Brasília, 20 de outubro de 2018 - 21h49

Polêmica

24 de novembro de 2010
por: InfoRel

O deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, defendeu que o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) tenha alguns artigos modificados antes de ser aprovado no Congresso.



Ele pretende se reunir com as lideranças do colegiado para estudar a possibilidade de modificar dois pontos polêmicos do texto.



De acordo com o parlamentar, é preciso rever o artigo que estabelece a criação do Parlamento Sul-Americano e os critérios de definição do representante brasileiro na entidade.



Segundo ele, “a proposta da UNASUL tem algumas questões que são bastantes controvertidas, como a localização da sede, que seria implantada em Cochabamba. A outra questão é se a burocracia indicará o representante brasileiro no parlamento”, enfatizou.



O artigo que estabelece a criação do Parlamento Sul-Americano se tornou polêmica tanto na Câmara quanto no Senado.



A idéia é criticada pela oposição e inclusive por representantes do próprio governo. Os parlamentares a consideram redundante devido à existência dos parlamentos do Mercosul e Andino.



O Itamaraty queria que o Tratado fosse ratificado antes da Cúpula de Chefes de Estado da UNASUL, que será realizada no dia 26, na Guiana.



Sem acordo entre os líderes, a proposta terá que ser aprovada por maioria simples na Câmara e depois no Senado.



O tratado prevê a coordenação política, atuação para a integração econômica e cooperação em questões como defesa, segurança, migração e inovação científica entre os países integrantes. 



Emanuel Fernandes afirmou ainda que tentará ser ágil na modificação dos temas controversos para que a proposta seja aprovada na comissão da Câmara.



“Estamos tentando resolver a situação e encontrar uma saída, mas o governo não tem feito força para que isso aconteça. Vou conversar com as lideranças da comissão que têm se posicionado contra para ver se conseguimos resolver esse impasse”, concluiu.


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