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O processo de ocupação e seus reflexos na integraç

O processo de ocupação e seus reflexos na integração continental

Rui Samarcos Lóra

O processo de ocupação territorial e exploração comercial da América Latina pelos europeus foi iniciado logo após o descobrimento da América por Cristóvão Colombo em 1942, época essa que se confunde com o término da Reconquista (conquista da região espanhola de Granada habitada por mouros na época).

Posteriormente, com o Tratado de Tordesilhas consolidado, o controle das “Novas Terras” foi dividido entre portugueses e espanhóis, e assim, com o passar dos anos, portugueses, franceses, ingleses, espanhóis e holandeses disputavam o domínio do novo continente e sua exploração de acordo com os padrões do mercantilismo europeu.

As colônias européias na América dividiam-se em colônias de povoamento e de exploração. As colônias de povoamento caracterizavam-se pelo predomínio da pequena propriedade, da policultura e da mão-de-obra familiar.

Na América, este tipo de colonização foi marcado pela permanência inglesa na região norte americana. Já as colônias de exploração eram caracterizadas pela grande propriedade, pela monocultura e pelo trabalho escravo, especializadas na produção de metais preciosos e gêneros agrícolas para abastecer o mercado europeu, como é o caso da colonização espanhola e portuguesa.

Com relação especificamente à colonização espanhola, é fundamental dizer que no final do século XV, como reflexo da Reconquista Espanhola, que conquistou Granada, o mais rico dos reinos mouros, existia na Espanha grande motivação por parte dos indivíduos em participar de empreendimentos aventureiros no qual se obtinha recompensas valiosas.

Desta forma, a colonização da América pela Espanha seguiu os mesmos passos e princípios da Reconquista Espanhola. Com isso, podemos afirmar que ela se inicia com a conquista das ilhas do Caribe entre o final do século XV e começo do século XVI.

Por conseguinte, com a chegada dos espanhóis na América Latina e o posterior contato com as civilizações pré-colombianas, os índios que habitavam a região são exterminados em conseqüência das guerras, das doenças e da escravidão.

No México, os astecas são derrotados em 1519 e, no Peru, a conquista e a destruição do Império Inca tem início em 1532.

Sobre o extermínio dos índios, conforme mencionado, destaca-se ainda o tipo de ocupação territorial que os espanhóis desenvolveram na colonização da América Latina, caracterizado pela submissão das populações indígenas e pela exploração da mão-de-obra.

Destacamos, desta forma, a chamada encomienda, doação de terras e rendas que a Espanha fazia aos encomenderos em troca da cristianização e da plena mão-de-obra dos índios, a fim de empreender as conquistas.

Na região andina, percebemos outro sistema: o da mita. Era um imposto pago por certas comunidades em forma de força de trabalho e acarretava na deslocação dos mitayos a centenas de quilômetros de distância, ou seja, uma parcela da população das comunidades indígenas era deslocada para o trabalho compulsório nas atividades mineradoras.

Vale lembrar que a principal atividade econômica das colônias espanholas era neste período a exploração das minas e de metais preciosos.

Com o passar dos anos, a administração dos territórios passou a ser distribuída em quatro vice-reinados (Nova Espanha, Nova Granada, Peru e Rio da Prata) e três capitanias gerais (Cuba, Guatemala e Venezuela).

Posteriormente, a fragmentação dos vice-reinados e das três capitanias gerais deu origem ao processo de independência da América Espanhola e por conseqüência às atuais nações.

Segundo Celso Furtando, os primeiros anos da colonização espanhola na América Latina foram proveitosos e lucrativos para a metrópole espanhola, porém, por outro lado, foram desastrosos para a população indígena que estava praticamente dizimada, submissa aos espanhóis e com péssimas condições de vida.

Os anos posteriores foram marcados pelo declínio do controle da metrópole espanhola sobre as colônias na América Latina, pela redução do número de homens ligados diretamente à metrópole espanhola e pelo crescimento do número de senhores da terra, que eram desvinculados da metrópole e com interesses centrados na colônia, o que possibilitou em uma melhoria significativa das condições humanas e na redução da dependência metropolitana.

Sobre a colonização portuguesa podemos dizer que ela inicia-se com que a queda do comércio na Ásia. Portugal passa a ocupar o território brasileiro de maneira lenta, com a implantação das capitanias hereditárias e a instalação de sesmarias (permissão do uso das terras para colonos).

