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ONU discute soluções para crise de refugiados  em sua próxima Assembleia Geral

Anna Luisa Del Mar, especial para o InfoRel – 

 Brasília – O tema do refúgio nunca foi tão discutido na sociedade brasileira. A nação que tanto se orgulha de sua origem multiculturalista e se posiciona no âmbito internacional como um país que, assim como seu mais icônico monumento, recebe a todos os povos de braços abertos; vem sendo testada ao longo dos últimos meses.

Em 2017 o país alcançou número recorde de solicitações de refúgio: foram 33.866 pedidos, sendo mais da metade feitos por venezuelanos (17.865). A medida que a crise econômica na Venezuela se agrava com sinais claros de recessão, cresce também o número de venezuelanos que partem para o Brasil em busca de melhores condições de vida.

Concomitantemente, os recentes desdobramentos do conflito na Síria continuam a chocar a população desse lado do Atlântico. Mais de 5.4 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar desde o início do conflito, em 2011, buscando refúgio em países vizinhos como Líbano, Jordânia e Turquia que sozinha já abriga mais de 3.3 milhões de pessoas.

Negligenciados pela mídia, somam-se aos números conflitos no continente africano como na Nigéria, República Democrática do Congo e Sudão do Sul que também forçaram o deslocamento de outras centenas de milhares de famílias, alguns vindo parar aqui no Brasil – angolanos representam a quarta maior população a solicitar refúgio no Brasil em 2017 com 2.036 pedidos.

É por isso que diferentes setores e agentes devem acompanhar com interesse as reuniões da próxima Assembleia Geral da ONU, que acontecem no mês de setembro em Nova York.

Dentre os já tradicionais temas abordados pelos representantes dos Estados Membros da Organização das Nações Unidas – como paz e segurança, cooperação internacional e direitos humanos – está prevista a discussão de um novo Pacto Global para Refugiados. O acordo a ser discutido, e consequentemente adotado pelos Estados signatários, tem o objetivo de reformular a maneira como a comunidade internacional responde à crescente crise de refugiados.

A tarefa de elaborar um novo marco regulatório sobre deslocamento forçado foi designado ao ACNUR – a Agência da ONU para Refugiados – pela mesma Assembleia dois anos atrás. Desde então, a agência vem promovendo encontros regionais para o debate das melhores práticas adotadas por cada região em relação à proteção de refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas.

Em fevereiro deste ano representantes de 36 países e territórios da América Latina e do Caribe se reuniram no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para a Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição Regional para o Pacto Global sobre Refugiados. O encontro foi antecedido por consultas sub-regionais realizadas em San Pedro Sula, Nassau, Quito e Buenos Aires e resultou na assinatura de adoção dos “100 Pontos de Brasília”, documento que servirá como contribuição da região para o Pacto.

O novo Pacto Global Para Refugiados reunirá diretrizes que buscam consolidar um sistema de migração global mais justo e com soluções duráveis. Através de uma análise inicial do esboço do documento, publicado pela agência no fim de janeiro, é possível inferir que as novas medidas se distanciam das práticas atuais de investimentos focais para serviços humanitários em campos e assentamentos de refugiados, propondo, em seu lugar, a transferência do capital para os sistemas nacionais de saúde e educação dos países de acolhida, aumentando assim o acesso por parte dos refugiados à sistemas de registro civil e meios de subsistência, sem sobrecarregar os mesmos.

O pacto espera ainda atrair uma ampla gama de stakeholders, incluindo o setor privado e instituições financeiras, para ajudar os países anfitriões a gerenciar ações de resposta mais efetivas.

Anna Luisa Del Mar é jornalista. E-mail: delmar.anna@gmail.com

 

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