anual para a consideração do Conselho de Delegados e adotar as medidas necessárias para sua boa gestão e execução; e coordenar-se com outras entidades de integração e cooperação latino-americanas e caribenhas para o desenvolvimento das atividades que lhe encomendem os órgãos da UNASUL.



O Secretário-Geral terá mandato de dois anos, renovável apenas uma vez, e não poderá ser sucedido por pessoa da mesma nacionalidade.



Nesta semana, o trabalho de Kirchner mereceu elogios de grande parte dos países membros e dos governos dos Estados Unidos e de países europeus.



A UNASUL foi atuante na resolução da crise diplomática colombo-venezuelana, afastando a Organização dos Estados Americanos e os Estados Unidos da questão.



Ao que parece, começa a ganhar musculatura e visibilidade.



Neste momento, cabe destacar alguns avanços conquistados pelo bloco.



No âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), por exemplo, criou-se o Centro de Estudos Estratégicos que terá sede em Buenos Aires.



Também foi aprovado o Plano de Ação 2010-2011 que contempla a realização de um curso avançado na área de defesa para capacitar recursos humanos da região neste tema.



Em agosto do ano passado, foram criados quatro Conselhos Ministeriais, nas áreas de Desenvolvimento Social; Combate ao Narcotráfico; Infra-Estrutura e Planejamento; e Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação.



Com os Conselhos de Defesa e Saúde, criados em 2008, e o Conselho Energético, a UNASUL dispõe atualmente de sete Conselhos Ministeriais Setoriais, além dos quatro órgãos políticos e administrativos que compõem sua coluna vertebral: o Conselho de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros de Relações Exteriores, o Conselho de Delegados e a Secretaria-Geral.



Além disso, foram implementadas várias iniciativas importantes no âmbito da UNASUL.



Na área de saúde, foi criado o “Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde” (ISAGS), que aproveitará a experiência de instituições nacionais – como a Fiocruz, o Instituto Nacional do Câncer, o Instituto Butantã e diversas universidades públicas – para desenvolver atividades de investigação, informação e desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde.



A sede do ISAGS será no Rio de Janeiro.



Até o momento, iniciativas como o ISAGS, no âmbito do Conselho de Saúde, têm sido financiadas pelo país proponente, pelo menos até a entrada em vigor do Tratado Constitutivo.



O Conselho de Delegados da UNASUL, em reunião realizada em julho, aprovou um regulamento institucional que prevê que as recomendações de criação de instituições, organizações e programas comuns devem abranger uma estimativa de custos para sua apreciação pelos órgãos políticos da UNASUL.



O objetivo, segundo o Itamaraty, é promover a transparência sobre as implicações financeiras futuras dos compromissos assumidos pelos Estados Membros.



O Brasil entende que, uma vez que o Tratado Constitutivo da UNASUL entre em vigor, será necessário negociar e aprovar anualmente um orçamento geral, que financie as reuniões e as iniciativas comuns do bloco.



Uma das dificuldades enfrentadas pela UNASUL neste momento diz respeito à sua Secretaria Técnica Permanente que exige recursos humanos especializados e infra-estrutura física.



No entanto, ainda não se sabe onde ela estará sediada.



Para se avançar nesta discussão é preciso que o Tratado entre em vigor.



Além disso, a maioria dos países membros está preocupada com a continuidade do trabalho.



Em breve, o Equador transfere a presidência pro tempore para a Guiana, país que tem participado pouco do processo.



A UNASUL também incluiu em sua agenda, a ajuda humanitária ao Haiti, a situação política em Honduras, as perspectivas de um debate político com os Estados Unidos, a arquitetura financeira regional e a conveniência de promover a harmonização de critérios de credenciamento universitário, entre outros temas.



Marcelo Rech é jornalista, editor do InfoRel e especialista em Relações Internacionais, Estratégias e Políticas de Defesa e Terrorismo e Contra-insurgência. E-mail: inforel@inforel.org

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