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08/06/2005
Sociedade da Informação
08/06/2005

Américas

OEA aprova Declaração Especial sobre a Bolívia

Depois de ter sido rechaçada como possível mediadora da crise política na Bolívia, a Organização dos Estados Americanos [OEA], acabou aprovando declaração especial sobre a situação que provocou a renúncia do presidente Carlos Mesa.

Os países membros manifestaram preocupação com a deterioração do processo político boliviano e reconheceram o espírito político do presidente Mesa de colocar o cargo a disposição como forma de contornar a crise de forma pacífica.

Também reconheceram o importante papel desempenhado pela Igreja católica que prega o diálogo entre as forças políticas e sociais do país. Por outro lado, advertiram que a renúncia do presidente deve ser conformada dentro dos princípios constitucionais do país.

O Congresso boliviano deverá reunir-se nesta quinta-feira para votar o pedido de Carlos Mesa, o segundo em 20 meses de governo. Por fim, reafirmam o desejo da organização de participar do processo de pacificação do país, caso os bolivianos entendam que seja necessário.

Declaração sobre a Bolívia

A Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos tomou conhecimento da situação produzida na República da Bolívia com a renúncia ao seu cargo apresentada pelo Presidente Carlos Mesa. Após ouvir um relatório do Ministro das Relações Exteriores Juan Ignácio Siles e tendo presente as disposições da Carta da OEA e da Carta Democrática Interamericana, declara o seguinte:

1- Reconhecer os esforços do Presidente Carlos Mesa no sentido de levar avante este processo de maneira consensuada e a generosidade que manifesta ao colocar o seu cargo a disposição, a fim de permitir ao país alcançar uma solução pacífica.

2- Lamentar o agravamento da crise política na Bolívia, que levou o Presidente Mesa a apresentar sua renúncia ao Congresso da República.

3- Reconhecer o papel que instituições sociais relevantes, como a Igreja Católica, desempenharam e podem continuar desempenhando no desenvolvimento pacífico da crise.

4- Expressar a necessidade de que a renúncia do Presidente da Bolívia seja considerada no âmbito dos canais normativos estabelecidos em sua Constituição.

5- Apelar a todos os atores do processo político boliviano para que, por meio do diálogo, de maneira pacífica e respeitando os direitos humanos, possam superar a presente crise com prontidão, em conformidade com as disposições constitucionais aplicáveis, preservando a democracia e garantindo a unidade da Bolívia.

6- Expressar a disposição da Organização dos Estados Americanos de prestar toda a cooperação que for solicitada pelas legítimas autoridades bolivianas, a fim de facilitar o diálogo como meio para superar a crise e garantir a preservação das instituições democráticas.

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