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Os cinco anos da Minustah

Os cinco anos da Minustah

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, realizará em agosto, audiência pública para discutir os cinco anos da presença brasileira no Haiti.

Serão convidados os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Além deles, os deputados estudam convidar o ex-ministro Celso Lafer e o general Heleno Ribeiro, primeiro comandante da missão.

O Brasil é responsável por um contingente de 1.300 homens e de acordo com a Resolução 1542 do Conselho de Segurança da ONU, de 1º de junho de 2004, a Minustah tem como objetivo restabelecer a ordem no Haiti.

O mandato da Minustah contempla três áreas: provimento da segurança e de um ambiente estável, particularmente através do desarmamento; apoio ao processo político e boa governança em preparação para as eleições já realizadas e o monitoramento e apresentação de relatórios sobre os direitos humanos.

Segundo estimativas do ministério da Defesa, a presença do Brasil na Minustah custa cerca de R$ 700 milhões anuais, entre 2004 e 2009. Desse montante, 40% é reembolsado pela ONU ao Tesouro.

Os deputados querem saber se os objetivos traçados inicialmente foram alcançados uma vez que, segundo vários deles, o clima de insegurança e de impunidade persistem; não há campanha para o desarmamento (calcula-se entre 13 e 18 mil as armas ilegais no país), e um alto nível de violência que cresce diante da impotência das ações da Minustah.

Em agosto, uma missão de senadores vai ao Haiti para conhecer o trabalho realizado pelas tropas brasileiras.

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