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Pachouchadas em Política Externa

Pachouchadas em Política Externa

Joanisval Brito Gonçalves

Em pronunciamento no último dia 8 de agosto, o Presidente do Paraguai, Luis Federico Franco afirmou que seu país não estaria disposto a continuar “cedendo” energia para o Brasil (e também à Argentina). A manifestação de Sua Excelência é mais um capítulo do momento conturbado das relações do Brasil com um parceiro tradicional e estratégico no Cone Sul.

Claro que a República Guarani teria mais prejuízos que benefícios se resolvesse suspender ou diminuir o fornecimento da energia excedente produzida em Itaipu e Yacyretá a seus dois vizinhos e (ex-) parceiros do Mercosul. Afinal, não se teria para onde redirecionar o excedente, importante fonte de receitas para aquele país. Ademais, não se espera que os paraguaios quebrem os acordos internacionais que têm com Brasil e Argentina (ao contrário do que Brasília, Buenos Aires e Montevidéu fizeram com Assunção na patuscada que suspendeu o Paraguai e incorporou a Venezuela ao Mercosul – atual MercoChávez – subvertendo o Tratado de Assunção).

Entretanto, retórica à parte, a conduta paraguaia nada mais é que justificável resposta aos absurdos de nossa política externa para com aquele país. E conduz à reflexão sobre como temos colocado os pés pelas mãos no trato com nossos vizinhos sul-americanos e outros importantes parceiros pelo globo.

Na última década, por motivação ideológica, incompetência de alguns líderes ou plano concertado para tentar impor um modelo anacrônico de relação de poder, o Governo brasileiro tem subvertido princípios tradicionais de Política Externa, como o da não intervenção em assuntos internos de outros Estados e a defesa da democracia. Isso macula nossa imagem de país conciliador e seguidor do Direito Internacional e coloca o Brasil entre grandes parceiros de ditaduras e como instrumento de orientações externas ideologicamente motivadas.

Difícil, por exemplo, aceitar a maneira como permitimos (para não dizer “propiciamos”) a suspensão do Paraguai do Mercosul (diga-se de passagem, um membro fundador do bloco), para permitir o ingresso irregular da Venezuela, país importantíssimo de nosso continente, mas que se encontra sob um governo que, na melhor das hipóteses, defende tudo que é contrário aos preceitos que fundamentam o bloco criado pelo Tratado de Assunção (tanto no campo econômico quanto na esfera política e de relações externas). É por isso que me parece melhor que a “agremiação” deixe de se chamar Mercosul e ganhe a nova alcunha de Mercochávez, mais adequada à presente realidade.

Bom, o fato é que a incapacidade de conduzirmos nossa política externa de maneira independente e livre de motivações ideológicas tem causado prejuízos dos mais diversos ao País. E, se continuarmos como estamos, mais prejuízos virão. Impressionante o quanto nos apequenamos diante de certas figuras de índole autoritária e com belos e utópicos discursos. E isso revela o quanto estamos longe de sermos protagonistas das relações internacionais.

Não, não somos potência. Potências atuam de acordo com seus interesses e não como marionetes nas mãos de outrem. Ainda precisamos caminhar muito para sermos Potência…

Joanisval Brito Gonçalves é advogado e Doutor em Relações Internacionais . E-mail: joanisval@gmail.com

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