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Cooperação

12 de abril de 2005 - 12:08:00
por: InfoRel
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O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime [UNODC] e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD], concluir no Mercosul o processo de ratificação da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e elaborar um projeto de segurança envolvendo os quatro paà­ses da região.

A iniciativa foi anunciada pelo UNODC e o PNUD e contará com um orçamento de US$ 195 mil. É a primeira vez que as duas agências atuam em conjunto no âmbito do Mercosul.

A Convenção da ONU contra o Crime Organizado possui três protocolos e prevê a luta contra o tráfico de pessoas, o contrabando de imigrantes e o tráfico de armas. Ambos foram ratificados por mais de uma centena de paà­ses.

Dos paà­ses do Mercosul, apenas o Uruguai não ratificou a Convenção de Palermo e seus protocolos. Argentina e Brasil ratificaram a Convenção, mas ainda não ratificaram o protocolo contra tráfico de armas. O Paraguai e o Uruguai sequer assinaram o texto desse protocolo.

A parceria prevê a coleta de informações sobre o controle de armas de fogo em cada um dos paà­ses, incluindo as legislações sobre produção, estocagem e destruição desses armamentos e suas munições. Está prevista a realização de um seminário para se discutir a criação de uma abordagem comum para o controle de armas e as possibilidades de se fortalecer o combate ao crime organizado no Mercosul.

Segundo Giovanni Quaglia, representante da UNODC, “transformar a cooperação entre os paà­ses do Mercosul em ações mais operativas de segurança e de prevenção à  violência é vital, pois um dos desafios fundamentais da região é a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos da região”.

Para o representante do PNUD no Brasil, Carlos Lopes, “o contà­nuo processo de desenvolvimento econômico e social no Mercosul depende da segurança dos seus cidadãos e da confiança nas instituições”.
Quaglia e Lopes garantiram que o sistema ONU está capacitado para ajudar o Mercosul a consolidar seu desenvolvimento e adotar estratégias regionais comuns na área de segurança.

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