Amazônia
05/07/2005
Diplomacia
05/07/2005

Amazônia

Países da OTCA discutem Propriedade Industrial

Pela primeira vez, autoridades governamentais que tratam da Propriedade Industrial e Intelectual dos países amazônicos trocaram informações sobre a importância e o futuro das nações que compartilham a maior biodiversidade do planeta, entre os dias 30 de junho e 1º de julho, no Rio de Janeiro.

A I Reunião de Autoridades de Propriedade Industrial e Intelectual dos Estados Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica [OTCA], foi organizada pela OTCA e pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial [INPI].

Além da troca de informações, os representantes dos países amazônicos discutiram a Propriedade Industrial como instrumento de desenvolvimento para a região.

Na Declaração do Rio de Janeiro, os representantes dos países amazônicos destacaram a importância de se promover o intercâmbio das normas, práticas e políticas nacionais e regionais sobre direitos de propriedade intelectual e sistemas nacionais de inovação, assim como da avaliação de novas propostas no âmbito dos tratados comerciais que envolvem os países da região.

Além disso, firmaram o compromisso pela cooperação no desenvolvimento de mecanismos para a proteção dos direitos dos países sobre os conhecimentos tradicionais dos povos e os recursos genéticos da Amazônia, de forma coordenada e respeitando as peculiaridades de cada país e a soberania das nações.

Eles também manifestaram preocupação com o crescimento da biopirataria e a necessidade de que o sistema de propriedade intelectual observe as disposições pertinentes da Convenção de Diversidade Biológica.

Os países destacaram a necessidade de impedir a concessão ou o exercício dos direitos de propriedade intelectual sem validade legal sobre conhecimentos tradicionais e recursos genéticos conexos.

Advertiram que a propriedade intelectual, por si só, não evita a extração indevida dos recursos genéticos nem a perda dos conhecimentos tradicionais, sendo necessário, portanto, adotar medidas econômicas e sociais que garantam o bem-estar dos povos da região.

O Serviço Autônomo da Propriedade Intelectual [SAPI] da República Bolivariana da Venezuela se ofereceu para realizar a II Reunião de Autoridades de Propriedade Industrial e/ou Intelectual dos Estados Membros da OTCA.

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