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Integração Regional

Países do MERCOSUL anunciam avanços na compra conjunta de medicamentos

Brasília – Os ministros da Saúde dos países que compõe o MERCOSUL anunciaram novas pactuações para a compra conjunta de medicamentos de alto custo. A medida vai permitir a redução de preços desses produtos em até 80%, garantindo assim, uma maior oferta de tratamentos à população dos países que integram o bloco. A decisão foi tomada, na sexta-feira, 16, durante a 40ª edição da Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL, realizada em Buenos Aires.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reforçou a importância de ações como essa para buscar novas rodadas de negociação com a indústria farmacêutica. “Há uma preocupação em sustentar o complexo industrial farmacêutico de cada país, mas em negociações conjuntas de produtos patenteados nós podemos conseguir redução muito significativa de preços, como temos conseguido no Brasil, e o volume de compras no Brasil acrescido das compras do MERCOSUL podem nos dar um desconto muito significativo que pode chegar a 80%”, explicou.

Em 2015, o MS brasileiro realizou, pela primeira vez, a compra do medicamento Darunavir – usado para o tratamento do HIV, junto com Venezuela, Chile, Uruguai, Argentina, Paraguai, Peru e Suriname. Na ocasião, os países conseguiram uma economia de 83% com a negociação realizada. Somente para o Brasil, que já registrava um dos menores preços do bloco, de U$ 2,98 por unidade, a aquisição representou uma redução de U$ 14,2 milhões.

Outros medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe, que é um dos medicamentos mais caros e mais demandados, via judicial, no Sistema Único de Saúde (SUS), o Trastuzumabe, Rituximabe e toda a linha dos Mabes, indicadas para o tratamento de artrite reumatóide e câncer. A expectativa é que com essa nova compra a assistência farmacêutica para os pacientes que sofrem com essas doenças, possa ser ampliada.

Ainda durante a reunião, o ministro destacou que além dessa ação, a pasta tem trabalhado fortemente na política de transferência de tecnologia de produção desses medicamentos para o Brasil. Segundo Barros, a produção desses medicamentos no país irá reduzir ainda mais os custos, além de estimular a pesquisa e a produção de novas moléculas que poderão ser patenteadas pelo país no futuro.

Os ministros da Saúde assinaram, também, documentos que acordam a realização de mecanismos que permitam realizar o intercâmbio para analisar capacidades de vigilância e compartilhar experiências sobre eventos de massa na região para potencializar a capacidade dos países.

Além disso, ficou acordado entre os representantes do setor saúde a importância de priorizar a saúde pública nas negociações de acordos de livre comércio, de continuar promovendo no MERCOSUL a adoção de critérios que protejam a saúde pública no exame das solicitações de patentes e de seguir fortalecendo o acesso aos medicamentos genéricos e bioterapêuticos similares, de qualidade, seguros e eficazes.

Brasil e Paraguai reafirmam cooperação em diversas áreas da Saúde

Brasil e Paraguai reafirmaram a parceria em diversas áreas da saúde com a visita do ministro da Saúde do Brasil, Ricardo Barros, a Assunção, no Paraguai, na quinta-feira, 15, onde se reuniu com o ministro da Saúde daquele país, Antonio Arbo, e visitou unidades de saúde da região. Durante o encontro, os ministros assinaram a carta de renovação de compromissos conjuntos com foco em capacitação de profissionais. A partir da nova pactuação, serão buscadas novas áreas de cooperação bilateral em saúde, no marco da cooperação horizontal entre os países.

Com o novo documento, os dois países querem intensificar o trabalho conjunto nas áreas de fronteira, com particular enfoque em vigilância e controle de vetores, bem como outras enfermidades transmissíveis. As ações serão promovidas mediante a implementação de mecanismos de comunicação, educação, informação e articulação entre os serviços de saúde de ambos os países.

Deverão ser exploradas, a partir do compromisso, oportunidades de cooperação nas seguintes linhas: capacitação de inspetores de fabricação e controle de especialidades farmacêuticas; capacitação em avaliação de tecnologia sanitária; capacitação em relações internacionais e saúde global; intercâmbio de experiências e cooperação em matéria de procura e transplante de órgãos, tecidos e células. Além disso, ficará acordado que, para avaliar o avanço dos compromissos assumidos, será realizada, uma vez por ano, uma reunião conjunta de apreciação das respectivas ações.

Na ocasião, Barros também visitou duas unidades de saúde na região: o Instituto Nacional de Câncer Professor Dr. Manuel Riveros, e o Hospital Pediátrico Crianças de Acosta.

Brasil e Paraguai já contam com parcerias na área de saúde. Uma delas é o Grupo de Trabalho para Integração das Ações de Saúde na Área de Influência da Itaipu (GT-Saúde Itaipu), que contribui para o fortalecimento das políticas públicas de saúde na região da tríplice fronteira, promovendo ações baseadas na integração e na cooperação entre os países vizinhos.

Esse GT conta com nove comissões técnicas e, mensalmente, reúne os profissionais para elaboração de projetos e propostas. Já o projeto Chaco-Sul-Americano, coordenado e financiado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), tem o Brasil como apoiador e, como beneficiários, Argentina, Paraguai e Bolívia. As temáticas abordadas são saúde materno-infantil, saúde indígena e fronteira.

Dando continuidade à agenda de saúde internacional, o ministro Ricardo Barros, participou na segunda-feira, 19, da Convenção Internacional Bio 2017, em San Diego, Califórnia (EUA). O evento, que terminou nesta quarta-feira, 21, contou com convidados envolvidos em pesquisa e desenvolvimento de produtos inovadores na área da saúde, agricultura, indústria, e a biotecnologia ambiental. 

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