A princípio Portugal ocupava somente a faixa litorânea, devido a exploração do pau-brasil e a produção açucareira, é a partir do século XVII que a exploração vai chegando ao interior do território brasileiro com os avanços da pecuária, da mineração e das atividades missionárias.

A colonização portuguesa teve, igualmente, caráter mercantilista, ou seja, limitava-se a ocupar a terra e produzir riquezas para proporcionar renda ao Estado e prover lucros para a burguesia.

Isso era garantido por meio do Pacto Colonial e pelo monopólio do comércio. Assim, a metrópole tinha o direito exclusivo de compra e venda na colônia por meio de seus comerciantes e suas companhias.

Com o passar dos anos, a sociedade colonial passou a adquirir interesses próprios, tanto econômicos como políticos e percebeu que os interesses da colônia vinham sempre em segundo lugar para a metrópole, o que acarretou no descontentamento, por parte da Colônia, do Pacto Colonial, no enfraquecimento do movimento colonial e no aumento das revoluções, tendo como conseqüência o início do processo de independência do Brasil.

Por oportuno, cabe dizer, que, ao contrário da colonização espanhola, onde os primeiros anos de colonização são marcados pelo declínio das condições de vida, exploração da mão-de-obra indígena e a lucratividade da metrópole espanhola, no modelo lusitano percebe-se que havia uma formação de uma economia de exportação de forma isolada, ou seja, as exportações eram direcionadas para o exterior, independentemente das outras regiões do país.

Além disso, vale dizer que a colonização lusitana foi marcada, igualmente, pela presença dos senhores das grandes plantações de cana-de-açúcar, diretamente ligados à Metrópole.

Uma das grandes diferenças entre o modelo de colonização espanhol e português foi exatamente na evolução das estruturas socioeconômicas entre os dois modelos, enquanto o caso espanhol possuía uma tendência a fragmentar a unidade territorial, o modelo lusitano procurou preservar a unificação das terras.

Tendo em vista o aspecto colonizador na América Latina, abordado anteriormente, podemos destacar, finalmente, outra grande diferença entre a colonização espanhola e a colonização portuguesa: enquanto os espanhóis utilizaram o método de conquista, com suas origens remontadas na Reconquista, por meio da guerra e da escravidão para colonizar os índios, os portugueses tinham uma cultura voltada para a assimilação, apesar da escravidão ter ocorrido no caso lusitano, mas sua maior parcela foi por meio do tráfico negreiro e não dos índios, apesar terem sofrido, igualmente, com o abuso da mão-de-obra.

Assim, no decorrer dos séculos que intermedeiam as guerras napoleônicas e a Primeira Guerra Mundial foi sendo lapidado um sistema de economia mundial baseado na divisão internacional do trabalho.

As atividades econômicas de grande parte da sociedade passaram a ser interdependentes e os países que compunham este sistema passaram a obter um crescimento econômico relativamente importante refutando a antiga idéia mercantilista de que para um país crescer economicamente outro deve passar a ser empobrecido.

Assim, percebemos que os princípios e a base da integração regional surgem a partir deste momento, demonstrando que a cooperação internacional, bem como a integração em blocos, possibilitam o crescimento não só econômico, mas social e político.

Pode-se dizer que o grande entrave econômico da América Latina foi a aplicação do modelo econômico europeu na região, o que passou a ser denominado de eurocetrismo, demonstrando a necessidade de se buscar um outro meio de superar o desafio econômico dos países latino-americanos.

Como conseqüência da ocupação territorial latino-americana, faz-se necessário abordar, ainda, os reflexos da mencionada colonização da América Latina no processo de integração continental, isto é, dando ênfase ao processo histórico dos países mais desenvolvidos da América Latina, a saber, Brasil, México e Argentina.

Podemos dizer que passados séculos de desavenças e controvérsias entre os referidos países, inicia-se, por volta do século XX, após a formação dos Estados Nacionais, o processo de redemocratização, fazendo com que antigas rivalidades não existissem mais, o que possibilitou várias nações, como, por exemplo, a Argentina e o Brasil, defender a integração da América do Sul, tendo em vista as condições geográficas favoráveis e as proximidades culturais.

Por fim é importante dizer que na América Latina a chamada integração regional expandiu progressivamente, ganhou e continua ganhando força por meio da liberalização e da abertura comercial diante das demais regiões do mundo, caracterizada inicialmente pelo Tratado Interamericano de Ajuda Recíproca (TIAR) assinado em 1947 e atingindo seu auge em 1991 com a criação do Mercosul.

Rui Samarcos Lóra é Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e pós-graduando em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB), poeta e músico.

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