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ONU: velhos problemas, novos desafios

ONU: velhos problemas, novos desafios

Karin Costa Vazquez

Poucas vezes em toda história a Assembléia Geral das Nações Unidas enfrentou tamanha crise em apenas uma semana.

Durante a 61ª Sessão da Assembléia Geral, Chefes de Estado e de Governo de 192 países se confrontaram com a iminente guerra civil no Iraque, o monitoramento do cessar-fogo no Líbano, a catástrofe humana em Darfur, os programas nucleares iraniano e norte-coreano e o conflito árabe-israelense.

No final do encontro, o cenário não poderia ser mais desanimador: não foi tomada qualquer medida prática para conter os conflitos internacionais e solucionar os problemas institucionais, o que reacendeu o debate acerca da relevância da organização para as relações internacionais.

Representantes dos Estados membros defenderam seus pontos na Assembléia Geral desse ano e por vezes se chocaram com a visão dos demais participantes da sessão.

Em discurso de abertura, George W. Bush ressaltou a necessidade de a ONU atuar no conflito sudanês, mesmo diante da recusa do governo daquele país em receber missões de paz sob o mandato da organização.

No Oriente Médio, o governo do Irã foi o principal alvo.

Bush ressaltou seu respeito aos muçulmanos, mas advertiu que protegerá os americanos “daqueles que subvertem o Islã para espalhar morte e destruição”.

Venezuela, Irã e Sudão, por sua vez, deram o contraponto ao firmar a desconformidade com a política unilateral estadunidense e ao priorizar a autonomia e a não submissão de suas políticas externas e interesses nacionais ao poder hegemônico.

Em última aparição na reunião anual como Secretário-Geral, Kofi Annan frisou que a recente crise internacional acentuou os três grandes desafios enfrentados pela ONU: a justiça econômica, o respeito aos direitos humanos e a obediência ao direito internacional.

Segundo Annan, as dificuldades enfrentadas pela ONU resultam em “um mundo no qual as divisões ameaçam o próprio conceito de comunidade internacional, sobre o qual as instituições se baseiam” e refletem o momento delicado pelo qual passa a organização.

A rivalidade Leste-Oeste, que paralisou a ONU durante 40 anos, foi posta a termo e cedeu espaço para a tão esperada “idade de ouro” da organização. Mas uma só superpotência salientou contradições.

Se antes do 11 de Setembro, o governo Bush já vinha exercitando seu unilateralismo ao ignorar acordos de desarmamento, com a doutrina do “ataque preventivo” e a invasão do Iraque sem a autorização do Conselho de Segurança fomentou ainda mais o questionamento acerca do papel da organização como promotora e mantenedora da paz e da segurança internacional.

Apesar das dificuldades, Annan lembrou os progressos alcançados pela ONU, como a criação do Conselho de Direitos Humanos e da Comissão de Manutenção da Paz, a elevação dos níveis de vida e de segurança, a redução dos conflitos globais desde 1997 e a idéia de “parlamentarizar” a ONU, dando mais poderes à Assembléia Geral com um pacote de reformas lançado no ano passado em cúpula com 151 chefes de Estado.

O acordo para o cessar-fogo no Líbano botou de novo a organização no centro das atenções e deu-lhe fôlego novo para tentar reavivar o processo de paz no Oriente Médio e pressionar o Sudão a permitir tropas de paz em Darfur.

A modernização da sexagenária instituição era o legado que Annan pretendia deixar, mas a oposição dos EUA bloqueou a ampliação do Conselho de Segurança, considerada pelos países em desenvolvimento como ato fundamental para democratizar o poder decisório na instituição.

Também ficou pela metade a reforma administrativa, com os países em desenvolvimento se rebelando contra a intenção dos ricos de alijá-los da distribuição dos recursos nos programas da ONU.

Em lugar disso, o governo norte-americano pretende reestruturar apenas os mecanismos de desenvolvimento social, principalmente a Organização Mundial da Saúde; a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; e o Fundo para a Infância das Nações Unidas, adequando-os à visão neoconservadora da Casa Branca.

A ONU não deixa de ter papel de destaque nas questões que definem a paz e a segurança internacional. Ela é um canal fundamental que serve de foro aberto ao diálogo entre todos os países e é mediadora dos conflitos internacionais, além de constituir força moral que atua e intervém quando necessário para a promoção da paz.

Resta-nos saber como melhorar sua atuação para que ela não seja apenas indispensável, como ocorreu durante o recente cessar fogo no Líbano, mas também eficiente e legítima representante dos Estados e cada vez mais da própria sociedade civil global.

Karin Costa Vazquez é mestranda em Relações Internacionais no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

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