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Os 61 anos das Nações Unidas

Os 61 anos das Nações Unidas – Nota do Itamaraty

A ONU existe formalmente desde 24 de outubro de 1945, quando entrou em vigor a Carta das Nações Unidas, assinada em São Francisco, em 26 de junho de 1945. O Brasil é um dos 51 membros fundadores.

As Nações Unidas, com seus atuais 192 Estados membros, representam, no plano político, a unidade, a solidariedade e a igualdade entre os Estados.

O Brasil tem sido membro ativo das Nações Unidas desde sua fundação. É o país que ocupou, ao lado do Japão, o maior número de mandatos (nove) como membro não-permanente no Conselho de Segurança, inclusive o mandato inicial, 1946-47; o último mandato do Brasil ocorreu no biênio 2004-05.

O Brasil exerceu, também, quinze mandatos no Conselho Econômico e Social (ECOSOC), onde tem estado presente de forma quase ininterrupta desde 1970.

O Brasil ocupou a presidência da II Sessão Regular da Assembléia Geral das Nações Unidas (1947), na pessoa do Chanceler Oswaldo Aranha.

A partir da IV Sessão Regular da Assembléia Geral (1949), firmou-se o costume de conceder ao Brasil o primeiro lugar entre os oradores no debate geral que se realiza a cada abertura de sessão. Esse costume passou a simbolizar o vínculo especial entre o Brasil e a ONU.

A partir dos anos 60, com a fundação da UNCTAD e do G-77, a ONU fortaleceu as ações internacionais em prol do desenvolvimento.

O tema tomou novo impulso nos anos 70, com a série de grandes conferências das Nações Unidas sobre temas econômicos e sociais (meio ambiente, direitos humanos, situação da mulher, população, desenvolvimento social, assentamentos humanos, igualdade racial, financiamento do desenvolvimento).

A Ação contra a Fome e a Pobreza, que inclui a identificação de fontes inovadoras de financiamento para o desenvolvimento, colocou o Brasil na vanguarda da mobilização diplomática internacional pelo cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

O Brasil tem histórico de relevante contribuição aos esforços de manutenção da paz e segurança internacionais por meio de consistente participação nas operações de paz das Nações Unidas.

Desde a missão precursora das operações de paz das Nações Unidas, que acompanhou o encerramento da guerra civil na Grécia em 1945-7, temos integrado contingentes de missões em várias partes do mundo.

No total, o Brasil já participou de mais de 30 missões, tendo cedido cerca de 17 mil homens. Mais de 1200 militares e policiais brasileiros participam em nove das quinze missões de paz atualmente mantidas pela ONU: Haiti (MINUSTAH – na qual o Brasil possui o maior contingente e exerce o comando militar), Timor-Leste (UNMIT), Guiné-Bissau (UNOGBIS), Côte d´Ivoire (UNOCI), Kossovo (UNMIK), Libéria (UNMIL), Sudão (UNMIS), Chipre (UNFICYP) e Etiópia-Eritréia (UNMEE).

O sentimento de que a ONU precisa adaptar-se a novos tempos e a novas realidades geopolíticas ganhou forte impulso nos últimos anos.

É hoje amplamente reconhecido que a Organização deverá ser fortalecida e reformada para enfrentar antigos e novos desafios interrelacionados em matéria de segurança, desenvolvimento e direitos humanos.

A 61ª Assembléia Geral das Nações Unidas tem pela frente o desafio de dar continuidade ao processo de reformas.

O Brasil atribui grande importância a esse esforço, que já resultou na criação da Comissão de Construção da Paz, para a qual o Brasil foi eleito por aclamação, e do Conselho de Direitos Humanos, que o Brasil passou a integrar após ter recebido a maior votação entre os países da América Latina e do Caribe.

O Brasil mantém-se firmemente empenhado em corrigir o déficit de democracia do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de forma a dar-lhe maior legitimidade e eficácia.

Conforme assinalou o Secretário-Geral Kofi Annan, nenhuma reforma da ONU estará completa sem a expansão do Conselho e a atualização de seus métodos de trabalho.

Ao lado de seus parceiros do G-4 (Alemanha, Índia e Japão), o Brasil persevera nos esforços por uma ampliação do Conselho de Segurança que assegure a entrada de novos membros permanentes, inclusive do mundo em desenvolvimento.

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