Brasília, 12 de julho de 2020 - 08h50
Paraguai recebe US$ 60 milhões de Itaipu Binacional

Paraguai recebe US$ 60 milhões de Itaipu Binacional

07 de maio de 2020 - 13:54:42
por: Marcelo Rech
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Brasília – A Usina Binacional de Itaipu transferiu US$ 60 milhões ao Paraguai em abril, cumprindo com o disposto no Anexo C do Tratado. Isso foi possível porque, mesmo em emergência sanitária por conta do coronavirus, a hidroelétrica não registrou interrupções no seu funcionamento, o que permite, além da entrega de energia, que a usina cumpra com as suas obrigações financeiras.

De acordo com o informe proporcionado pela direção financeira de Itaipu, o Tesouro paraguaio recebeu US$ 39,5 milhões. Dessa quantidade, US$ 19,4 milhões correspondem a royalties e US$ 20 milhões, ao pagamento pela cessão de energia.

Já a estatal paraguaia de energia, Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), recebeu US$ 20,7 milhões, sendo US$ 19,2 milhões por utilidades e US$ 1,4 milhão pelo ressarcimento das cargas de administração e supervisão.

Com os pagamentos acumulados até abril, Itaipu transferiu um total de US$ 175 milhões ao Paraguai em 2020, dos quais US$ 149,6 milhões ao Tesouro e US$ 25,4 milhões para a ANDE.

Os pagamentos efetuados por Itaipu, tanto pelos royalties como pela cessão de energia, são depositados no Banco Central do Paraguai, nas contas do Ministério da Fazenda. As normativas vigentes estabelecem que a carteira fiscal é a encarregada da distribuição dos recursos provenientes da exploração dos recursos hidroelétricos que ingressam no Tesouro nacional.

Os royalties constituem uma compensação financeira que recebem Brasil e Paraguai pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica da represa de Itaipu, enquanto a cessão de energia é a compensação que o Brasil paga ao Paraguai pelo excedente que o país vizinho não utiliza.

Itaipu Binacional é a maior geradora de energia limpa e renovável do mundo, com uma produção de mais de 2.7 bilhões de MWh desde o início de suas operações e um faturamento de cerca de US$ 3.2 bilhões. Atualmente, Itaipu cobre cerca de 88% das necessidades energéticas do Paraguai e 15% da energia consumida pelo Brasil.